alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
2677 resultados para alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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Simulado Delegado GO
... , e ocorre o ingresso da polícia civil, cuja identificação não se dá necessariamente pelos ... e doutrinário dominantes sobre a matéria regida por essa lei, assinale a opção correta ... pelo título autorizativo, de matéria-prima pertencente à União ... 62. Considerando ... O valor orçado da aquisição dos produtos é de R$ 700.000 ... Nessa situação, a ... Alguns sócios com poderes de gerência foram apontados ... desde que não descaracterize a cobertura vegetal nativa existente ne prejudique a função ...
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Introdução
... da União, regulou, indevidamente, matéria não autorizada pelo texto da Carta Política, ... fixar a necessária matriz constitucional, cuja instituição se revelava indispensável para ... Vejamos alguns dos principais princípios previdenciários: ... de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
... ção entre atividade-fim e atividade-meio cuja elaboração e contornos foram dados ... vez que as duas leis existentes sobre a matéria, disciplinando os contratos dessa natureza, ... ção de serviços de empilhamento dos produtos fabricados pela tomadora de serviços para ... de mudas e outras formas de propagação vegetal (AIRR-475-05.2012.5.08.0125, 3ª Turma, relator ... pela tomadora de serviços como matéria-prima, tendo a reclamada por objeto social a indústria ... concessão de serviços públicos e sobre alguns desses serviços. A expressão "atividades ...
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Direito Individual do Trabalho
... de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); b) promoção do ... objeto de contrato de trabalho atividades cuja natureza implica salvaguarda da autonomia ... ém conferir resposta normativa eficaz a alguns de seus mais recentes instrumentos ... , pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, ... 3º, I, da Lei nº. 8.009/90, que se prima pela justiça em caso análogo; e) a OJ nº 92 ... - Cooperativas de beneficiamento de produtos ... V - Cooperativas de compras em comum ...
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Trabalho Rural
... Quanto à organização sindical, alguns países adotam a mesma para urbanos e rurais ... nele se inclui o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformação de sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização e o ... natureza, retirando-lhe a condição de matéria-prima ... As demais atividades industriais no ... É aquele cuja contratação e rateio do ganho se dão por meio ...
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Trabalho Rural
... Quanto à organização sindical, alguns países adotam a mesma para urbanos e rurais ... nele se inclui o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformação de sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização e o ... natureza, retirando-lhe a condição de matéria-prima ... As demais atividades industriais no ... É aquele cuja contratação e rateio do ganho se dão por meio ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 44371514000129 - REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ... - 256,9500 - ELIT - ... KM, ISOLAMENTO EM TERMOPLASTICO VEGETAL BIOPOLIETILE- ... NOCOM DUPLA CAMADA DE ... TARES: MATERIA PRIMA 100% DE CELULOSE, COMPRIMENTO ... DO ROLO ... Pregoeiro - TODOS - Ainda preciso negociar alguns itens ... 30/03/2023 09:20:50 ... Pregoeiro - ... CUJA, COMPOSTO DE ACUCAR, POLPA DE MARACUJA EM PO, ...
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
... , bem como a lei entra em contradição em alguns pontos. Apesar das boas intenções dos ... descobertas de melhoramento genético vegetal. Dessa forma, as culturas tradicionais estão ... produtos eram produzidos a partir de matéria bruta com ... éria, denominada pseudômonas syringae , cuja inalidade era combater a formação de gelo na ... ou elaborados da mencionada matéria-prima” ... Os processos da biotecnologia diminuem ... -
Acórdão, Processo nº 0000419-72.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... ou ao preenchimento do requisito etário, alguns intervalos de atividade urbana. No caso concreto, ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão, Processo nº 0000345-49.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... ajudava na cozinha, fazenda a comida para alguns empregados da fazenda. Não se recorda do tempo ...
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Acórdão, Processo nº 0002534-12.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... os 180 meses necessários, visto que alguns períodos urbanos foram recolhidos pelo código ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão, Processo nº 5012763-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-08-2022
... , cultivo, extração, uso e porte do vegetal Cannabis Sativa, destinado à produção do óleo ... de episódios ansiosos intermitentes há alguns anos, além de dores crônicas de difícil ... competentes para apreciação de tal matéria, mediante ingresso da ação civil própria, na ... prova da quantidade precisa de matéria prima para produção do medicamento e das habilidades ... 334-A do Código Penal, mas cuja tipicidade material é afastada pela aplicação ... do debate acerca da regulamentação dos produtos baseados na Cannabis e de desenvolvimento das ...
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Acórdão, Processo nº 0000174-70.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de subsistência, demanda a compra de alguns ...
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Acórdão Nº 0020808-13.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Demonstrada a invalidade probatória dos cartões-ponto, o arbitramento da jornada deve observar, além do ônus probatório e das provas produzidas, o princípio da razoabilidade, a fim de evitar o reconhecimento de jornada impraticável. Recurso ordinário da segunda reclamada não provido no tópico....
