aliança de prata e ouro
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002667-80.2019.8.19.0068 (Criminal), 03-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MA JORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2.º-A, I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, EM RIO DAS OSTRAS/RJ, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU, PARA SI OU PARA OUTREM, O AUTOMÓVEL MARCA GM, MODELO ONIX, UM TELEFONE CELULAR IPHONE 6S E DOCUMENTOS...
...UM CORDÃO DE PRATA, UMA ALIANÇA DE. OURO, UM RELÓGIO GSHOCK PRETO, ... -
Acórdão nº 0301019-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADAS. PROVA SUFICIENTE. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DAS MAJORANTES INSUBSISTENTE. DOSIMETRIA PROPORCIONAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. I O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou Bruno Oliveira de Assis e Gustavo Marinho Bitencourt, pela prática do delito descrito no artigo 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal, sob a...
...de pulso, uma aliança de prata, um colar de ouro, um par de brincos de. ... -
Acórdão Nº 0801887-57.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO qualificado. Alegação do constrangimento ilegal por excesso de prazo PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MAGISTRADO REANALISOU A CUSTÓDIA PREVENTIVA VÁRIAS VEZES. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS E DE CARTA PRECATÓRIA. PROCESSO ENVOLVE MAIS DE UM RÉU. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO JULGADOR. ORDEMPENAL.
...prata e ouro, 01 (uma) aliança de ouro, 04. (quatro) ... -
Acórdão nº HC 180331 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais
... orçar o valor de uma pulseira e de uma aliança de ouro, porque estaria passando por dificuldades ... que lhe teriam sido entregues eram de prata, e não de ouro. 3. Na hipótese em tela não se ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...á, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Moema, Perdigão, Quartel Geral, Santo ... Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Moeda, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí;. ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...V - na Cidade de Ouro Preto d'Oeste, 1 (uma) Junta de Conciliação e ...á, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
...á, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho ... Município e os de Belo Vale, Moeda e Ouro Branco;. XIII - Conselheiro Lafaiete: o ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, ...
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Decisão monocrática Nº 200082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
...) euros, talões de cheques, 01 (uma) aliança de ouro, 01 (uma) pulseira de prata com detalhes ...
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Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, decide STJ
Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, diz STJ
...ça mudam substancialmente a depender desses aspectos — aliança de prata na mão direita costuma simbolizar namoro; aliança de ouro na mão ... -
Acórdão nº 50001315520218210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 157, §§ 2º, INC. II, E 2-A, INC. I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. Preliminares. Nulidade da decretação a revelia. No caso, não só há prova inequívoca da cientificação do acusado da audiência, que, conforme e-mail...
..., um relógio Technos Skydriver, um anel de ouro, dois anéis de prata, uma aliança de ouro com a ... -
Acórdão Nº 5002347-52.2022.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 20-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA PARA CRIME DE ROUBO IMPRÓPRIO (ART. 157, §1º, DO CP). SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, II, DO CP). RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO RÉU.RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO IMPRÓPRIO (ART. 157, § 1º, DO CP). PLEITO AFASTADO. AGENTE QUE PROFERE AMEAÇAS EM DESFAVOR DE...
... remotos, sendo um da marca Philips, uma aliança de ouro e um anel de prata, pertencentes à ... -
Acórdão Nº 0000597-61.2015.8.24.0175 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS (ART. 155, §4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA) E DANO (ART. 163 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE DEFESA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DE OFÍCIO, RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO EM ABSTRATO DO CRIME DE DANO (ART. 168 DO CÓDIGO PENAL), PELO QUAL AMBOS OS APELANTES FORAM CONDENADOS. PENA
..., e de lá subtraíram dois anés de ouro; duas correntes de prata; uma gargantilha de ouro ... de celular da marca Apple; uma aliança de ouro; três anéis de prata; e uma chave ... -
Decisao Nº 0001254-75.2011.8.05.0044/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2021
EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOBSERVÂNCIA DA INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULA N. 445/STJ. AUMENTO DA FRAÇÃO DO AUMENTO DE PENA NA TERCEIRA FASE DOSIMÉTRICA. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CPPB. REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO IMPUGNADO. IMPOSSIBILIDADE. 2. CONCLUSÃO: DESPROVIMENTO DOS...
... veículo marca/modelo GM Corsa Wind, cor prata, ano 1999, Placa Policial JNU 4339, quando foi ... de celular, uma corrente de prata, uma aliança de ouro e dois cartões de crédito, uma luva de ... -
Acórdão Nº 0018807-55.2017.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL DO RÉU SALVADOR FRANCISCO DE ABREU BLASCO Y SANCHEZ. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, INC. I E II, C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, POR CINCO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. ELEMENTOS SUFICIENTES QUE EVIDENCIAM A AUTORIA E...
... na Rua João Bergamini, 1350, Jardim Novo Ouro. Branco, Paranavaí/PR, os denunciados JHONATAM ...polegadas, 01 (uma) TV SempToshiba, prata, 42 polegadas, 01 (um). relógio de pulso, 01 a) aliança em prata, 01 corrente em ouro, 01 (um). cofre, ... -
Decisao Nº 0523594-41.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 14-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, § 2º, INCISO II (CONCURSO DE AGENTES), DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DA BASILAR ACIMA DO MÍNIMO PLENAMENTE FUNDAMENTADA. VALORAÇÃO DO VETOR CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME EM RAZÃO DO EMPREGO DE ARMA BRANCA (FACA). PLEITO DE INCIDÊNCIA DAS ATENUANTES PREVISTAS
... prateada marca Empório Armani, uma aliança confeccionada em prata e ouro, uma pulseira de ... -
Acórdão Nº 5014119-83.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 07-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ARTIGO 157, §2º, INCISO II E §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). RECEPTAÇÃO (ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ARTIGO 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA...
