aliança de casamento em ouro
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Acórdãos nº 2065031-69.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... ósito em Cartório de joias, da aliança de casamento da “de cujus” e outros bens (barra de ouro e dólares americanos) ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ça humanista está a regra de ouro, encontrada nos Analectos, de Confúcio, ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... atribuídos efeitos civis ao casamento religioso (art. 226, § 2º). Nesse sentido, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... na metalurgia, concebendo finas joias em ouro e armas, os Suevos produziram mudanças na ... política, como forma de adesão e aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, ... Miguel e o casamento deste com a sobrinha”. Ainda sobre o Poder ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053704-19.2020.8.19.0002 (Cível), 12-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJOARDO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Condenação à pena de 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão, em regime fechado, e 23 (vinte e três) dias-multa à razão unitária mínima. Em suas razões recursais, a Defesa obsecra a absolvição do acusado diante da fragilidade probatória. Subsidiariamente, requer o afastamento das...
... de arma de fogo, subtraiu para si uma aliança de ... casamento em ouro 18K, um iPad Air 2 da ... -
Acordao N° 1311881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto no interior de hospital. Responsabilidade objetiva. Inversão do ônus da prova. Culpa exclusiva do consumidor. Não comprovada. Danos materais e morais. Indenização devida. Sentença mantida. 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor à relação entre hospital, por se enquadrar no conceito de fornecedor...
... reclamação referente ao sumiço da aliança de ouro, bem como destacou que não ... lhe foi ... sem a aliança de casamento e não obteve pronta resolução por parte do ... -
Capital - 3ª vara criminal
... ) par de alianças discriminado como “Aliança anatómica casamento Cielo em ouro 18k, com 7,5 ...
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Decisão Monocrática N° 07344505320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por LIGIA MARINO ALVES (herdeira), contra decisão da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos de inventário e partilha de bens do inventariado VICENTE DA COSTA ALVES. O juiz deferiu parcialmente o pedido de nova avaliação formulado pela agravante para determinar a avaliação judicial dos bens...
... Cartier modelo Santos, (ii) Relgio mega, em ouro amarelo, (iii) Anel de formatura, em ouro branco ... , com pedras preciosas e (iv) Aliana de casamento, em ouro amarelo?; 2) a inventariante ... -
Sentença Nº 0800709-83.2018.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 27-08-2018
... , seu relgio da marca guess, um cordo de ouro com medalha cravejada de brilhantes, um culos ... de grau da marca prada, uma aliana de casamento em ouro branco e amarelo. Afirma que teve o ...
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Acórdão Nº 0003785-75.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... Sony; 01 (um) anel, ouro 18, com desenho de Nossa Senhora Aparecida; 01 ... argolas; 01 (uma) aliança de casamento, em ouro 18; 01 (um) anel em ouro, ...
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Acórdão Nº 0012225-55.2013.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... aliança de casamento, em ouro 18, gravado o nome de ...
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Acórdão nº 50069457920228210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I, DO CP E ART. 244-B DO ECA. ROUBO TRIMAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ROUBO TRIMAJORADO (2º FATO). MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO ABSOLUTÓRIO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DOS OFENDIDOS ACOLHIDO. CORRUPÇÃO DE MENOR (3º FATO). PROVA INSUFICIENTE A COMPROVAR...
... em R$50,00 (cinquenta reais), 01 (uma) aliança de casamento, de ouro, avaliada em R$1.000,00 ... -
Acórdão Nº 0002231-50.2008.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... celular, marca LG, cor preta, uma (1) aliança de casamento, em ouro, um ... (1) relógio, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... A era de ouro das codificações se iniciou com o Código de ... Esse caso envolveu uma aliança restritiva formada por proprietários brancos de ... satisfatório, sendo necessário o casamento entre as mesmas, que afinal se complementam ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ) e que se tornou uma das ‘regras de ouro’ para se obter a verdadeira justiça ... Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu ... proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 ...
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Acordao N° 1350367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. E-commerce. Compra e venda de par de alianças. Ausência de entrega. Falha na prestação de serviço. Interesse da parte consumidora no cumprimento da obrigação principal (entrega das alianças - cdc, art. 35, i). Alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação deverá ser formulada e comprovada em momento processual oportuno. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de não...
... 21.10.2019, de um par de alianças de ouro, por R$ 2.770,12, com vistas à realização de oivado e ... posterior casamento; (ii) em razão do atraso à entrega superior à ... total da empresa” (fabricação da aliança ... seria “completamente impossível”), sendo ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 83), foi do casamento entre o capital privado e o poder político que ... Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, os mercadores e os ... , livre comércio internacional e padrão-ouro) (35) , não era ... algo natural, nem ...
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História do Brasil
... (3) A descoberta de ouro e a consequente circulação de riquezas na ... seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se ... casamento da arquiduquesa Maria Leopoldina de Habsburgo com ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... ív 0063904-08.2017.8.21.9000; São José do Ouro; Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública; Rel ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
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Acórdãos nº 0101625-05.2015.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... Macedo, vendedor, subtraíram uma aliança de casamento de ouro e um ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... , a caça às bruxas foi, na Europa, uma aliança" entre as estruturas religiosas, econômicas e pol\xC3" ... ão e dependência ao pai e, depois do casamento, ao marido. A mulher negra, por outro lado, era a ... à região, atraídos pelos garimpos de ouro e diamantes. Um desses homens foi o ouvidor ...
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Decisão Monocrática Nº 0000118-37.2003.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-12-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. NULIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO. NÃO OCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. Pleito DE ABSOLVIÇÃO PELA fragilidade DE PROVAS. Impossibilidade. AUTORIA E MATERIALIDADE A partir das declarações DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O ARCABOUÇO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. MANUTENÇÃO DA MULTA PREVISTA NO PRECEITO
... , cerca de R$ 50,,0 (cinquenta reais), aliança", cordão e ... pulseira de ouro do balconista, al\xC3" ... e pulseira de ouro, e sua aliança de casamento, em ... outro; que o declarante sem duvida ... -
Dos contratos em espécie
... cotação do preço em moeda estrangeira, em ouro (cláusula ouro) ou em bolsa, se houver posterior ... ório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas que o contraírem com ... e construção, tais como EPC, EPC-M e Aliança ...
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Acórdão Nº 0027220-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... certidão de casamento e comprovante de residência ... Nos autos do ... também o fato do objeto da lide ser uma aliança de ouro, o fato da autora ter constituído ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... Art ... linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-selhes ...
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Direito egípcio
... baseados em simulações da Arca da Aliança de Moisés, chegaram à conclusão que as ... Muitas dessas pedras eram banhadas a ouro ou electro, o que cobiçava os furtos de ... emancipação de escravos, contratos de casamento, casos de repúdio, adoção, etc ... Alan ...