alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

2677 resultados para alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

  • Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
    ... divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica fundamental é a relação de ... ção Federal de 1988 incluiu apenas alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico ... -se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis, etc.) e, ... e das matériasprimas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... natureza, retirando-lhe a condição de matéria-prima, a atividade não será considerada ...
  • Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
    ... divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica fundamental é a relação de ... ção Federal de 1988 incluiu apenas alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico ... edição de novo regramento sobre a matéria, torna necessário diferenciar os termos ... -se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis etc.) e, ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... , retirando-lhe a condição de matéria-prima, a atividade não será considerada ...
  • Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí

    O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...

    ... produtos, tais como: poupança popular, crédito para ... Alguns desses casos são resumidos em documento do Banco ... termos de valor da produção extrativa vegetal do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, ... ção, em razão da grande quantidade de matéria-prima demandada pelas fábricas de toda a região ... a dos agricultores familiares em uma região cuja extensão territorial e a inadequada e ...
  • Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability

    As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...

    ... dos tipos que a compõe, apresentando-se alguns dos riscos inerentes a cada uma das suas ... cálculo e na especificação de alguns produtos e processos produtivos nas ƚƌĂŶƐĂĕƁĞƐ ... matéria uma política pública ... Como toda ... , atualmente, em abundância na natureza, cuja reposição seja rápida e frequente ... ção consiste na extração do óleo vegetal e na sua transformação em combustível pelo ... ĂƉŽƌ Ě͛ĄŐƵĂ͕ Ğ Ă ŵĂƚĠƌŝĂ-prima se encontra em abundância na natureza, livre no ...
  • Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
    ... subsídios para os pronunciamentos, em matéria" honorificências; assessoramento e ... coordenaç\xC3" ... produtos e equipamentos para assegurar a execução das ... ao GESP-Governo do Estado de São Paulo cuja solução ou ... encaminhamento passem pela Casa ... ofício, nos casos de oficinas escolas e alguns cursos apostilados. Programa de Educação ... quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a ... integração ... o consumo responsável desta matéria-prima, por meio, ... atualmente, do gerenciamento do ...
  • Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC

    O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...

    ... vegetal até então ignorada pelos o uso intenso de otóxicos em alguns cultivos; c) assistência técnica. Concluímos ... do Estado de Santa Catarina cuja principal executora foi a Empresa de Pesquisa ... ícola, substituir importações, gerar matéria-prima e liberar mão-de-obra para a indústria ... 4 Processo e produtos da Investigação Temática ... 4.1 ...
  • Acordão da Terceira Turma, 09-11-2021

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SÚMULAS 5E 7 DO STJ. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO DA APELAÇÃO. RESPEITO ÀAUTONOMIA PRIVADA E À LIBERDADE DE CONTRATAR. CONTRATO DE PARCERIAPECUÁRIA. ENTREGA DE RESES PARA ENGORDA. NATUREZA JURÍDICA. CONTRATOREAL. NATUREZA JURÍDICA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PELASPARTES NA...

  • Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
    ... contemporâneos de comercialização de produtos e serviços pressupõem complexidades nem sempre ... está o subsistema corporativo-empresarial, cuja função e inalidade precípua é promover a ... Na primeira seção, serão tracejados alguns aspectos introdutórios sobre o comércio e a ... e Asiático em centros fornecedores de matéria prima e consumidores de produtos ... de: proteção à vida humana, animal ou vegetal, segurança, trabalho de presidiários, e ...
  • Da responsabilidade solidária da cadeia econômica pela exploração do trabalho infantil

    Existem fundamentos jurídicos distintos para a responsabilização da cadeia produtiva que explora o trabalho infantil, como o grupo econômico trabalhista e a aplicação dos arts. 12 e 17 do CDC (diálogo das fontes), não podendo o Direito do Trabalho ser menos protetivo que o Direito do Consumidor na espécie. Diversos valores constitucionais invioláveis são agredidos com a exploração do trabalho...

    ... , desde a extração e manuseio da matéria"-prima até a distribuição do produto\" 2 ... N\xC3" ... ório - até os consumidores inais de produtos e subprodutos da cadeia. Assim, envolve o ... vez, produzem o aço a partir do ferro-gusa, cuja matéria-prima é o carvão vegetal das ... do trabalho e da livre-iniciativa" como alguns dos alicerces de nosso Estado, pois é somente ...
  • Revisão bibliográfica
    ... ção de politicas públicas envolvendo produtos produzidos em áreas de pastagens recuperadas ... No âmbito dos estados brasileiros, alguns já possuem programas estaduais de fomento à ... em seu artigo 2°, caput, já tratava da matéria, onde o acesso à propriedade da terra será ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal) passa a ser utilizada com o objetivo de ... , ainda na atualidade a principal matéria-prima" na geração de energia, e a crescente preocupaç\xC3" ... , são autônomos os produtores independentes cuja sociedade não é concessionária de serviço ...
  • Reserva legal
    ... vários dispositivos, na declaração de alguns trechos inconstitucionais e na atribuição de ... 20 É permitida a livre coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, ... vegetal e não prejudicar a conservação da vegetação ... princípio da vedação do retrocesso em matéria socioambiental. 47 30.7 RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA ... de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda ... õe que são áreas de reserva legal aquelas cuja vegetação não pode ser suprimida, podendo ...
  • O empregado
    ... , com fulcro na concentração em alguns deles de prerrogativas de direção e gestão ... ça de tais atribuições e poderes é matéria de fato , a ser aferida nos autos processuais ... , com técnicas industriais, quer produtos derivados de leite — queijos, manteiga, etc. prima agrária, e/ou fazendas que também ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal ... motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja ...
  • Acórdão, Processo nº 0014614-34.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
    ... ção, importação e exportação de produtos de tempero, entre outras atividades; a produção ... ser entendida a partir da conjugação de alguns dispositivos legais, especialmente os arts. 334, ... perícia civil ou judiciária sobre essa matéria, a direção e a responsabilidade de ... ao Conselho Regional de Química em cuja jurisdição se situam, até o dia 31 de março ... , produtos industriais derivados de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
  • Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares

    Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...

