alianças em ouro

1401 resultados para alianças em ouro

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800715-96.2020.8.19.0068 (Cível), 17-06-2021

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0800715-96.2020.8.19.0068 Recorrente: AUTO VIACAO 1001 LTDA Recorrida: MARIANA THIAGO DE CASTRO VOTO Relação de consumo. Extravio de bagagem em viagem rodoviária. Falha na prestação do serviço. Danos Materiais. Ausência nota fiscal. Pertences de valor financeiro e sentimental. Acordam os Juízes...

  • Acordao N° 1319004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021

    Civil. Venda e compra de par de alianças. Acolhida a preliminar de sentença citra petita: não analisado o pedido principal. Sentença anulada. Causa não suficientemente madura (cpc, art. 1. 013, § 3º, ii). Autos eletrônicos devolvidos à origem. I. Aquisição pela ?internet?, em 21. 10. 2019, de um par de alianças de ouro para fins de noivado e posterior casamento. Prazo de entrega em 03. 12. 2019 (3

    ...Acórdão Nº. 1319004. EMENTA. CIVIL. VENDA E COMPRA DE PAR DE ALIANÇAS. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE. SENTENÇA CITRA PETITA: NÃO ANALISADO O PEDIDO ...ção pela “internet”, em 21.10.2019, de um par de alianças de ouro para fins de noivado e. posterior casamento. Prazo de entrega em ...
  • Acórdãos nº 1056621-06.2014.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018

    Compra e venda. Defeito de qualidade em alianças de casamento. Joias vendidas como sendo em ouro 18K/750, todavia, produzidas com material de qualidade inferior àquela noticiada (ouro 16K). Fato conhecido pela autora apenas ao contratar financiamento mediante penhor das alianças junto à Caixa Econômica Federal. Ação de indenização por danos materiais e morais. Procedência parcial para condenar a...

    ... Defeito de qualidade em alianças de casamento. Joias vendidas como sendo em ouro 18K/750, todavia, ...
  • Acordao N° 1350367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021

    Civil. E-commerce. Compra e venda de par de alianças. Ausência de entrega. Falha na prestação de serviço. Interesse da parte consumidora no cumprimento da obrigação principal (entrega das alianças - cdc, art. 35, i). Alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação deverá ser formulada e comprovada em momento processual oportuno. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de não...

    ...1350367. EMENTA. CIVIL. E-COMMERCE. COMPRA E VENDA DE PAR DE ALIANÇAS. AUSÊNCIA DE. ENTREGA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INTERESSE DA ...21.10.2019, de um par de alianças de ouro, por R$ 2.770,12, com vistas à realização de noivado e. posterior ...
  • Acórdão nº 0000588-10.2008.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Octubre de 2013

    ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. ART. 155, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. RÉU SOLTO. APELO DEFENSIVO QUE ALEGA PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA AO NOVO RITO PROCESSUAL PENAL, NO QUE TANGE AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. NO MÉRITO, PRETENDE A REDUÇÃO DA REPRIMENDA E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECLUSIVA

    ... DA RESIDÊNCIA DA SUA TIA, UM RELÓGIO DE PULSO E UM PAR DE ALIANÇAS DE OURO. PENA-BASE FIXADA BEM ACIMA DO MÍNIMO LEGAL, EM 2 (DOIS) ANOS E 3 ...
  • Das penas
    ... os do caso: foram subtraídos, entre outros itens, um par de alianças de ouro e quantia em dinheiro proveniente, ao que tudo indica, da ...
  • Decisão monocrática Nº 199505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
    ..., sendo dois da marca Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme descrição de fls. 11,12 e ...
  • Decisao Nº 0302595-23.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
    ...PEDIDO DE TERCEIRA INTERESSADA. RESTITUIÇÃO DE DEZ ALIANÇAS DE OURO SUPOSTAMENTE DE SUA PROPRIEDADE. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO ...
  • Acórdãos nº 1008630-56.2017.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019

    Bens móveis. Compra e venda. Par de alianças. Alegado vício de qualidade, por divergência do material anunciado. Autor que alega ter adquirido alianças como sendo de ouro 18k/750, descobrindo posteriormente tratar-se de material diverso (latão). Ré que negou a coincidência entre as peças vendidas e as apresentadas pelo autor na loja e perante a autoridade policial, dois meses depois. Indícios...

