alianças casamento sp
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Do direito das famílias
... casamento. Antes de 1988, a união estável era tratada como concubinato puro. Tudo ... , que dormem um na casa do outro, dividem despesas, usam alianças, se responsabilizam por internação médica, acompanham o outro em exames ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do Centenário,” a respeito das “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, por razões que nosso ... Vejamos: ... Art. 218. É também anulável o casamento, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essência ...
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Das penas
... Conforme a lição de Nucci, não sendo possível equiparar o casamento e a união estável para o fim de aplicar a agravante de crime cometido ... os do caso: foram subtraídos, entre outros itens, um par de alianças de ouro e quantia em dinheiro proveniente, ao que tudo indica, da ...
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Introdução
... no processo político-decisório: aborto, planejamento familiar, casamento homoafetivo, combate à miséria e pobreza, ensino religioso nas ... identificadas publicamente com confissões religiosas, as alianças entre políticos e ... grupos religiosos, os espaços públicos ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... normatizou a conversão da união estável em casamento; ... estabeleceu a competência do juízo de família para discussão de ... , que dormem um na casa do outro, dividem despesas, usam alianças, se responsabilizam por internação médica, acompanham o outro em exames ...
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Acórdãos nº 0006987-44.2016.8.26.0082 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... aparelho celular, uma bolsa com documentos, as alianças de casamento, um colar de bijuteria e a quantia de R$ 200,00 ...
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Pedido de registro de candidatura
... para estabelecerem, nas diversas circunscrições eleitorais, as alianças que quiserem, independentemente da coligação que a direção nacional ... relacionamentos fixados na lei – parentesco até o 2º grau, casamento, união estável e união homoafetiva – com o Chefe do Executivo na ...
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Artículos 1.511 a 1.516
Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e ... ública da união, como o desfile pelas ruas da cidade, troca de alianças e entrega de presentes ... Os romanos conheciam e aceitavam o divórcio ...
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Vitor Figueiredo, primo de Paulo Gustavo que irá representá-lo na Sapucaí, narra momentos com o ator: 'Convidou para entregar alianças do casamento'
Agência O Globo -Apesar de ter apenas 16 anos, Vitor Figueiredo é conhecido do público desde pequeno, quando estreou na TV, aos sete anos em "Flor do Caribe", na Globo. Primo de Paulo Gustavo, o ator irá representar o humorista no desfile da São Clem...
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Vitor Figueiredo, primo de Paulo Gustavo que irá representá-lo na Sapucaí, narra momentos com o ator: 'Convidou para entregar alianças do casamento'
Agência O Globo -Apesar de ter apenas 16 anos, Vitor Figueiredo é conhecido do público desde pequeno, quando estreou na TV, aos sete anos, em "Flor do Caribe", na Globo. Primo de Paulo Gustavo, o ator irá representar o humorista no desfile da São Cle...
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Acordão da , 17-04-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. QUANTUM DE INCREMENTO REVISTO NO DECISUM ORA AGRAVADO. PROPORCIONALIDADE. REFORMATIO IN PEJUS NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A individualização da pena, como atividade discricionária do julgador, está sujeita à revisão apenas nas hipóteses de flagrante...
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A história, a filosofia e o direito
... More foi decapitado por não querer se declarar favorável ao casamento contrário às leis das Igreja. É o autor de “Utopia” ... Ives ... têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Não é razoável a importância dada à subtração das alianças das vítimas a fim de justificar a subtração de patrimônio individual ... à desagregação do lar conjugal com uma possível ruptura do casamento, o que ensejaria dano de cunho emocional e patrimonial. (REsp 1313150/RS, ...
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A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
... caso em que o casal morou sob o mesmo teto no exterior antes do casamento – o namorado transferiu-se em razão de trabalho e a namorada, com o ... de “casamento” e registro fotográfico do início do uso de alianças na mãe esquerda, por exemplo, podem ser reveladores dessa realidade ...
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Decisão da Presidência nº 151142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Eloy e Leanordo, subtraíram, para si ou para outrem, 02 (duas) alianças de casamento de marca ignorada; 01 (uma) faca com vinte centímetros de ...
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Decisões Monocráticas nº 151142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Eloy e Leanordo, subtraíram, para si ou para outrem, 02 (duas) alianças de casamento de marca ignorada; 01 (uma) faca com vinte centímetros de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... otimização de livres mercados, e reformado por uma espécie de casamento não oficial ou ligação permanente com a moderada social-democracia de ... agenda contra corrupção”, questionando ainda “as recentes alianças feitas por Bolsonaro com os partidos do Centrão” 512 ... Direito ...
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Família e estado: uma relação necessária
... ças, os grupos se reorganizam, alteram sua composição, formam alianças, constroem identificações e afastamentos, conflitam e se compõem, tudo ... , dos filmes pornográficos, do adultério, da dissolução do casamento, do aborto, das famílias modulares, das limitações da natalidade, das ...
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Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
... 04) ... Uma das estratégias de reconstrução das vidas dos haitianos nas cidades em que estão estabelecidos é constituindo alianças de casamento com seus conterrâneos. Distinguem-se duas situações em que estes casamentos ocorrem: uma em que o casal namorava antes de migrar, ... -
Acórdão, Processo nº 5001363-14.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... , 03 (três) telefones celulares, um disco rígido (HD) e duas alianças ... Informa os autos que os meliantes foram presos em flagrante delito, ... funcionários daquela agência da ECT: celulares, alianças de casamento ... Noto, da análise detida dos autos da Ação Penal n° ...
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Amedicalização da família e seus efeitos sociais
... XVII a medicina inicia sua atuação sobre o casamento : primeiramente , através da compulsória realização do exame ... geralmente rígida organização dos casamentos e alianças, para garantir que os filhos permaneçam dentro do grupo familiar e ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... 2014 ... Após o casamento, entre idas e vindas o casal se transferiu para o Rio de Janeiro e ela, ... a sua candidatura ao mesmo tempo em que busca consolidar alianças e desencorajar resistências ... Como afirma Fanini (2009, p. 202-203) ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Porém, na trajetória do casamento das classes dominantes com essa vertente do neofascismo brasileiro havia ... enfrentar o bolsonarismo apontam em direção a um amplo arco de alianças e comprometimentos com setores do mercado e conservadores da direita ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... alianças", estabelecer comércio e praticar todos os actos e ... acções a que t\xC3" ... corpo dentro da colônia Título IV Na moral Art 9 - Desde o casamento, pela sua instituição civil e religiosa, à pureza da moral, os ...
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Acórdão Nº 0705353-53.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 23-08-2023
... ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO PRODUTO ... AQUISIÇÃO DE UM PAR DE ALIANÇAS DE CASAMENTO ... ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO APÓS POUCO TEMPO DE ... USO ...