aliança de casamento em curitiba
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA. DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE ...Em resumo:. “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta. ...sociedade, padrinho de casamento etc. Do lado oposto, a. inimizade capital é ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... atribuídos efeitos civis ao casamento religioso (art. 226, § 2º). Nesse sentido, ... Anais. . Curitiba. 2007. P . 619). Na mesma linha, o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a. colaboração de ...Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31). A dialética entre ...143, §1º), pelo reconhecimento do casamento religioso (CF, art. 226, §2º), pela admissão ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento" . ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPET\xC3"...(TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ...º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
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Direitos individuais e coletivos
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... . 4.3.8 Casamento perante autoridades religiosas . Nos termos do ...Curitiba: Juruá, 2016. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ... proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham ... Curso de direito do trabalho . 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ...ção, exílio, conversão forçada, casamento forçado, acusações de blasfêmia etc. A ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, ...Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...A Aliança Nacional Libertadora (ANL), presidida pelo ...íneos, incorporados à família por casamento; e parentes rituais, vinculados por laços de ...Curitiba: Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho, ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... relações deveriam se dar mediante o casamento, o que revela a preocupação com a defesa dessa ... de âmbito federal, feita nos moldes da aliança entre a classe política ou sob a pressão do ...8. ed. Curitiba: Positivo, 2011. FOUCAULT, Michel. História da ...
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Bibliografia
... Grego & Historiografia Jurídica, Curitiba: Juruá, 2007. CORRAL, José Luis. O Número de ...MESTERS, Carlos. O livro da Aliança na vida do povo de Deus. Revista de ...MURSTEIN,Bernard. Amor Sexo e Casamento através dos Tempos. Tomo I. São Paulo: Arte ...
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O microssistema de autocomposição
...Curitiba: Juruá, 2013. p. 40. . . Assim, a adoção da ...ção voluntária; II - Habilitação de casamento, dispensa de proclamas, registro de casamento in ...ção empática, sem transparecer aliança, e distanciamento cuidadoso, sem transparecer ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
...ícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ... que acusava Buenos Aires de manter aliança com Portugal e com a Espanha. Artigas propunha ...ções de seus inimigo s”, proibia o casamento entre homem europeu e mulher “ americana ... -
A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... pelo pai e pela mãe, unidos pelo casamento, e a prole comum. . Nesse contexto, pretende-se ... uma relação de parentesco ou de aliança instaura entre os interessados um direito aos ... Código civil da família anotado . Curitiba: Juruá, 2009. __________. Famílias ensambladas ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de dote e não se refugiasse num casamento útil para a família, estaria. . excluída do ..., 119 do início do século XIX, e da Aliança para o Progresso , dos anos 1960. A exacerbação ...Saudade do futuro . 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 23s. . FERRAJOLI, Luigi. Los ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
...19). . A aliança entre Igreja Católica e Senhores Feudal ... (rendimentos, bens da Igreja, etc.), o casamento e todos os seus conexos (divórcio, legitimidade ...Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015; e, LOPES JÚNIOR, Aury. Direito ... -
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... ) ( a ) existe, é válido e é eficaz (casamento de homem e mulher capazes, sem impedimentos ...Curitiba: Educa, Scientia et Labor, 1988. p. 6. . 24. ..., para concretizar uma espécie de aliança terapêutica com o paciente, embora o vínculo ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... 1.1 OS PARADIGMAS DA FAMÍLIA E DO CASAMENTO . Etimologicamente, o termo “família” ... na sociedade por um “dispositivo de aliança”, em que se configura a existência de um ...Curitiba: Juruá, 2002, p. 265-266. . 76. CANARIS, ...
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Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...
...Curitiba: Juruá, 2014” e “Patriotismo Constitucional: ...ão dos direitos e privilégios do casamento e parentesco, restrições nos direitos de ... da subjetividade e ressalta que a aliança entre teorias fundacionais da subjetividade e do ... -
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
...érie de fatos e atos jurídicos, como o casamento, a adoção e a tutela. SERPA LOPES, Miguel Maria ... Igreja tem relações de dependência ou aliança com o Estado, num sistema de trocas, em que a ... em um Cartório de Registro Civil em Curitiba, por exemplo. Atualmente existem empresas ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
..., tais como a proibição do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da pesquisa com ...Ademais, adotam políticas de aliança bastante eicientes. O PRB, por exemplo, integrou ... DO COMPOL Í TICA, 5., 8-10 maio 2013, Curitiba. Anais [..] . Curitiba: COMPOL Í TICA, 2013. p. ... -
Coordenadores e autores
... para uma terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação feita para Adriana não produzirá ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ..., de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... não consanguíneos integrados pelo casamento (genro, cunhado, concunhado, sogro, tios) ou por ... ou cinco municípios, o que tornava a aliança com outros proprietários indispensável no ...(Org.). Como estudar elites . 1. ed. Curitiba... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
...é Eduardo, então às vésperas de seu casamento com Maria Lúcia, pleiteava e conseguiu o cargo ... 8 Curitiba (PR) 2º semestre de 2005 . Betina Treiger ...Contudo, a aliança eleitoral que deu a vitória ao candidato do PSDB ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...Esta aliança está em pé até agora. Um bom exemplo podemos ... do mundo se encontrando em uma festa de casamento enquanto os grandes proprietários (banqueiros ... e Direito Internacional, Editora Juruá, Curitiba...