    ... Compra e venda. Par de alianças. Alegado vício de qualidade, por divergência do material o. Autor que alega ter adquirido alianças como sendo de ouro 18k/750, descobrindo posteriormente tratar-se de material ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0277762-47.2016.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE PROMESSA DE CASAMENTO QUE NÃO VEIO A SER REALIZADO. ALEGA O AUTOR, IGOR, QUE CONHECEU A RÉ, LARISSA, EM 2013 E COM ELA MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO DE MARÇO DE 2014 A JUNHO DE 2015. ADUZ QUE ABRIU MÃO DA SUA FUNÇÃO E DA ESTABILIDADE NO EMPREGO E SE MUDOU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA

    ...DESPESAS COM ENXOVAL, CERIMONIAL, FILMAGEM, ALIANÇAS E DEMAIS. PREPARATIVOS PARA O CASAMENTO. ENTRETANTO, FOI SURPREENDIDO ...DUAS ALIANÇAS DE OURO DESTINADAS AO CASAMENTO QUE NÃO VEIO A SE. REALIZAR, NÃO TENDO O AUTOR ...
  • Processo nº 0054073-93.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Alianças. Autores Narram que As Alianças por Eles Adquiridas Junto a Ré Possuíam Metal Diverso Do Contratado, O que Reduziu Seu Valor Junto À Instituição Financeira, Na Qual Elas Forma Empenhadas. Insurgem-se Contra Sentença de Procedência Parcial Pretendendo a Majoração Da Verba Indenizatória e Devolução Dobrada Do Valor

    ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE . ALIANÇAS. . Autores  narram  que  as  alianças  por  eles . ...129. Isso  porque,  alianças  em  ouro  legítimo  possuem  um  código  específico,  o  que . ...
  • Acórdão Nº 5002754-80.2020.8.24.0001 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A FÉ PÚBLICA. FURTO QUALIFICADO PELA DESTREZA E FALSA IDENTIDADE (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, § 4º, II, E 307). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS. DECLARAÇÕES FIRMES E COERENTES DAS TESTEMUNHAS E DE POLICIAL MILITAR RESPONSÁVEL...

    ..., um par de aliança 18k com brilhante e um anel solitário de ouro, todos avaliados em 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), conforme ... fatos, a denunciada compareceu à loja e pediu para experimentar alianças e anéis de ouro, separando duas peças sobre o mostruário e, em seguida, ...
  • Acórdão Nº 0001467-92.2021.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO DA PARTE RÉ. (I) PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A CARÊNCIA DE RECURSOS DA PESSOA JURÍDICA. BENESSE CONCEDIDA. (II) INCONFORMISMO QUANTO AOS DANOS MORAIS FIXADOS. COMPRA DE PAR DE ALIANÇAS DE CASAMENTO. PRODUTO NÃO ENTREGUE

    ...MORAIS FIXADOS. COMPRA DE PAR DE ALIANÇAS DE. CASAMENTO. PRODUTO NÃO ENTREGUE E VALOR NÃO. RESTITUÍDO. ABALO QUE ...Vejamos. No dia 05/09/2019, o autor adquiriu um par de alianças em ouro 18k, da empresa. Aliianze, ora apelante, no valor de R$ 1.709,91 (um mil, ...
  • Acórdão Nº 0002229-52.2015.8.24.0069 do Terceira Câmara Criminal, 03-03-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A INFÂNCIA E JUVENTUDE. DENÚNCIA POR FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE....

