alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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A Agroindústria no Sistema Sindical
... alguns aspectos legais acerca do conceito e do ... Ou ainda: "Indústria que beneficia matéria-prima oriunda da agricultura e vende o produto ... beneficiamento e/ou transformação de produtos agrosilvopastoris, aquicolas e extrativistas, ... está relacionada ao enquadramento sindical, cuja legislação é específica e será abordada na ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; II - ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 5 de ... (CNNPA) Permite o emprego de óleo vegetal bromado nos aromatizantes e flavorizantes. 5 ... de cloro como coadjuvante tecnológico em alguns produtos. 81 Resolução nº 31 de 1974 Comissão ... ) Na ausência de monografia oficial de matéria-prima, formas farmacêuticas, correlatos e ... ção anexa, unicamente para uso hospitalar, cuja importação esteja vinculada a uma determinada ...
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Da floresta protetora de 1934 à área de preservação permanente de 2012 - a evolução da conservação e proteção da vegetação no licenciamento ambiental
... nacionais, estaduais e municipais, aquelas cuja preservação seja ... 1. Brasil. Decreto ... a partir da motivação de assegurar matéria prima madeireira para esses fins ... A ... Código de 1934, alterando e aprofundando alguns de seus conceitos. O Código de 1934 trazia a ... ser exigida a recomposição da cobertura vegetal na área destinada a constituir a reserva, quando ... produtos florestais, do cadastro ambiental rural e do ...
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Acórdão Nº 0000479-94.2019.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 14-03-2024
... de notas denotando a transação dos produtos, além de R$ 5.701,05 (cinco mil, setecentos e um ... à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ... em 110 (cento e dez) sacas de carvão vegetal, totalizando 1100 kg (mil e cem quilos), 28 ... (cento e setenta e oito quilos), além de alguns baldes com banha suína, melado e mel, conforme ... cuja parte dispositiva segue parcialmente transcrita ...
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Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense
O presente trabalho problematiza a inserção da gestão ambiental local na lógica do ICMS Ecológico adotado no Estado do Pará. Considerando o ICMS Ecológico como uma política voltada à implementação do direito ao meio ambiente, o trabalho busca compreender e analisar criticamente, sob a ótica da autonomia municipal, como o Pará valoriza e remunera, dentro da referida política de incentivo...
... relativas à circulação de mercadorias e alguns serviços ʹ ICMS pertencente aos municípios ... de um certo número de complexidades, cuja compreensão demanda estudo minucioso, ... Magna, a competência administrativa em matéria ambiental é comum, ou seja, a União, Estados, ... , ou seja, o percentual de cobertura vegetal" ainda existente, e é formado por uma única vari\xC3" ... ção de Mercadorias e Serviços sobre Produtos que Utilizam Recicláveis como Matéria-Prima e ... -
Acórdão Nº 5001193-08.2020.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
... colheita de plantas que constituíam em matéria- prima à preparação de drogas, consistente ... cuja consumação se prolonga no tempo), como é o ... ência do apelante e a apreensão dos produtos" ilícitos, diante de fundadas suspeitas de sua pr\xC3" ... , trata-se de Cannabis sativa, substância vegetal da família Cannabaceae, conhecida vulgarmente ... ali tinha um outro armário menor com mais alguns pés e iluminação e uma barraca, a principio ...
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Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... do meio ambiente: energia, água e a matéria prima necessárias à produção, para nele ... jurídica, para quem é a norma “[ ... ] cuja execução é garantida por uma sanção externa ... ão civil ecológicas ou seus respectivos produtos é importante instrumento de indução de ... legislações municipais com enfoque em alguns princípios elencados pela Lei da Política ... ção do IPTU Verde, que são: Cobertura Vegetal, Calçadas Arborizadas, e Tecnologias ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... científica que ainda existe sobre a matéria ... 3 - Assentado isso, a questão do periculum ... ência do plantio e do consumo de tais produtos ... 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... significativo, podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos complexos, de ... ões Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da ... que a "soja é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é da ordem de ... procurando elencar obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse potencial de ... -
Acórdão Nº 0050522-49.2020.8.06.0111 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-03-2023
... que a matéria não comportaria análise pela estreita via de ... alguns períodos, sendo recorrente a queixa de ... econômica não favorável, cuja renda mensal é de 2 mil reais ... 8. Nesse ... impetrantes tenham iniciado o cultivo do vegetal sem ... autorização para tanto, não vislumbro ... ão regulador competente para registrar produtos, ... substâncias e serviços que podem afetar a ... matéria-prima e produtos derivados de cannabis com fins ...