    ... um longo processo de transformação social, cuja principal preocupação está centrada na ... Acesso em: 5 set. 2016 ... 20 Alguns destes tratados são: União para a Proteção ... as melhores características que o vegetal apresentava (resistência às pragas e ... um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas nas últimas duas décadas, fazendo ... obtido com o plantio como alimento ou matéria-prima. Mas, especiicamente para o pequeno ...
  • Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo

    O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...

    ... e a inspeção da industrialização de produtos de origem animal são obrigatórias no Brasil no ... de carnes (pertencentes ao ramo varejista), cuja "scalização atualmente é de competência das ... -de-inspeca o-municipal-de-origem-animal-e-vegetal-institui-taxas-e-da-outras-providencias. Acesso ... ível em: https://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/ ... mascarar as reais condições da matéria-prima", a qual pode já apresentar sinais de deterioraç\xC3" ... Alguns desses produtos até possuem Regulamento Técnico ...
  • O meio ambiente do trabalho e a constituição
    ... — controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ... -se que o meio ambiente é um bem da vida , cuja" proteção efetiva interessa não só aos indiv\xC3" ... 707 ... Aliás, vejamos alguns exemplos de doenças ocupacionais , decorrentes ... mandamentos definitivos, mas tão somente prima facie (à primeira vista)”. Eles apresentam ... não é um animal irracional nem um vegetal nem muito menos uma coisa ... Por outro lado, ... de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); b) promoção do ...
  • Introdução
    ... data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; ... V — os ... De passagem, assinalamos que, segundo alguns" bons autores, esse princípio — “pro misero\xE2\x80" ... o emprego do método teleológico, cuja virtude é maior no direito público, segundo se ... , pecuária, agroindústria, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, ... empreendimento rural; II — dos frutos, produtos, ou lucros havidos nas proporções que ... das partes a oferecer a base da matéria-prima enquanto outra se compromete a realizar ...
  • Acórdão, Processo nº 0001628-85.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
    ... arrendado, onde planta mandioca e outros produtos para vender na cidade, em regime de economia ... trabalhadores rurais não tenham ou percam alguns dados ou comprovantes que lhes seriam ... em sítio arrendado, cuidando de seu sítio, cuja renda de tudo o que vende é destinada ao ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
  • Direito Internacional
    ... convenção à autoridade ou autoridades em cuja competência entre a matéria, a fim de que estas ... Essa é uma caraterística comum a alguns dos principais tratados sobre a matéria. Apesar ... de inter-venção policial, em que prima facie policiais apareçam como possíveis ... exportador e ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiros ... , a proteção da saúde humana, animal ou vegetal é uma das exceções gerais previstas no artigo ...
  • Acórdão, Processo nº 5023740-80.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
  • Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação

    O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...

    ... em suas sedes, convertendo-as em produtos farmacêuticos, alimentícios e cosméticos de ... esses, a caça, a pesca e o melhoramento vegetal, além da descoberta de utilização de ... de seringueira, de onde se extrai a matéria-prima da borracha, para levá-las às colônias ... para tratamento da hipertensão e de alguns casos de insuficiência cardíaca, ... por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, ...
  • Das disposições gerais
    ... do contrato revela ser seu desejo que a matéria fosse tratada pelos doutrinadores ... O Código ... Alguns princípios basilares do liberalismo ... seu prestígio, sobretudo nesses países, cuja legislação é por demais intervencionista, a ... , o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que ... ; d) pesquisa e desenvolvimento de produtos" destinados à segurança de sistemas de informaç\xC3" ... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
  • Modalidades de contrato de trabalho
    ... de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado, da ... árias obras ao mesmo tempo ou se trabalha alguns dias em uma obra e outros dias em outra, ... aprovados pela autoridade competente em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, com ... indicação genérica ou específica dos produtos ou artigos objeto da representação; ... c) ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... - ... , retirando-lhe a condição de matéria-prima ...
  • Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
    ... Vejamos alguns casos ... 1. MINA DE SERRA DO NAVIO ... da época, excelente qualidade dos produtos e sua proximidade com um centro urbano do porte ... , cujos arredores, despojados de terra vegetal pelos mineradores, serão pouco próprios para a ... Matéria-prima abundante no local, sempre atraiu ... ) de toneladas do chamado itabirito compacto, cuja extração, hoje, já se viabiliza e possibilita ...
  • Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
    ... José Afonso da Silva oferece-nos alguns exemplos de direi tos fundamen- tais que não ... produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviços; suspensão temporária de ... ário dos organism os mortos ou da matéria bruta, se mantêm em contínua atividade, manif ... partir de que momento sur ge um ser humano, cuja dignidade merece integral respeito?” 27 26 O ... envolve aspectos da vida humana, animal e vegetal, constit uindo alguns de seus temas: genética, ... objeto, n um movimento pelo qual a matéria-prima que é a experi - ência é transformada, de algo ...

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