... MATÉRIA COMUM ... 1.1. VÍNCULO DE EMPREGO ... ão significa que a aquisição de matéria-prima para a sua produção, por meio de empresas ... quanto à alimentação.]; ( ... ) que os produtos que eram desenvolvidos pelo reclamante eram ... pela primeira reclamada era utilizada em alguns pré-moldados de concreto; que os produtos feitos ... juntaram aos autos os avisos de férias, cuja produção é exigida pelo art. 135 da CLT ... - desmoldante aplicado na pista - base vegetal; ... - Autor não mantinha contato com óleo, ... -
Acórdão, Processo nº 0000495-33.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... Frisa-se que alguns documentos, embora alguns em nome de terceiros ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... apreenso de drogas, armas, entre outros produtos ilcitos, uma vez que hoje notrio que os grupos ... Federal em Guara/PR, sediada em municpio cuja rea territorial compreende a fronteira com o ... /SETEC/SR/DPF/SP, de exame de material vegetal de fls. 114/117, que apresentou resultado ... de droga) e que precisam adquirir alguns produtos qumicos, ter ou tner (udio ndice ... se alterar a reprimenda quando constatada prima facie a ocorrncia de flagrante ilegalidade ou de ...
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Acórdão, Processo nº 0000321-84.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... -se a CTPS e CNIS, verifica-se que existem alguns períodos de labor como empregada. Todavia, ...
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Acórdão, Processo nº 0001013-95.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... exatamente do período de prova, mas de alguns poucos anos anteriores a 2005 ... A despeito ...
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Figura Jurídica do Empregado
... matéria-prima vegetal, ou ainda, qualquer processo de ... ção, para os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou ... que trabalha em empresa de reflorestamento, cuja atividade está diretamente ligada ao manuseio da ... da relação de emprego clássica, alguns tem neutralizado o enquadramento celetista para ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016081-19.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-04-2023
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CULTIVO DOMICILIAR DE CANNABIS SATIVA PARA EXTRAÇÃO ARTESANAL DO ÓLEO DA PLANTA. FINS MEDICI-NAIS. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO E ANSIEDADE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. MALOGRO DA FARMACOLOGIA CONVENCIONAL. TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTIGO 6º, CAPUT, E ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ORDEM CONCEDIDA...
... matéria. Ocorre que o tema delimitado cinge-se à ... do vegetal, deverão comunicar aos órgãos de segurança ... planta e seus produtos", para qualquer outra pessoa, inclusive da ... fam\xC3" ... matéria infraconstitucional, controvérsia cuja ... apreciação incumbe à Corte de ... Após passar por alguns profissionais da saúde, a ... Paciente ... Na doutrina, afirma-se que a matéria-prima, con- ... forme Vicente Greco Filho e João ... -
Acórdão, Processo nº 5002088-08.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... no implica violao da Smula 149/STJ, cuja aplicao mitigada se a reduzida prova material ... que trabalhe como artes e utilize matria-prima proveniente de extrativismo vegetal, ou o que ... na roa da referida aldeia por mais alguns anos at que foi novamente preso. Esclareceu ter ... e sempre via o pai de Gabriel plantando produtos agrcolas ... Relatou que por todo o perodo no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-06.2018.5.06.0411), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DIVERSA DA CONCLUSÃO DO PERITO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. 1. Não obstante o assente entendimento de que a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico (art.195 da CLT), o Julgador pode adotar convicção diversa da conclusão lavrada no
... proveniente da comercialização de seus produtos. Pede o provimento do recurso ... à sua importância para o deslinde desta matéria, transcrevo excertos do laudo de Id. c23bcc1 - ... Dependendo da fase do crescimento da uva, alguns produtos tem período de meia vida de 12 horas, ... de labor da reclamada tinha uma cobertura vegetal que diminuía a incidência da carga solar ... como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica ". Issoseja a ... (uvas e mangas), utilizando-se de matéria-prima de origem agrícola, restando enquadrada no ... -
Acórdão Nº 0020459-40.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
... STF defina tese jurídica sobre a matéria objeto de repercussão geral do Tema 1.046. No ... atividades com emprego de quaisquer produtos químicos utilizam o creme de proteção com as ... alimentares como margarina, creme vegetal, maionese e até chá mate e café, que possuem ... A seguir, alguns exemplos do termo PARAFINA usado para designar ... recorrente, reiteradas em sede recursal, e a cuja exposição me reporto, in verbis : ... 5) ... massa de borracha utilizada como matéria-prima na fabricação de pneus, observando-se as normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000152-54.2017.5.07.0027), 2017-09-19
... temporário, conforme documentação anexa, cuja admissão se deu em 01/04/15, com previsão de 03 ... podendo olvidar que o processo trabalhista prima pela simplicidade, não se exigindo para a ... de atraso das partes, nem sequer de alguns minutos , pois a nossa Consolidação disciplina ... REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA FÁTICA. Nos termos do artigo 844 da CLT , no ... alguma nocividade ao trabalhador, poeira vegetal, causada pelos materiais transportados e riscos ... de exaustão, com altos volumes de produtos estocados que impedem a circulação de ar, ...
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O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... do uso indiscriminado e em excesso de produtos químicos (como os pesticidas, por exemplo) e os ... , mas uma “unidade de contrários”, cuja unificação do termo (sócio + ambiental) indica ... normas de controle e exploração vegetal em âmbito nacional, além de disciplinar o uso ... ou higiene do trabalho, por proteção de alguns aspectos sanitários ou por cuidarem de algumas ... principais instrumentos que versam sob matéria de Direito Ambiental, desde suas primeiras ... ção florestal, suprimento de matéria-prima florestal, controle da origem dos produtos ...