Aliança Renovadora Nacional
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 1972. Autoriza a Cessão do Plenario da Camara Dos Deputados a Aliança Renovadora Nacional.
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Acórdão nº 61360 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014
REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (ARENA). LEI Nº 9.096/95 E RES.-TSE Nº 22.283/2010. APOIAMENTO MÍNIMO. CONSTITUCIONALIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INDEFERIMENTO. 1. Indefere-se pedido de registro de partido que não atende aos requisitos estabelecidos na legislação de regência. 2. O Tribunal Superior Eleitoral já assentou a constitucionalidade do apoiamento mínimo de
... Requerente: Aliança Renovadora Nacional (Arena) - Nacional Advogados: ... -
Decisão da Presidência nº 132632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora ... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 908942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora Nacional - Arena ... adv.(a/S) : Edson de Carli ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Foi “eleito” pelo Congresso Nacional com maioria expressiva, inclusive com o voto do ... ção de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do ... -
Decisão da Presidência nº 27739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... contra ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Procedimento de ... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora ...
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Decisão da Presidência nº 933262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora ... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 123416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora ... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 944083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora Nacional - Arena ...
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Decisão da Presidência nº 127383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora ... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 940161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora ... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 943353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora: Alianca Renovadora Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 949227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... ANVISA que proíbe em todo território nacional o uso de equipamentos para bronzeamento ... recdo.(a/S) : Alianca Renovadora ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... pela ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Disponível em: ... Democrata Social (PDS), da ARENA (Aliança Renovadora Nacional, durante a ditadura ... -
Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... Construindo uma relação de aliança com Juvenal Lamartine, então Presidente do ... a Federação organiza o 3º Congresso Nacional" Feminista. No entanto, com o Golpe de 37 a Federa\xC3" ... Militar composto pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... duradoura e mais e justa reconciliação nacional. Pensar o futuro da democracia no país exige, ... reuniu os membros ligados ao governo, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), e o partido que ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ão dos constituintes (primeiro Congresso Nacional) ... O art. 62 do Regulamento Alvim previu ... “Arena. Sigla de Aliança Renovadora Nacional, bloco aglutinador dos ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... uma oposição controlada, se opunha à Aliança Renovadora Nacional (Arena), cujo papel era o de ...
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Decisão monocrática Nº 0600653-12.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de Partido Político relativo à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), em formação, ...
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Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
... Palácio do Catete, a participação na Aliança Liberal com João Pessoa como candidato a vice de ... o jogo partidário entre a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático ... -
'A Constituição está nos resguardando contra grandes equívocos', diz Lembo
Entrevista: Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo
... — e não um político com passagem pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) e, já em tempos ... -
Acórdão nº 61360 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014
Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (ARENA). LEI Nº 9.096/95 E ...
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1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos
... políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartida- ... ário na prática, com a criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), de apoio ao regime ...
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Morre Marco Maciel, advogado e vice-presidente de FHC
Morre Marco Maciel, advogado e vice-presidente de FHC
... a concorrer para comandar a União Nacional dos Estudantes (UNE), mas foi derrotado por José ... 1966, foi eleito deputado estadual pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido do regime ... - Morre, aos 80 anos, o ex-vice-presidente Marco Maciel