alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
...íodo que foi objeto da transação; ou b) cuja indenização pelo tempo anterior à opção já ... do Trabalho e Emprego poderá delegar matéria e poderes referentes a este normativo aos ...ência de dados para sua composição, alguns relatórios relacionados no caput podem ser ... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do ..., onde predomina a apropriação de produtos da natureza prontos para serem utilizados, tais ...Isso ocorreu devido a alguns fatores: primeiramente, a expansão do poder ...À medida que transformava matéria-prima em larga escala, havia uma divisão de ..., bem como para a produção de carvão vegetal. Essa expansão do eucalipto é preocupante, ... -
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Art. 93. São ... separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. Art. 96. ...Art. 268. Enquanto alguns dos credores solidários não demandarem o ...Art. 374. A matéria da compensação, no que concerne às dívidas ...II - os valores mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ou que ...IV - lenha cortada e carvão vegetal;. V - animais do serviço ordinário de ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Art. 93. São ... separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. Art. 96. ...Art. 268. Enquanto alguns dos credores solidários não demandarem o ...Art. 374. A matéria da compensação, no que concerne às dívidas ...II - os valores mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ou que ...IV - lenha cortada e carvão vegetal;. V - animais do serviço ordinário de ...
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A Agroindústria no Sistema Empresarial e na Teoria do Agronegócio
... e reduz gastos, e o processamento dos produtos primários na própria empresa produtora, ...ão de lã, objetivando o fornecimento de matéria-prima para a indústria de vestuário. Será ...Dessa forma, o extrativismo animal e vegetal - a caça, a pesca, a coleta de frutas - não ... formas, não é atividade agrária, mas alguns tipos de extrativismo de subsistência ...cuja atividade industrial é regulada precisamente ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados;. y) a ...8.630/93, e cuja finalidade é administrar o fornecimento de mão ... relação às contribuições como em matéria de benefícios. São considerados "segurados ...· de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de ..., inclusive o artesão que utilize matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, desde que ...ção previdenciária vigente traz ainda alguns esclarecimentos importantes sobre os ...
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As contribuições previdenciárias e o agronegócio
.... 377. Alguns autores preferem se referir a esses tributos como ... o resultado da comercialização de seus produtos. As pessoas jurídicas, por outro lado, a ...(..) Noutro dizer, há contribuições cuja materialidade já vem predefinida na outorga da ... das agroindústrias que industrializam matéria-prima própria, elegendo, como base de cálculo, ...ção os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;. V - os conflitos de ...De passagem, assinalamos que, segundo alguns bons autores, esse princípio - "pro misero" - ... o emprego do método teleológico, cuja virtude é maior no direito público, segundo se ..., pecuária, agroindústria, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, ... empreendimento rural; II - dos frutos, produtos, ou lucros havidos nas proporções que ... das partes a oferecer a base da matéria-prima enquanto outra se compromete a realizar ...
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O novo marco regulatório do gás natural: alterações nas regras de transporte, no novo regime de outorga, nos critérios de classificação dos gasodutos e no protagonismo da Agência Nacional do Petróleo - ANP
...Em alguns setores como o de fabricação de vidro, de ... . matéria-prima e insumo energético. Nos segmentos em que ... agrícolas, fibras e plásticos e produtos de limpeza. O metanol é um insumo muito usando ... substitui o óleo combustível, o carvão vegetal, o carvão mineral, por exemplo, nas usinas ... será exercida por sociedade ou consórcio cuja constituição seja regida pelas leis ...
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Conselho Nacional de Trânsito
...: condutor de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que ... de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do art. 270 do ... de qualquer espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder ... artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho ... operacionais ainda não superadas em alguns segmentos da economia para implantação do ... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... jogada ao mar para destinatários ignorados, cuja mensagem essencial é a de que a indústria ... assegurar o cumprimento de normas em matéria de segurança alimentar. . 4 Somos conscientes ... terão menor poder de compra, adquirindo produtos alimentares de qualidade inferior cuja ...ção da produção orgânica, alguns autores (CONSTANCE; CHOI; LYKE-HO-GLAND, 2008; ... Carson no começo dos anos 1960, o livro Prima-vera silenciosa (1962) exerceu notável ... de frutas, legumes e derivados de origem vegetal e animal. Os graus de implicação e compromisso ... -
Representatividade e Representação
...ção de empresas ou unidades econômicas, cuja soma de capital social seja igual ou superior a ... Pastore passa em revista a legislação de alguns países e nos dá conta da representatividade ...produtos. Daí o uso indiferenciado da palavra profissão ...matéria prima do produto vegetal a ser industrializado” ...
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Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural - dados, hipóteses e a reforma pela lei 14.112/2020
... III – a extração e a exploração vegetal e animal; . IV – a exploração da apicultura, ... V – a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam ... rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais ... exportação, que é líder absoluta há alguns anos, tendo o Estado do Mato Grosso como seu ... do produtor rural a partir de um registro cuja natureza é meramente declaratória (é verdade ...
