alianças de casamento em belo horizonte
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Do direito das famílias
... casamento. Antes de 1988, a união estável era tratada ... 21, ano XXVII, Belo Horizonte, maio/79, p. 401 e s ... 7 ... casa do outro, dividem despesas, usam alianças, se responsabilizam por internação médica, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ... das “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, ... Art. 218. É também anulável o casamento, se houve por parte de um dos nubentes, ao ...
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Pedido de registro de candidatura
... circunscrições eleitorais, as alianças que quiserem, independentemente da coligação ... (TSE, RO - Recurso Ordinário nº 060238825 - BELO HORIZONTE – MG, Acórdão de 04/10/2018, Rel ... na lei – parentesco até o 2º grau, casamento, união estável e união homoafetiva – com o ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Fundamentos de História do Direito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. 33. (50) ... Por certo, essa tradição bloqueou que alianças maiores fossem feitas, salvo em caráter ... , cabendo ao indivíduo decidir sobre casamento, propriedade e outras questões pessoais. Surgiu, ...
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História do Brasil
... diferenças redundaram em teias de alianças, nas quais as redes de atores coloniais se ... casamento da arquiduquesa Maria Leopoldina de Habsburgo com ... PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... , a propria exposicao dos limites do horizonte epistemologico e tambem a transformacao do "eu" ... no registro civil de pessoas trans e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ambos os temas foram ... Belo Horizonte: Autentica, 2017a ... BUTLER, Judith ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... ões para desconfiar de que o tranquilo casamento bicentenário entre constitucionalismo e ... Legislativo, criando a necessidade de alianças políticas". Estas coalizões, por sua vez, ... Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 12, n. 39, p. 79-97, jul./dez ...
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Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... interesses de uma sociedade baseada em alianças entre os fazendeiros (interessados na ... às famílias não constituídas pelo casamento, situação que perdurou por mais de uma década, ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. 27. CORTIANO JUNIOR, ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ao Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG que redimensione a reprimenda ... a importância dada à subtração das alianças das vítimas a fim de justificar a subtração de ... conjugal com uma possível ruptura do casamento, o que ensejaria dano de cunho emocional e ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... 2014 ... Após o casamento, entre idas e vindas o casal se transferiu para o ... ao mesmo tempo em que busca consolidar alianças e desencorajar resistências ... Como afirma ... O pequeno x: da biografia à história ... Belo ... Belo Horizonte ... -
Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
... estão estabelecidos é constituindo alianças de casamento com seus conterrâneos ... Imigração de mulheres haitianas em Belo Horizonte/Brasil: identidades femininas, relatos ... -
Construção da Família Tradicional
... António Menezes Cordeiro 1 , o casamento instituído pelo Concílio de Trento foi adotado ... Direito civil: estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 17-18 ... 13 ... cerimônia social do trocar de alianças ... Há mais de uma forma para a concepção ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... alianças políticas, as mais diferentes possíveis. As ... ção de IPTU; reconhecimento civil do casamento religioso; capelania, etc (OLIVEIRA, 2011, p ... Horizonte. Belo Horizonte, v.11, n.29, p.13-28, jan./mar., ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 773. 65 PEREIRA, ... Na ação de anulação de casamento, proposta pelo Ministério Público (Código ... íticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais ...
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A família na neomodernidade: uma crise ética?
... de 1988 foi um modelo rígido de casamento legal, em virtude das concepções patriarcais e ... Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1997, p. 24 ... , simbolizada através da troca de alianças ... No curso da história o homem caminha para ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... , especialmente tendo em vista que o horizonte referencial que ampara a Antropofagia e ... homem, senao em uma sociedade em que o casamento tenha ja excluido a comunidade das mulheres; e, ... Dicionario musical brasileiro. Belo Horizonte: Itatiaia, 1989 ... ANDRADE, Oswald ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... íneos, incorporados à família por casamento; e parentes rituais, vinculados por laços de ... Vargas, o coronelismo modernizara suas alianças com os agentes públicos, 196 estabelecendo um ... Teoria da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 240. RÊGO, André ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... autor associa ainda o esquecimento a um horizonte de perda definitiva da memória, da morte ... Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 256 ... 36 ... , principalmente, suas prevaricações e alianças em busca do poder ... O surgimento da internet ... muitas vezes organizados por tema (casamento, aniversário, viagem de férias etc.), naquilo ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... , tais como a proibição do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da pesquisa com ... como mecanismos de articulação de alianças no nível local, almejando objetivos nos níveis ... conquista de cargos não fazem parte do horizonte destas legendas. Em tese, este peril gera muitos ... ítica, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015 ... EV, L. S.; MELO, P. V. De ... -
Sobre a importância do protagonismo negro
... em uma das melhores escolas públicas de Belo Horizonte. Sempre era um dos poucos alunos negros ... pode parecer meio problemático porque alianças com pessoas progressistas são de grande ... ADILSON JOSÉ MOREIRA ... casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pedi a ele que me ...
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Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito: Gênero e Sexualidade como Categorias Úteis para a Crítica Jurídica
O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das principais discussões e dilemas das lutas e das teorias feministas e queer a fim de identificar como as suas categorias, métodos e estratégias oferecem uma posição privilegiada e...
... 1 Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... de centralização das pautas de luta (casamento, adoção, criminalização da LGBTfobia) e na ... e o feminino, ou sobre práticas e alianças" sexuais e afetivas, mas de romper com a normaliza\xC3" ... -
Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... para além da maternidade e do casamento, as jovens brasileiras da década de 1970 ... do século XX foi marcada por embates e alianças entre forças heterogêneas que ora reproduziam ... Belo Horizonte: Autêntica, 2001, p.153-172 ... -
Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
... , ao mesmo tempo, a necessidade do casamento heterossexual/monogamico como medida de contencao ... Repensando a teoria do Estado. Belo Horizonte: 2004, ps. 259-281 ... MILSKOLCI, ...