aliança de ouro branco
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... V - na Cidade de Ouro Preto d'Oeste, 1 (uma) Junta de Conciliação e ... I - na Cidade de Rio Branco", 2 (duas) Juntas de Conciliação e Julgamento (3\xC2" ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Município e os de Belo Vale, Moeda e Ouro Branco; ... XIII - Conselheiro Lafaiete: ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, ...
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Decisão monocrática Nº 226885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... , dentre elas, um solitário de diamante branco, um pingente de coração ouro 18k, um par de ... pérolas, um colar de pérolas, uma meia aliança de rubi e outro branco, um meia aliança de ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Moeda, Ouro" Branco e São Brás do Suaçuí; ... \xC2" ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e ...
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Compromisso firmado com charme e elegância
... Com bossa. De cima para baixo: aliança de prata fina, R$ 280, e aliança de prata ... Seade (99673-6140); aliança trabalhada em ouro amarelo, R$ 1.695, e aliança Comfort de ouro ... ; R$ 1.299, e aliança Affinity de ouro branco, R$ 1.199, da Nelusha Araújo (3154-2685) ...
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Acórdão nº 0002049-75.2017.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002049-75.2017.8.11.0021 APELANTE: LUANA PEREIRA FERNANDES, KLEITON DA SILVA UCZENSKI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO [PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES] –...
... os seguintes objetos: uma pulseira larga de ouro, uma corrente grossa em ouro com pingente em ... imagem de Nossa Senhora de Fátima, uma aliança em ouro branco com brilhantes, um anel em ouro ... -
Para a hora do 'sim'
... Romântico. Da esquerda para a direita: aliança dupla em ouro com diamantes brancos ou diamantes ... alianças em formato de coração, em ouro branco ou amarelo com brilhantes, R$ 3.960, cada, da ...
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Acórdão, Processo nº 5000292-77.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... um prejuízo com a perda de 105,62 gramas de ouro, sendo que o valor da grama do ouro na data de ... 213.00010780-1: Especificação: uma aliança dois anéis, de: ouro, ouro branco; contém: ...
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Acórdão Nº 0012750-63.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 04-02-2020
... , marca "Rolex"; 1 (um) relógio fundo branco, marca "Ômega"; 1 (um) relógio fundo preto, ... , marca "Tissot", 1 (um) anel solitário de ouro branco; 1 (uma) aliança de brilhantes com ouro ...
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Acórdão Nº 0024333-87.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... de joias contendo 10 (dez) correntes de ouro de diferentes espessuras, ... com pingentes de ro amarelo e ouro branco, 01 (uma) aliança de ouro branco e ... diamante, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.013994-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE PENHOR DE JOIAS - FALECIMENTO DA TITULAR DOS CONTRATOS - NÃO COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR - ART. 666 DO CPC E LEI N. 6.858 /80. IMPOSSIBILIDADE - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA. O art. 666 do Código de Processo Civil estabelece que "independerá...
... reais), tendo como objeto uma aliana de ouro branco com diamantes, com peso/lote 3,80g(trs ... -
Treino na praia
... ouro amarelo com diamantes e pedra nefrita Claudia ... $ 191.200), anéis na mão esquerda de ouro branco com diamantes (R$ 30.900) e de ouro branco, ... branco com diamantes e laca (R$ 60 mil), aliança de ouro branco com brilhantes (R$ 21.600), anel ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Divinópolis, Itajubá, João Monlevade, Ouro Preto, Passos, Poços de Caldas, Ponte Nova, ... , Tocantins, Ubá, Vieiras, Visconde do Rio Branco e Volta Grande; ... V - Conselheiro Lafaiete: o ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, ...
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Acórdãos nº 2175363-11.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... , mediante grave ameaça, uma aliança de ouro branco, uma mochila ...
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Acórdão nº 1005126-31.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1005126-31.2023.8.11.0000 PACIENTE: EMERSON ALCEBIADES BONFIM IMPETRANTE: WANDER LUIZ COSTA PORTO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA EMENTA HABEAS CORPUS – ESTELIONATO MAJORADO CONTRA IDOSO [ART. 171, § 4º
... estavam em um veículo modelo Ágile, cor branco, e passariam por esta cidade com destino a cidade ... e inclusive teria reconhecido uma aliança, um anel e um aparelho celular levados pelos ... que ela colocasse a aliança, um anel de ouro branco e o aparelho celular, marca Motorola, cor ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003832-38.2020.8.19.0001 (Criminal), 13-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBOS MAJORADOS E CORRUPÇÃO DE MENORES CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS E CORRUPÇÃO DE MENORES NÃO COMRPOVADAS EM JUÍZO. ABSOLVIÇÃO. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO CONFIRMADA. Infere-se do conjunto fático probatório, que as narrativas das testemunhas apontaram apenas como se sucederam os fatos que...
... iPhone 7, um relógio Apple Watch, uma aliança em ouro branco e amarelo e 80 reais em ... -
Acórdãos nº 0030980-76.2014.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... subtraíram, para si, 01 (uma) carteira de ouro contendo documentos e R$ 600,00 ... de abotoaduras em ouro, 01 (uma) aliança em ouro amarelo, 01 (uma) aliança em ro amarelo e branco, 01 (um) emblema da faculdade de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Ouro Branco/AL. Contratada: ALIANÇA DISTRIBUIDORA ...
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Acórdãos nº 0031784-15.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
... , mediante grave ameaça, uma aliança de ouro branco, uma carteira, ...
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União em joia rara
... Clássicas. De cima para baixo: aliança limada masculina de ouro branco, R$ 4.500, e ...
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Acórdãos nº 2173202-96.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2014
... à primeira vítima e uma aliança em ouro branco e amarelo, um ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... ões é a dos jurados.” (Camilo Castelo Branco) ... 31. “O júri respeita, mas ultrapassa, ... 107. Regra de ouro: “Não devemos fazer com o próximo o que não ... é simbiótica, consistente em uma aliança tão intrínseca que podemos afirmar: um ...
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História do Brasil
... (3) A descoberta de ouro e a consequente circulação de riquezas na ... Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos princípios de negociação ... seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se ...
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Acórdão nº 0002165-82.2013.8.14.0136 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 19-06-2023
... e noventa e seis) reais em dinheiro, uma aliança e um anel de ouro amarelo ... Segundo o relato ... branca do tipo faca “grande e de cabo branco” anunciou o assalto; Que os indivíduos ...
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Sentença Nº 0800709-83.2018.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 27-08-2018
... , seu relgio da marca guess, um cordo de ouro com medalha cravejada de brilhantes, um culos ... prada, uma aliana de casamento em ouro branco e amarelo. Afirma que teve o prejuzo para ...