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Sepn
... despesas decorrentes da aquisição dos produtos ... objeto desta licitação correrão por conta ... tros artesãos) ... TRADIÇÃO (matéria prima e modo de fazer ... que seja transmitido de ... família ou comunidade, alguns com dedicação integral e outros com ... Matéria prima é todo material de origem vegetal, animal ou mineral, ... empregado na produção ... técnicas, processos e desenhos originais, cuja importância e ... valor cultural decorrem do ...
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Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... solo, preparação de acessos, suspensão vegetal e implantação de canteiros. O processo ... Brasil a atribuição de fornecimento de matéria prima e aperfeiçoamento da infraestrutura, ... primeiro lançamento brasileiro suborbital, cuja natureza é das mais simples, somente tenha ... Alguns fatores ainda foram somados a um desgaste maior ... ões espaciais, e ainda é empregado em produtos de limpeza e tratamentos de câncer, com os ... -
Acórdão nº 1998/0019671-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO, PROVA FALSA E VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR. INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ATRIBUIU INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL À NORMA. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é firme em que, "Para ter cabida a rescisória com base no art. 485, V, do CPC, é necessário que a interpretação conferida pela decisão
... ção do imóvel; o valor da cobertura vegetal representa 92,88% do total da indenização; foi ... ser preexistente ao julgado rescindendo, cuja existência era ignorada pelo autor ou do qual ... A demonstração da violação da lei é matéria da rescisória; por isso, não se exige ... alguns precedentes desta Egrégia Corte, inclusive o ... é o teor da Súmula 343, do STF, que prima por prestigiar um dos pilares do direito, qual ... ório composto de terra nua e dos produtos ... -
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... Sul e Baroso Comercio e Representaes de Produtos Alimentcios Ltda. Para a operacionalizao da ... carne bovina provenientes de outros estados cuja fiscalizao no fora to exitosa, como o exemplo do ... , fiscalizao do transporte animal e vegetal, postos de fiscalizao de Barraco e de So Mateus, ... Outrossim, em alguns itens do extenso dispositivo o nome ... ou, de qualquer forma, entregar matria-prima ou mercadoria, em condies imprprias ao consumo; ...
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Sepn
... mento de produtos artesanais a serem comercializados e/ou ... TRADIÇÃO (matéria prima e modo de fazer ... que seja transmitido de ... família ou comunidade, alguns com dedicação integral e outros com ... Matéria prima é todo material de origem vegetal, animal ou mineral, ... empregado na produção ... técnicas, processos e desenhos originais, cuja importância e ... valor cultural decorrem do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... (três mil reais), cuja despesa onerará a classificação de despesa ... MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 4,2900 ... - ... 100% FIBRA VEGETAL, MEDINDO 23 X 21 CM - OSCILAÇÃO ... DE 1 CM ... Pregoeiro - TODOS - Senhores alguns itens ficaram acima ... do nosso referencial ... MATERIA PRIMA FRONTAL DE ACO INOX 430, COM 02 ...
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Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária (Food Safety/Food Security, Biotechnology and Agrarian Policy)
... , como em assegurar que a oferta de produtos alimentares ao consumidor ocorra de modo ... ência, em cada processo produtivo, de "alguns pontos ‘críticos’ nos quais é possível, ... um único defensivo agrícola, o glifosato, cuja grande vantagem sobre os demais, de acordo com as ... A matéria tem dado margem a diversos questionamentos ... cruzamento de linhagens diferentes do vegetal, que apresenta produtividade elevada, comparável ... II - usa ou vende como alimento ou matéria-prima o produto obtido do seu plantio, exceto para ins ...
