aliança de ouro 18k
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Acordao N° 1606545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração. Obscuridade existente. Esclarecimento cabível. Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos. 1. Constitui pressuposto intrínseco dos embargos de declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (arts. 48, da lei nº 9. 099/95 e 1. 022 do cpc). 2. Assiste parcial razão ao requerente quanto à alegação de obscuridade, uma vez que cabe...
... aliança, sem abatimento pelo tempo de uso. Trata-se o objeto como uma o pelo ... desaparecimento de uma aliança com diamantes em ouro 18K. Sendo o anel novo ou usado, sua ... reparação exige o equivalente ... -
Decisão monocrática Nº 226885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... elas, um solitário de diamante branco, um pingente de coração ouro 18k, um par de brincos de ouro de 24k, um par de brinco de ouro 18k com aliança de rubi e outro branco, um meia aliança de diamante branco, um par de ...
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Acórdão Nº 0004032-69.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-08-2023
... como recibo de 25/02/2020, constatando que o agravante adquiriu aliança de ouro 18K no importe de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), além ...
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Acórdão Nº 0001414-66.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... do estabelecimento Padaria Cristal, bem como 01 (uma) aliana de ouro 18K, valorada em R$ 800,00 (oitocentos reais), assim como 01 (um) relgio ...
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Processo nº 0045311-41.2016.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Abril de 2018
... diversas, 01 (uma) aliança em ouro 18k, além da quantia em espécie de R$ ...
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Acórdão Nº 0003180-33.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... subtraiu para si, coisa alheia móvel, consistente em 01 CORDÃO DE OURO 18K ... /750 APRX.8G, 01 PINGENTE MADONA EM OURO 18K/750 APROX. 3G, 02 ... 2G +PINGENTE N.SRA. EM OURO 18K/750 APRX ... 1G, 01 ALIANÇA EM OURO 18K/750 COM 7 PEDRINHA DE RUBI APROX ... 1G, 01 ANEL EM OURO ...
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Acórdão nº 50033735020208210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. NULIDADE DOS RECONHECIMENTOS REALIZADOS. No que toca à nulidade do reconhecimento, porquanto não observado o disposto no Art. 226 do CPP, é necessária uma análise conjunta com os demais elementos probatórios prospectados nos autos,...
... preto tamanho G; 01 (um) colar de pérolas preto; 01 (um) anel de ouro em formato de coração; 01 (um) de ouro 18K em elo do infinito; 01 (uma) corrente de ouro 18K; 01 (uma) aliança em ouro 18K; 02 (dois) brincos em ouro 18K; 02 (duas) pulseiras em ... -
Acórdão Nº 0002585-85.2012.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 13-10-2022
... da marca Bosch, um carto magntico em nome de sua me, sua aliana em ouro 18k, seu celular da marca Nokia e talvez mais alguns pertences. Salientou ...
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Acórdão Nº 0000304-31.2019.8.24.0085 do Terceira Câmara Criminal, 15-06-2021
... (um mil reais) em espécie, um par de aparador de alianças e uma aliança em ouro 18k, um relógio de pulso marca Puma masculino, um óculos de sol ...
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Decisao Nº 0501572-57.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2.º, INCISO II, C/C O ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. TESE DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. ARTIGO 22 DO CPB. CAUSA DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NÃO VERIFICADA. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 156 DO CPPB. RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR O COMETIMENTO DA...
... Moto G, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais), bem como uma aliança de ouro, 18k, avaliada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), da ... -
Acórdão Nº 5030895-43.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... (uma) mochila North Face; 01 (um) casaco marca Volcais; 01 (uma) aliança de ouro 18K; 02 (dois) cordões de ouro 18 K; e 01 (uma) chave de Peugeot ...
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Itaparica - Vara c�vel
... a Requerente que antes de ir à sala de cirurgia, retirou uma aliança de ouro de 18K, o qual pesa 12 gramas, uma corrente e um par de brincos ...
