aliança de prata
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08119522920214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811952-29.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SÃO LUIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: MINHUNS PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: SANTA AMÉLIA SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima AGRAVANTE: JULIO CESAR DE MELO TOLEDO ADVOGADO: Bruno Augusto Prata Lima...
... LUIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata LimaAGRAVANTE: MINHUNS PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata ... - EIRELI ADVOGADO: Bruno Augusto Prata LimaAGRAVANTE: ALIANÇA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA ADVOGADO: Bruno Augusto Prata ... -
Acórdão nº 0301019-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADAS. PROVA SUFICIENTE. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DAS MAJORANTES INSUBSISTENTE. DOSIMETRIA PROPORCIONAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. I O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou Bruno Oliveira de Assis e Gustavo Marinho Bitencourt, pela prática do delito descrito no artigo 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal, sob a...
...de pulso, uma aliança de prata, um colar de ouro, um par de brincos de. bijouteria e o cartão ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002667-80.2019.8.19.0068 (Criminal), 03-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MA JORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2.º-A, I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, EM RIO DAS OSTRAS/RJ, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU, PARA SI OU PARA OUTREM, O AUTOMÓVEL MARCA GM, MODELO ONIX, UM TELEFONE CELULAR IPHONE 6S E DOCUMENTOS...
...MARCA MOTOROLA, MODELO MOTO G6 PLUS,. UM CORDÃO DE PRATA, UMA ALIANÇA DE. OURO, UM RELÓGIO GSHOCK PRETO, UM. CAPACETE PRETO, AS ... -
Acórdão Nº 0801887-57.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO qualificado. Alegação do constrangimento ilegal por excesso de prazo PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MAGISTRADO REANALISOU A CUSTÓDIA PREVENTIVA VÁRIAS VEZES. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS E DE CARTA PRECATÓRIA. PROCESSO ENVOLVE MAIS DE UM RÉU. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO JULGADOR. ORDEMPENAL.
...Civil, 08 (oito) anéis de prata" e ouro, 01 (uma) aliança de ouro, 04. (quatro) correntes de ouro e 03 (tr\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215536-35.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Acusado condenado prática do crime previsto no artigo 157, § 2°, inciso II e § 2°-A, inciso I, Código Penal, à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias multa. Foi o réu absolvido da imputação do crime de resistência, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP. A hipótese...
...de cor prata, placa KXY-.., um Iphone 6 e uma aliança, bens. pertencentes a ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0189295-24.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Apelante condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2°, incisos I e II c/c artigo 65, I, ambos do Código Penal, à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 135 (cento e trinta e cinco) dias multa. A hipótese dá conta de que, no dia 13 de dezembro de 2017, por...
...automotor da marca VW/Gol, de cor prata, um telefone. celular da marca Sansung/Galaxy Gran, uma aliança,. ... -
Acórdão nº HC 180331 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais
... de metais preciosos, para orçar o valor de uma pulseira e de uma aliança de ouro, porque estaria passando por dificuldades financeiras depois do ... metal, dizendo que os objetos que lhe teriam sido entregues eram de prata, e não de ouro. 3. Na hipótese em tela não se pode afirmar que o delito ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Moema, Perdigão, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte e Serra da ... XVII - Nazaré da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e Vicência;. XVIII ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Dantas, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de ...XX - Nazaré da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e Vicência;. XXI - Olinda: o ...
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O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... título é “O expansionismo brasileiro e a formação dos Estados na Bacia do Rio da Prata – Da colonização à Guerra da Tríplice Aliança” (REVAN, 1998). O trabalho deriva da tese de doutorado “O Papel do Brasil na Bacia do Prata – da Colonização ao Império” defendida em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de ...Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer, ...
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Decisao Nº 0019979-18.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... percurso, o passageiro anunciou assalto, roubando o celular e a aliança de prata banhada a ouro do autor, avaliada em R$400,00. Diante disso, ...