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
O direito penal no Estado Democrático de Direito tem a função de proteger bens jurídicos imprescindíveis à comunidade. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi uma escolha do Poder Constituinte Originário, que passou a prever sanções em caso de condutas violadoras ao bem jurídico ambiente e que, em nível penal, foram reguladas com o advento da Lei nº 9.605/1998. Tal Lei prevê, em
...Chamado de deserto verde por alguns ambientalistas, . Veredas do Direito, Belo ... transporte e outras, à base de carvão vegetal, lenha ou outra matéria prima florestal, são ... das chapadas ou tabuleiros diversos produtos, tais como madeiras para usos domésticos, ... as seguintes exigências: a) em terrenos cuja localização, tipo de solo, topografia, ... -
Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
...órico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses ... derivados, para fabricar ou modificar produtos" ou processos para utilização específica 18 . N\xC3"... por campesinos para o melhoramento vegetal e animal, mediante sucessivas seleções ...São a matéria-prima da indústria biotecnológica. . OS ... com o da preocupação comum da humanidade, cuja principal consequência jurídica é a faculdade ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
...ópria natureza, especialmente quanto aos produtos obsoletos no qual a humanidade busca a ...Com exceção de alguns anos, o país manteve taxas de crescimento entre ... “pares”, dos “outros que contam”, e cuja aprovação ou rejeição traça a linha entre o ... as fases que vão da extração da matéria prima até o descarte final, o efeito ... o desflorestamento e a perda da cobertura vegetal, bem como a contaminação do ar, água e solos, ... -
Acórdão nº 0001310-33.2011.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 21-06-2021
RED nº 0001310-33.2011.8.11.0015 – ID nº 84739468EMBARGANTE: LEANDRO MUSSIEMBARGADO: REFINARIA NACIONAL DE PETRÓLEO VEGETAL LTDA eDELTA LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS – CPR - ENDOSSO - OMISSÃO – INOCORRÊNCIA –...
...(s): [REFINARIA NACIONAL DE PETROLEO VEGETAL LTDA (EMBARGADO), EDUARDO ANTUNES SEGATO - CPF: ...ÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – ALEGAÇÃO DE EMBARGOS MANIFESTAMENTE ... não disponibilizou ao requerente os produtos agrícolas. . Além disso, sustenta que firmou ... (quinze) dias, ante a ausência de matéria prima, bem como teve que adquirir produtos a altos ... requerido LEANDRO MUSSI (ID nº 67034980), cuja entrega do produto deveria iniciar-se em ... tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida ... -
Simulado Delegado GO
..., e ocorre o ingresso da polícia civil, cuja identificação não se dá necessariamente pelos ... e doutrinário dominantes sobre a matéria regida por essa lei, assinale a opção correta. ... pelo título autorizativo, de matéria-prima pertencente à União. . 62. Considerando a ...O valor orçado da aquisição dos produtos é de R$ 700.000. . Nessa situação, a compra ...Alguns sócios com poderes de gerência foram apontados ... desde que não descaracterize a cobertura vegetal nativa existente ne prejudique a função ...
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Introdução
... da União, regulou, indevidamente, matéria não autorizada pelo texto da Carta Política, ... fixar a necessária matriz constitucional, cuja instituição se revelava indispensável para .... Vejamos alguns dos principais princípios previdenciários: . ...de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
...ção entre atividade-fim e atividade-meio cuja elaboração e contornos foram dados ... vez que as duas leis existentes sobre a matéria, disciplinando os contratos dessa natureza, ...ção de serviços de empilhamento dos produtos fabricados pela tomadora de serviços para ... de mudas e outras formas de propagação vegetal (AIRR-475-05.2012.5.08.0125, 3ª Turma, relator ... pela tomadora de serviços como matéria-prima, tendo a reclamada por objeto social a indústria ... concessão de serviços públicos e sobre alguns desses serviços. A expressão "atividades ...
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Direito Individual do Trabalho
... de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); b) promoção do ... objeto de contrato de trabalho atividades cuja natureza implica salvaguarda da autonomia ...ém conferir resposta normativa eficaz a alguns de seus mais recentes instrumentos ..., pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, ...3º, I, da Lei nº. 8.009/90, que se prima pela justiça em caso análogo; e) a OJ nº 92 ...- Cooperativas de beneficiamento de produtos. V - Cooperativas de compras em comum. VI - ...
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Trabalho Rural
...Quanto à organização sindical, alguns países adotam a mesma para urbanos e rurais ... nele se inclui o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformação de sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização e o ... natureza, retirando-lhe a condição de matéria-prima. As demais atividades industriais no meio ...É aquele cuja contratação e rateio do ganho se dão por meio ...
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
..., bem como a lei entra em contradição em alguns pontos. Apesar das boas intenções dos ... descobertas de melhoramento genético vegetal. Dessa forma, as culturas tradicionais estão ...produtos eram produzidos a partir de matéria bruta com ...éria, denominada pseudômonas syringae , cuja inalidade era combater a formação de gelo na ... ou elaborados da mencionada matéria-prima”. . Os processos da biotecnologia diminuem o ... -
Código Tributário Nacional
...III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente ...Afora divergências entre alguns doutrinadores a respeito do conceito, não é ..., lembrar que o significado constitucional prima sobre qualquer outro que a lei ordinária tenha ... de imóvel localizado em perímetro urbano, cuja avaliação é da alçada exclusiva do ..." utilizadas em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial, ... às práticas de exploração com produtos tipicamente rurais a propriedade urbana está ...
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Acórdão, Processo nº 0000419-72.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... ou ao preenchimento do requisito etário, alguns intervalos de atividade urbana. No caso concreto, ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...