... X-game masculino, 16(dezesseis) anéis em prata, 03(três) pulseiras em prata, 16(dezesseis) cos em prata, 60(sessenta) anéis em ouro e 02(dois) expositores de aliança folheados. ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
...ão: “A maior pena que eu tenho, punhal de prata, não é me ver morrendo, mas de saber quem me ...(Francisco Dirceu Barros). . 107. Regra de ouro: “Não devemos fazer com o próximo o que não ... é simbiótica, consistente em uma aliança tão intrínseca que podemos afirmar: um ...
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Acórdão nº 1000262-54.2022.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO E RECEPTAÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA – REJEITADA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA – SUFICIENTE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E AUTORIA DO CRIME – QUALIFICADORA DE USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO FORMAL – MANUTENÇÃO – DOSIMETRIA DA PENA – MANTIDO – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECURSOS DAS DEFESAS DESPROVIDOS E RECURSO DA
...: 01 celular Samsung A21S, 03 correntes de ouro, 08 anéis de ouro, 01 anel de prata, 02 ... corações avaliado em R$ 2.000,00 e uma aliança em prata com ouro avaliada em R$ 1.000,00; que, ... -
Santinho 2.0
... uma lei municipal obrigou os 'compro e vendo ouro' de copacabana a trocarem a propaganda em papel ... maneira: gravou um texto ("Compro ouro, aliança, anel e pulseira! Ouro, ouro, ouro! Compro ouro e prata!") - e, com um clique no botão Play, Passou a ...
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Acórdão Nº 0003219-12.2012.8.24.0081 do Terceira Câmara Criminal, 11-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE FURTO DURANTE REPOUSO NOTURNO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA (CP, ART. 155, § 1º, C/C § 4º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO.PLEITO ABSOLUTÓRIO.TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL QUE COMPROVA O ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO - ACUSADO APREENDIDO NA...
... rosa e acessório, 3 (três) pulseiras de ouro, unissex, usada, 1 (um) anel 18 quilates, usado, ..." (Claudemiro Lopes), a compra de uma aliança, uma pulseira e uma máquina fotográfica e ...prata e uma aliança com a inscrição . "Eliane ... -
Acordao N° 1237973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Absolvição. Incabível. Palavra da vítima. Reconhecimento pessoal. Perícia papiloscópica. Semiliberdade. Aplicação de medida mais branda. Impossibilidade. Gravidade do ato infracional. Circunstâncias e condições pessoais desfavoráveis. Recurso desprovido. 1. O deferimento de efeito suspensivo...
...ano de Fabricação/Modelo 2009/2010, cor Prata, Placa JHM7878/DF. Chassi 8bclcrfjyag500694,. ...$ 8,00 (oito reais) em espécie; 1 (uma) aliança em prata com ouro;. documentos pessoais como CNH, ... -
Acórdão Nº 0009531-82.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO (ART. 155, 4º, INCISOS I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADA.A perícia papiloscÓpiCa, que identificou fragmentos de impressão digital do acusado no interior do apartamento, aliado ao depoimento do policial que participou da investigação e da apreensão
... de R$ 163.570,00, tais como várias joias de ouro, prata e brilhantes (anéis, aliança, pingentes, ... -
Acórdão Nº 0801911-85.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-07-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO qualificado. Alegação DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS E REQUISITOS QUE JUSTIFIQUEM E AUTORIZEM A PRISÃO PREVENTIVA E DE excesso de prazo PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MAGISTRADO REANALISOU A CUSTÓDIA PREVENTIVA VÁRIAS VEZES. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS E DE CARTA PRECATÓRIA.P
...Polícia Civil, 08 (oito) anéis de prata e outo, 01 (uma) aliança de. ouro, 04 (quatro) ... -
Acórdão Nº 0015048-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022
REVISÃO CRIMINAL – CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DANO AO PATRIMÔNIO PARTICULAR (ARTS. 209 E 259 DO CÓDIGO PENAL MILITAR) – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 621, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – DESCOBERTA DE PROVA NOVA – VÍTIMA DOS DELITOS QUE SE RETRATOU EM PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL E AFIRMOU QUE OS REQUERENTES NÃO FORAM OS AUTORES DOS DELITOS – DECRETO DE ABSOLVIÇÃ
...de perfume, uma corrente de prata (joia) e duas alianças de ouro e prata, cada. ... -
Acordao N° 1635207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Apelação. Furto. Rompimento de obstáculo. Não realização de perícia. Justificada. Comprovação por outros meios. Possibilidade. Segunda fase. Confissão. Reincidência. Único registro de condenação. Compensação integral. I - em infrações que deixam vestígios, nos termos do art. 158 do cp, a perícia para a configuração da qualificadora do rompimento de obstáculo poderá ser substituída por outra prova,
...marca Sony com duas caixas de som, 01 aliança de ouro, 01 cordão de prata, 01 aliança de ...