aliança casamento rio de janeiro
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... atribuídos efeitos civis ao casamento religioso (art. 226, § 2º). Nesse sentido, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboração ... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... 143, §1º), pelo reconhecimento do casamento religioso (CF, art ... 226, §2º), pela ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, ... Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu ... proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 ...
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Processo nº 0001517-20.2017.8.19.0073 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Mayo de 2018
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" ... P R I M E I R A C Â M A R A\xC2" ... CASAMENTO" ... COMPUTADOR, QUE CONTINHA INFORMAÇ\xC3" ... pertences pessoais, como aliança ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... política, como forma de adesão e aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... Miguel e o casamento deste com a sobrinha”. Ainda sobre o Poder ...
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Processo nº 0496718-64.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO" ... 2ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO Nº\xC2" ... Michael Kors; uma aliança de casamento; dois óculos de sol; ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito ... Esse caso envolveu uma aliança restritiva formada por proprietários brancos de ... satisfatório, sendo necessário o casamento entre as mesmas, que afinal se complementam ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... sociedade, padrinho de casamento etc. Do lado oposto, a ... inimizade capital é ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Vocabulário jurídico ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 490 ... Direito à ... tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham ... ção, exílio, conversão forçada, casamento forçado, acusações de blasfêmia etc. A ...
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História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se ... casamento da arquiduquesa Maria Leopoldina de Habsburgo com ...
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Do casamento
... consumado com a entrega à noiva do anel (aliança), dado pelo noivo. Esse contrato não mais existe no direito moderno. Era ... ajudar nesta empreitada, pois a mãe do Suplicado reside no Rio de Janeiro e somente em épocas especiais pode ajudar seu filho ... Pelo exposto, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025413-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2023
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, INC. II, § 2º-A, INC. I (23x vezes), NA FORMA DO ARTIGO 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA. SUBTRAÇÃO EM ÔNIBUS COLETIVO. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO VÁLIDO (ART. 226 DO C.P.P.). NO MÉRITO,
... (aliança de casamento) ... O acusado, por sua vez, ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, no ... sentido de CONHECER o ... -
O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... 1.1 OS PARADIGMAS DA FAMÍLIA E DO CASAMENTO ... Etimologicamente, o termo “família” ... na sociedade por um “dispositivo de aliança”, em que se configura a existência de um ... H. Morgan. 9. ed. Rio de janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1984, p. 35 ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Especialista em Direito Privado Patrimonial ... de família legal, aquela oriunda no casamento. Com o advento da CRFB/1988, ocorreram grandes ... ária; no direito das obrigações, em aliança com o contrato de doações; e no direito das ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... , a caça às bruxas foi, na Europa, uma aliança" entre as estruturas religiosas, econômicas e pol\xC3" ... ão e dependência ao pai e, depois do casamento, ao marido. A mulher negra, por outro lado, era a ... Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ...
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... 4.3.8 Casamento perante autoridades religiosas ... Nos termos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0056808-25.2020.8.19.0000 (Cível), 09-11-2021
EMENTA Revisão Criminal. A defesa busca a revisão da decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, mantida pela Quarta Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sede de julgamento de recurso de apelação. O requerente restou condenado a 11 (onze) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime fechado, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor mínimo...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceiro Grupo de Câmaras Criminais ... informar que não iria subtrair a aliança de casamento de sua mãe; que não ... Poder ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estado do Rio de Janeiro, a relatora, desembargadora ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, ...
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O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
... ário das famílias constituídas por casamento e união estável, destacando-se que todo o ... Uma aliança composta para representar harmonia e paradoxos ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984 ... 3 ...
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Bibliografia
... O Livro de Ouro das Profecias. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002 ... ALTAVILA, Jayme de ... MESTERS, Carlos. O livro da Aliança na vida do povo de Deus. Revista de ... MURSTEIN,Bernard. Amor Sexo e Casamento através dos Tempos. Tomo I. São Paulo: Arte ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... pelo pai e pela mãe, unidos pelo casamento, e a prole comum ... Nesse contexto, ... uma relação de parentesco ou de aliança instaura entre os interessados um direito aos ... Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o ... Código Civil ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... A pesquisa iniciou-se no mês de janeiro de 2021 e os procedimentos adotados envolveram ... laços de parentesco, pelo sangue ou por aliança; ascendência, linhagem, estirpe ( ... )” ... casamento (DINIZ, 2008, SINGLY, 2017) ... 2.2 A FAMÍLIA ... -
Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... funcionam; 2.1 Separação de bens no casamento; 2.2 Separação de bens na união estável; 2.3 ... , mas podem existir no decorrer dessa aliança. Em particular, o sistema de propriedade ... 2022 ... BRASIL, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui Código Civil. DOU ...