    ..., avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais); um par de alianças" em ouro 12 k (doze quilates), avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais); tr\xC3"...
  • Processo nº 0225985-57.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017

    Ementa: APELAÇÃO. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. "SEQUESTRO-RELÂMPAGO" OCORRIDO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. FORTUITO EXTERNO NÃO CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. A disponibilização do serviço de estacionamento gratuito aos clientes do estabelecimento comercial revela inegável atrativo de conforto e...

    ... de garantia adunados nas fls. 262, vale dizer, um anel de ouro com . diamante, no importe de R$ 2.358,00 e um par de alianças ...
  • Dos crimes contra o patrimônio
    .... Trata-se, no caso, do furto de um "Disco de Ouro", de propriedade de renomado músico brasileiro, recebido em homenagem à ...Não é razoável a importância dada à subtração das alianças das vítimas a fim de justificar a subtração de patrimônio individual. ...
  • Decisão da Presidência nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
    ... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
  • Decisões Monocráticas nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
    ... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
  • Acórdão Nº 0002229-52.2015.8.24.0069 do Terceira Câmara Criminal, 03-03-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A INFÂNCIA E JUVENTUDE. DENÚNCIA POR FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE....

    ..., avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais); um par de alianças" em ouro 12 k (doze quilates), avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais); tr\xC3"...
  • Acórdão nº 1001088-58.2020.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 24-01-2023

    ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: LUCAS DA SILVA PAIXAO, ROLLIWER DA SILVA MURTA, GILMAR SANTOS DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ROLLIWER DA SILVA MURTA, GILMAR SANTOS DA SILVA, LUCAS DA SILVA PAIXAO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ...

    ... dourada, com pingente de “santinha”, e 01 (um) par de alianças em ouro, avaliados conjuntamente no montante de R$ 132,080,00 (cento e ...
  • Acórdão Nº 0004791-15.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-02-2018

    APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO E DESCLASSIFICATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM APREENDIDO. DOLO COMPROVADO. PEDIDOS ALTERNATIVOS PREJUDICADOS. DESPROVIMENTO DO APELO.1. Não tendo o réu comprovado que o bem apreendido era de origem lícita, bem como a ocorrência dos fatos no exercício

    ...Alianças, localizada no Bairro da Base, em Rio Branco/AC,. o denunciado VALDRI ...consistentes em 03 (três) alianças em ouro, pertencentes. às vítimas Francisco Pereira do Carmo e Francisco ...
  • Decisão monocrática nº 1000028-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 04-01-2023
    ..., já com as vítimas rendidas, subtraíram 02 (dois) anéis de ouro, 01 (um) par de aparador de alianças em ouro, 01 (uma) pulseira de ouro, ...
  • Acórdão nº 70084518844 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Na espécie, restaram comprovas a existência do crime e sua autoria, por parte do réu VAGNUS ENAR. Trata-se de roubo a estabelecimento comercial, ocasião em que subtraídas, por dois indivíduos, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo,...

    ..., marca Samsung?, pertencente à vítima Claudio e ?01 par de alianças em ouro?, pertencentes ao Helio Ademar Wochniscki e à Elizete Patricia ...
  • Acordão da , 17-04-2023

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. QUANTUM DE INCREMENTO REVISTO NO DECISUM ORA AGRAVADO. PROPORCIONALIDADE. REFORMATIO IN PEJUS NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A individualização da pena, como atividade discricionária do julgador, está sujeita à revisão apenas nas hipóteses de flagrante...

  • Acórdãos nº 0000049-76.2013.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO CRIMINAL - Roubo majorado consumado - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação dos réus - Absolvição apenas quanto ao crime de quadrilha -Dosimetria revista - Recursos defensivos parcialmente providos.  (TJSP;  Apelação 0000049-76.2013.8.26.0037; Relator (a): Alberto Anderson Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal;...

    ... (um) aparelho telefônico celular, 02 (duas) correntes de ouro, 01 (um) óculos da marca “Rayban”, diversas roupas, ..., de propriedade de Aparecido Floriano, além de 03 (três) alianças em ouro, 03 (três) aparelhos telefônicos celulares, e a quantia ...

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