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Acórdão nº 50013978620158210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
... ção / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (art. 272) ... parâmetros de controle de qualidade de matéria"-prima e/ou omitiam dados nas planilhas, em comunh\xC3" ... para animais, produtos de origem animal e vegetal, cujos produtos sejam sujeitos à amostragem e à ... 62/67, cuja idoneidade já foi apreciada no momento da ... possuíam formação na área, mas tinham alguns cursos. As amostras de leite eram coletadas pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... houver incidência de tão somente um ou alguns dos descritores atrelados à subclasse da CNAE ... 0210-1/99 Subclasse Produção de produtos não madeireiros não especificados anteriormente ... 2219-6/00 Atividade Borracha Vegetal (Lavagem, Centrifugação, Prensagem Em Blocos, ... -7/01 Atividade Papel E Papelão Como Matéria Prima Da Industria; Comércio Atacadista De Não ... de Administração de Pessoal – SISAP, cuja ...
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Acórdão nº 2007/0010679-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e Abastecimento - Serviço de Inspeção Vegetal, posteriormente redirecionada contra a União, ... 155, I, do Decreto 99.066/90, cuja irregularidade constata-se por produzir e ... matéria, no exercício do poder de polícia, haja vista o ... ções de proporcionalidade entre a matéria-prima e o produto, nos limites tecnológicos previstos ... o setor vitivinícola quanto aos produtos e estabelecimentos; e ... XV - designar o perito ... Reproduzo alguns dispositivos do Decreto 99.066/90 que auxiliam na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL ... AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA ... SANITÁRIA, ... Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30 ... DIÁRIO ... milho e algodão para os produtos que men- ... cionam e dá outras providências ... za de matéria-prima de origem florestal certificada e Parecer ... identificado abaixo, cuja pessoa atualmente se encontra em local incerto ou ... (iii) ... Alguns contratos de financiamento exigem que a Companhia ...
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Questões atuais sobre patentes de invenção: vendo o noticiário e entendendo a notícia
Patentes farmacêuticas - A garantia da saúde no Brasil e o acesso a antiretrovirais (ARVs) - A licença compulsória do medicamento Efavirenz no Brasil - A Declaração de Doha - A anuência prévia da Anvisa - O caso indiano - Patentes pipeline no Brasil - Que são patentes pipeline? - Operacionalização do pipeline - O questionamento da constitucionalidade das patentes pipeline - Patentes de...
... ção tecnológica, seja mediante novos produtos ou processos, seja pelo incremento daqueles já ... compulsória do medicamento Efavirenz, cuja patente pertence ao laboratório Merck Sharp & ... de uma patente, sejam eles atinentes à matéria da patente em si ou à forma pela qual o pedido ... distorções ao sistema, uma vez que alguns" países, como a Bélgica, sequer realizam exame t\xC3" ... -se, alterando seu status : de matéria prima de construção de base material para as ... de micro-organismos de origem animal ou vegetal — de sua sequência de genes ou, em casos muito ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, FL SUPRIMENTOS DE ... COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, ... DIMENSAO DA FOLHA ... peço alguns minutos por gentileza. - 23/11/2023 14:19:57 ... CUJA, COMPOSTO DE ACUCAR, POLPA DE MARACUJA EM PO, ...
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Acórdão Nº 0804505-84.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... ção federal e estadual que rege a matéria (Código Florestal e Lei Estadual nº ... iniciativa e livre concorrência como alguns dos pilares da ordem econômica e social. 5. As ... que emprega essa madeira como matéria-prima, inviabilizando a perspectiva de retorno ... uso inadequado de pesticidas e outros produtos nocivos à fauna e flora local, resta evidente o ... é de sabença, constitui uma espécie vegetal exótica, portanto, a cobertura vegetal existente ... lei ora questionada, em outros dispositivos cuja constitucionalidade não se questiona nessa via ...
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Decisão Monocrática nº 5001162-29.2011.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Octubre de 2012
... a) de fabricação de produtos químicos; ... b) que mantenham laboratório de ... matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ... -se a alteração da matéria original, cuja atividade resulte na manipulação de quaisquer ... parte em razão da atuação imprópria de alguns conselhos, buscando engordar receitas ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... materia@sad.ms.gov.br ... Publicação de Matéria por cm ... Supressão vegetal para implantação em revestimento ... primário ... fiscalização dos produtos de origem animal, produzidos ... no Estado de ... ção quando forem utilizados como matéria-prima ... para a elaboração de outros produtos desta ... a) criados em cativeiro, cuja distribuição geográfica não inclua o ... das vísceras, da carne industrial e de alguns cortes específicos, como diafragma e seus ...