aliança de compromissos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... XIX - decidir pelo cumprimento das decisões, compromissos e acordos ... § 1° As decisões do Tribunal serão tomadas por maioria, ... f) (revogada); ... II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: ... a) à fixação artificial de preços ou ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... mediante expedição de cartas-convite, assegurando preços e compromissos de fornecimento de bens ou serviços ... Os pré-contratos conterão ... social da PETROBRÁS; i) para a celebração de "contratos de aliança", assim considerados aqueles que objetivem a soma de esforços entre ...
- Telefônica, TIM e Claro assinam com Cade os compromissos assumidos na compra da Oi Móvel
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... Norte (OTAN), cobrando que as nações europeias e asiáticas da aliança cumpram seus compromissos de investimento em defesa, caso contrário os ... -
Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... para os EUA, que temem acirrar a guerra e demandam mais compromissos da parte de Kiev; ... Zelensky, por sua vez, chamou a deciso de "absurda" ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... para os EUA, que temem acirrar a guerra e demandam mais compromissos da parte de Kiev; ... Zelensky, por sua vez, chamou a deciso de "absurda" ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... para os EUA, que temem acirrar a guerra e demandam mais compromissos da parte de Kiev; ... Zelensky, por sua vez, chamou a deciso de "absurda" ...
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G20 no Brasil: Lula propõe aliança global contra fome e aprimoramento de fundos de financiamento
... A Aliana Global proposta por Lula ser estruturada em trs pilares: ... - Um pilar de compromissos nacionais, que impulsionar um conjunto de polticas pblicas de efetividade j testada; ... - Um pilar financeiro, que mobilizar recursos internos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000970-19.2017.5.06.0161), 16-09-2019
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Para o reconhecimento de vínculo empregatício, mister se faz a produção de prova segura e convincente, da existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT. Constando nos autos prova testemunhal robusta e convincente da inexistência de tais elementos, resta não reconhecido o vinculo empregatício perseguido. Recurso do reclamante que se nega provimento.
... ínculos empregatícios mantidos com a CLÍNICA TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA", extinto apenas em 04.12.2015, em que cumpria jornada de trabalho incompat\xC3" ... ça, também como enfermeira; que como a depoente tinha outros compromissos, ajustou com a Clínica Terapêutica Nova Aliança horários compatíveis ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;" ... prepotente, mas deve respeitar a minoria , então os compromissos ...
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A função basilar da reciprocidade na economia solidária
O propósito desse artigo é caracterizar conceitualmente a reciprocidade e demonstrar como desempenha uma função de vital importância na dinâmica dos empreendimentos de Economia Solidária. A partir principalmente das obras seminais de Marcel Mauss e Karl Polanyi, a reciprocidade é definida como um princípio socialmente vinculante, ao qual se soma um mecanismo prático de prestações e contraprestaçõe
... , havendo por assim dizer fixado um decálogo de valores e compromissos, consagrados nos princípios da Aliança Cooperativa Internacional, ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE ... públicos a compromissos de alinhamento político em votações ... parlamentares ... Não se pode ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboração de interesse público” ... CF), tampouco se alinha aos compromissos internacionais de ... caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... Entendemos que a aliança entre os seres humanos e a convivência planetária começa por cada um, ... Muitos outros compromissos poderiam somar-se nesta grande aliança no processo pós-sinodal que nos ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em comunhão; a comunidade é essencial, e a aliança com a natureza é um imperativo. Os quilombos não ... ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”. [13] V ... Caso Saramaka v ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Veja tambm: ... Aps ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Veja tambm: ... Aps ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Ao chegar para a ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Ao chegar para a ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Veja tambm: ... Aps ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Ao chegar para a ...
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Após reunião com Lula, Paulinho diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Ao chegar para a ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
... Eu venho colocando a questo da ampliao da aliana. o desejo tanto da Gleisi como do presidente Lula. Hoje selamos nossos compromissos. Vamos fazer o evento da executiva nacional do Solidariedade no prximo dia 3 para definitivamente selar a aliana com Lula ... Veja tambm: ... Aps ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... conflitual da alianca de poder e do equilibrio instavel dos compromissos entre seus componentes, o que se faz sob a hegemonia e direcao, nesse ...
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Putin anuncia viagem a Arábia Saudita e Emirados Árabes em novo aceno ao Oriente Médio
... Os compromissos desta semana, contudo, voltam-se para a trinca de pases aceita, em agosto, ...