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Acórdão Nº 5070773-38.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONTINUIDADE DELITIVA EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE ROUBO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. CABIMENTO. CRIMES DE ROUBO PRATICADOS EM CONTINUIDADE TEMPORAL, PORÉM, MODOS DE EXECUÇÃO DISTINTOS. UNIDADE DE DESÍGNIOS NÃO VERIFICADA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
... ) mochila North Face; 01 (um) casaco marca Volcais; 01 (uma) aliana de ouro 18K; 02 (dois) cordes de ouro 18 K; e 01 (uma) chave de Peugeot 2007, bens ... -
Acórdão Nº 0800147-93.2014.8.24.0119 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... Acer, cor cinza, 1 (um) Xbox360, com controle sem fio, 1 (uma) aliança de ouro 18k gravada com o nome de Dionhy, 1 (um) perfume, da marca Dolce e ...
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Acórdão Nº 0255853-67.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-10-2022
DIREITO PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. DUAS VÍTIMAS. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. PLEITO DE APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA SIMPLES. PREVISTA NO CAPUT DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS CONFIGURADORES PRESENTES. CRIME DOLOSO. VÍTIMAS DISTINTAS. GRAVE AMEAÇA. COEFICIENTE DE ACRÉSCIMO, EXCESSIVO. READEQUAÇÃO. REDUÇÃO
... Feng, um aparelho celular Iphone 7 Plus e uma aliança de ouro 18K e, Maria ... Camila Silva Izquierdo, a qual estava acompanhada ... -
Acordao N° 1684224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Restrição de liberdade das vítimas. Emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Afastamento da majorante de restrição de liberdade das vítimas. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Primeira fase. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Utilização da fração de 1/8 sobre o intervalo...
... 1) (i) relógio Apple Watch de cor prata, (ii) cordão de ouro" 18k com pingente de crucifixo, (iii) ... aliança de ouro 18k com a inscri\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053704-19.2020.8.19.0002 (Cível), 12-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJOARDO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Condenação à pena de 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão, em regime fechado, e 23 (vinte e três) dias-multa à razão unitária mínima. Em suas razões recursais, a Defesa obsecra a absolvição do acusado diante da fragilidade probatória. Subsidiariamente, requer o afastamento das...
... com emprego de arma de fogo, subtraiu para si uma aliança de ... casamento em ouro 18K, um iPad Air 2 da marca Apple, 01 Apple ... -
Acórdão Nº 0008942-60.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
... 1.10) e confirmados nas imagens de mov. 124: ... - Aliança de Ouro 18k (R$ 142,50) – mov. 124.5 - p. 7; ... - Par de Aparador de ...
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Acórdão Nº 0000880-75.2019.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... aliança de ouro 18k, (01) estojo de maquiagem; (03) três carregadores de celular, ...
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Capital - 3ª vara criminal
... allianze.com.br, 01 (um) par de alianças discriminado como “Aliança anatómica casamento Cielo em ouro 18k, com 7,5 gramas o par, em ouro ...
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Capital - 17� vara criminal
... 7,00 (sete reais) da vítima Edivaldo Daltro Chaves ; 01 (uma) aliança de outo, 18K, da vítima V irlene Gonçalves Silva Santos ; 01 (um) ... ouro, 18K, página 35, id. 279863381 ... Auto de Entrega, constando que ...
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Inhambupe - Vara cível
... 38) ... Em síntese, o autor narra ter comprado um par de aliança de ouro de 18k, pagando pelas mesmas a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil e ...
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Acórdão Nº 5002754-80.2020.8.24.0001 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
... , um par de aliana 18k com brilhante e um anel solitrio de ouro, todos avaliados em 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), conforme ...
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Acordao N° 1350367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. E-commerce. Compra e venda de par de alianças. Ausência de entrega. Falha na prestação de serviço. Interesse da parte consumidora no cumprimento da obrigação principal (entrega das alianças - cdc, art. 35, i). Alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação deverá ser formulada e comprovada em momento processual oportuno. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de não...
... 21.10.2019, de um par de alianças de ouro, por R$ 2.770,12, com vistas à realização de noivado e ... posterior ... , diante do “fechamento total da empresa” (fabricação da aliança ... seria “completamente impossível”), sendo que a fixação de multa ... -
Capital - 4ª vara criminal
... pessoal do proprietário/autor); d) Um anel de formatura e uma aliança de ouro 18K, pesando 5,7 gramas; e) uma pulseira de prata com pendurarias; ...