alianças de ouro 18
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Acordao N° 1350367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. E-commerce. Compra e venda de par de alianças. Ausência de entrega. Falha na prestação de serviço. Interesse da parte consumidora no cumprimento da obrigação principal (entrega das alianças - cdc, art. 35, i). Alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação deverá ser formulada e comprovada em momento processual oportuno. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de não...
... E-COMMERCE. COMPRA E VENDA DE PAR DE ALIANÇAS. AUSÊNCIA DE ... ENTREGA. FALHA NA PRESTAÇÃO ... 21.10.2019, de um par de alianças de ouro, por R$ 2.770,12, com vistas à realização de ... em ouro 18k com 18 gramas o par” – ID 21278291, sendo que o ... -
Processo nº 0030258-47.2012.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... Consumidora que adquiriu par de alianças ... integralmente por ouro. Conjunto probatório dos autos ... 18 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 28) destaca essas alianças no Baixo Império romano ... 14 É o que ... na metalurgia, concebendo finas joias em ouro e armas, os Suevos produziram mudanças na ... d.C., após mil e duzentos anos de existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a ...
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Processo nº 0001817-08.2016.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... R$ 2.000,00, 02 (duas) alianças", de cor ... dourada, e 02 (dois) cord\xC3"ões de ouro". ... Dosimetria da Pena ... Ap. Crim. n\xC2" ... julgado no dia 18/04/2012”. ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081098-38.2019.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022
APELAÇÃO. DOIS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE; O RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL OU,...
... DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E 18 (DEZOITO) DIAS- ... MULTA, EM SUA FRAÇÃO ... com emprego de arma de fogo, duas alianças de ouro e um ... aparelho de telefonia celular, ... -
Acordao N° 1433300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação criminal. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Escalada. Repouso noturno. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Robusto e lícito acervo probatório. Afastamento da qualificadora escalada. Impossibilidade. Laudo pericial. Palavra da vítima. Decote do repouso noturno. Inviabilidade. Dosimetria. Fração de 1/6. Primeira fase. Gratuidade da justiça. Juízo da execução....
... i) 2 (dois) anéis de ouro 18 k; ... j) 2 (duas) alianças de ouro 18 k ... -
Acórdão Nº 5004195-43.2021.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 07-06-2022
... e duzentos reais), 1 (um) par de alianas de ouro 18 quilates, 2 (dois) aparelhos Iphone, avaliados ...
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Acórdãos nº 1003753-66.2015.8.26.0019 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... -spacing:17.963520px;}.ls70{letter-spacing:18 ... “thaylannesilva” um par de alianças em ouro 18 quilates, no valor de R$ ...
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Acórdão Nº 0003036-26.2007.8.24.0078 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
... , questionando o preo das joias, sobretudo ouro; que o ltimo acompanhamento efetuado se deu ... , anel masculino e infantil todos em ouro 18 e 14 quilates; que, acredita que a soma do roubo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 18. A denúncia é bastante clara e indica todas as ... á como se definir, portanto, uma fórmula de ouro aplicável a todo e qualquer processo, pois a ... teriam formado acordos, ajustes e alianças entre os ofertantes, com o objetivo de fixarem ...
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Acórdão Nº 0805635-12.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2019
... celulares, 02 (dois) tablets, 01 cordo de ouro, 03 camisas, 03 cuecas, 01 relgio, alianas e ... do estabelecimento comercial, totalizando 18 (dezoito) vtimas.3. Alm da gravidade do delito ...
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Acórdão nº 0016990-59.2016.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA - INVIABILIDADE –– AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO. Incabível a absolvição do delito de receptação se o agente não comprovou indene de dúvidas, que desconhecia a origem ilícita do bem.A punição pelo delito de receptação qualificada (art. 180, § 1º, do CP), não exige...