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Acórdão Nº 1102081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO PREMATURA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 513 DO STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. A jurisprudência do STF consolidou o entendimento segundo o qual “A decisão que enseja a interposição de recurso ordinário ou extraordinário não é a do plenário, que resolve o incidente de...
...COMBUSTIVEIS LTDA. : BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA. : PEDRO DUARTE PINTO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... -
Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, decide STJ
Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, diz STJ
... porque “a significação e o simbolismo representado pela aliança mudam substancialmente a depender desses aspectos — aliança de prata na mão direita costuma simbolizar namoro; aliança de ouro na mão direita normalmente reflete um noivado e a aliança de ouro na mão esquerda ... -
Decisao Nº 0069787-55.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 25-11-2022
...) e o seu aparelho celular, marca Nokia, modelo 2330C-3, cor preta e prata, operadora Claro, com câmera; da vítima José Carlos Vigas Nobre a ...ância em espécie no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais), uma aliança de ouro e um boné. . . A prisão em flagrante foi realizada em 29 ...
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Suspeita de espionagem contra PM mandou mensagens sobre trajeto do Bope para quatro contatos
... como "333 Maré", "Magrinho COR Maio","Gabriel Gomes (Aliança Novo)" e "Da Prata Magrinho", osusuários receberam a seguinte ...
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Suspeita de espionagem contra PM mandou mensagens sobre trajeto do Bope para quatro contatos
... como "333 Maré", "Magrinho COR Maio", "Gabriel Gomes (Aliança Novo)" e "Da Prata Magrinho", os usuários receberam a seguinte ...
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Bancária morre após fazer aplicação de silicone
...ção, Denis recolheu os pertences da paciente " dois anéis de prata com pedra, uma aliança dourada, um cordão de prata com pingente, uma ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS, EM CONCURSO FORMAL, PRATICADOS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI N. 13.654/2018. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. AUMENTO ACIMA DA RAZÃO MÍNIMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EMPREGO DE MERO CRITÉRIO MATEMÁTICO (OBJETIVO). IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 443 DO...
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Suspeita de espionagem contra PM mandou mensagens sobre trajeto do Bope para quatro contatos
... como "333 Maré", "Magrinho COR Maio", "Gabriel Gomes (Aliança Novo)" e "Da Prata Magrinho", os usuários receberam a seguinte ...
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Decisão monocrática Nº 200082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
...aliança de ouro, 01 (uma) pulseira de prata com detalhes em ouro, 01 (um) relógio ...
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História do Brasil
... Brasil, segundo o qual o rio Amazonas se ligaria à foz do rio da Prata por intermédio de afluentes, entre eles os rios Paraná e Paraguai. A ...A seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se debelariam as exigências ...
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Acórdão Nº 0006580-35.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO PENAL. CRIME DE INCÊNDIO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS REVELADAS. ROBUSTO ACERVO PROBATÓRIO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.1. Para a configuração do crime de incêndio, não basta a ocorrência do fogo, torna-se necessário que a sua propagação cause perigo à vida, à integridade...
...ão-TO e não poderia estar ateando fogo em diferentes lugares de Aliança ou Crixás. Afirma que há uma possibilidade de que o fogo tenha sido ..., YURI e o GIDEON viram o fogo e avistaram a camionete Rodeio, de cor prata. Eles o perseguiram da Fazenda até Aliança, mas não conseguiram ... -
Processo nº 0030258-47.2012.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. Consumidora que adquiriu par de alianças que, após aproximadamente dois meses de uso, escureceram. Apelante que afirma não ter sido informada de que as alianças não eram compostas integralmente por ouro. Conjunto probatório dos autos que não corrobora as alegações autorais e evidencia a ciência da consumidora quanto
...alianças. Possibilidade de oxidação das joias de prata, o . ...“(..) A aliança ALM1265 é fabricada em prata 995 pelo sistema de . ... -
Espionagem de tropas da pm tinha imóveis alugados, câmeras sofisticadas e escoltas
... a quatro contatos: 333 Maré, Magrinho COR Maio, Gabriel Gomes (Aliança Novo) e Da Prata Magrinho. Eles receberam o seguinte texto: "4 viaturas ...