... ), DARIO FERNANDES DE LIMA - CPF: 010.175.811-18 (TERCEIRO INTERESSADO)] ... e relataram que ele confessou ter comprado ouro de “Indinho”, aproximadamente 18 gramas, aído de 04 alianças e 01 pingente, que havia derretido e feito um ... -
História do Brasil
... (3) A descoberta de ouro e a consequente circulação de riquezas na ... diferenças redundaram em teias de alianças, nas quais as redes de atores coloniais se ... do Rio de Janeiro, que remontava ao século 18, 1808 teria operado aquilo que muitos ...
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Acórdão nº 1.0105.00.008944-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE VALOR DE FIANÇA E DE BENS APREENDIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Transitada em julgado a decisão que declarou extinta a punibilidade do agente pela prescrição da pretensão punitiva, o valor da fiança deve ser restituído, nos termos do artigo 337 do Código de Processo Penal. 2. Não restando comprovada a origem lícita dos objetos apreendidos, impõe-se a...
... -se como sendo a pessoa de CLOVES FERNANDES, adquiriu uma pulseira de ouro, 18 quilates, bem como um par de alianças de ouro, totalizando a compra ... -
Acórdão Nº 0003768-21.2017.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... cabeça, 01 (um) par de alianças de ouro 18k, 07 (sete) pulseiras em ouro 18 k com ...
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Decisao Nº 0302595-23.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... RESTITUIÇÃO DE DEZ ALIANÇAS DE OURO SUPOSTAMENTE DE SUA PROPRIEDADE. NÃO ... Laudo de fls. 18/20), daí porque, tangenciando a discussão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 18. O provedor de conexão à internet não será ... das “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, ... minha Sina, por isto eu canto: - Pai e mãe, ouro de mina, Coração, desejo e sina, Tudo mais, ...
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Política Internacional
... Casarões (comentou 2013, 14, 15, 16 e 17, 18, 19 e 20) e Priscilla Negreiros (comentou 2010, ... ém do Estado nacional, articulam-se em alianças com o propósito de construir uma hegemonia no ... ática é a que mais se destaca no Protocolo Ouro Preto. (2) Estabelecida em 2000, a Iniciativa ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... responsabilidade política.indd 18 08/08/2022 15:54:47 ... Capítulo 1 ... política espanhola, pontua que a idade de ouro ... reforçados, seja na articulação de alianças ...
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Acórdão nº 0006859-68.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 6 de Junio de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REJEITADA. AUTORIA DELITIVA RESPALDADA NO ACERVO PROBATÓRIO. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR AGENTES DE POLÍCIA. APLICAÇÃO DE ATENUANTES À PENA-BASE. SÚMULA 231 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. REDUÇÃO, EX OFFICIO,
... Endres que lhes mostrassem opções de alianças. Após as Rés se retirarem do estabelecimento, o ... ário deu falta de dois pares de alianças de ouro ... (01) – Apelação n° 0001 ... 18 quilates, que perfaziam o total de R$ 2.790,00 ... -
Direito grego
... 18 Aliás, obra esta supracitada, traduzida pelo ... tâmaras, figos, nozes e pequenas moedas de ouro ou prata e confeitos para terem prosperidade. Ao ... • ratificavam alianças e tratados internacionais; • organizavam os ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... em razão da descoberta de minas de ouro e prata, as relações com os nativos ... íficos em cada localidade, conforme as alianças existentes e as circunstâncias sociais e ... com a introdução da Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, a chamada Lei de Terras, que ...
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História Mundial
... Figueiredo (comentou 2013, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20) e Leonardo Gill Correia Santos ... Grande Depressão foi o abandono do padrão-ouro pelos países ocidentais ... (3) No ... de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta ... (Diplomacia – 2020 ...
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Das penas
... do STF no julgamento do HC 104.174-RJ (DJe 18/5/2011), acolheu a aplicação subsidiária da ... ídos, entre outros itens, um par de alianças de ouro e quantia em dinheiro proveniente, ao que ...