alianças em prata

772 resultados para alianças em prata

  • Acordao N° 1325207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021

    Juizado especial. Consumidor. Aquisição de par de alianças. Atraso na entrega. Restituição da quantia antecipada. Dano moral não demonstrado. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso interposto contra a sentença que, julgando procedentes os pedidos, condenou a ré/recorrente a restituir os valores pagos (r$ 395,00), por um par de alianças de prata adquirido pela consumidora e não entregue pelo...

    ...EMENTA. JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PAR DE ALIANÇAS. ATRASO NA. ENTREGA. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA ANTECIPADA. DANO MORAL NÃO. ... a restituir os valores pagos (R$ 395,00), por um par de alianças de prata adquirido pela. consumidora e não entregue pelo estabelecimento ...
  • Acórdão Nº 5001023-66.2021.8.24.0081 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA (ART. 155, § 4º, INC. II, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. REQUERIDA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA. IMPOSSIBILIDADE....

    ...,00 (trezentos e oitenta e um reais); b) 1 (um) anel solitário, em prata, avaliado em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); c) 1 (um) par de alianças ...
  • Decisão da Presidência nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
    ... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
  • Decisões Monocráticas nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
    ... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
  • Acórdão Nº 0000789-30.2015.8.24.0163 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, §2º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - NULIDADE - DECISÃO CITRA PETITA - SUPOSTO PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO NÃO ANALISADO NA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - TESE NÃO SUSTENTADA EM ALEGAÇÕES FINAIS - ADEMAIS, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA INDICAR A EXISTÊNCIA DO CRIME DE ROUBO E AFASTAR PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO - VÍCIO NÃO

    ... estabelecimento, e subtraíram para si: 23 (vinte e três) alianças de prata, avaliadas em R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); 29 (vinte e ...
  • Decisao Nº 0508347-45.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
    ... no dia 09/11/2013, por volta das 06h30min, na Rua São João das Alianças, Bairro Santa Mônica, próximo ao Hiper Frutas, nesta cidade, o o em uma motocicleta, cor prata, modelo Titan, placa policial não identificada, e ao avistar a Sra. ...
  • Acórdãos nº 0004851-11.2018.8.26.0048 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019

    APELAÇÃO. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, escalada e concurso de agentes. Recurso defensivo. Absolvição do apelante por insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem demonstradas. Confissão do acusado em consonância com o conjunto probatório coligido aos autos. Condenação mantida. Dosimetria. Redução da reprimenda. Aumento desproporcional na primeira fase....

    ... mediante escalada e rompimento de obstáculo, 02 alianças em prata, 01 colar de ouro com pérolas, 03 colares ...
  • Acordao N° 1432081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022

    Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento na delegacia por fotografia. Formalidades do art. 226 do cpp. Perícia das imagens das câmeras de segurança. Ausência de pedido. Preclusão. Prejuízo não comprovado. Circunstâncias do crime. Análise...

    ...FRANCISCA e CRISTIANO, que, supostamente, pretendiam adquirir alianças de prata. Assim,. Amanda procedeu ao atendimento dos pretensos clientes. ...
  • Acórdãos nº 0000114-40.2016.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017

    Apelação - Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas – Recurso Defensivo. Absolvição - Alegação defensiva de insuficiência do conjunto probatório – IMPOSSIBILIDADE - Autoria e materialidade comprovadas. Diminuição da fração correspondente à causa de aumento de concurso de agentes e restrição de liberdade. Alteração de regime para o inicial semiaberto -...

    ...; um televisor de 29 polegadas; um par de alianças em prata; um transformador de energia 110 volts; dois ...
  • Acórdão Nº 0001616-16.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 02-09-2021

    TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.RECURSO DA DEFESA NEGATIVA DE AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PROVAS SUFICIENTES A AMPARAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS. CONFIRMADAS COM A APREENSÃO DE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. DEPOIMENTO DOS...

    ... ainda localizaram R$ 1.625,15 em notas; R$ 15,00 em moedas; 6 alianças" de prata; 4 rádios comunicadores da marca Motorola; 1 espingarda de press\xC3"...
  • A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
    ... ao microprocessador que a Apple, não o alistou na mesma rede de alianças. Vemos aqui que os projetos divergentes dos atores sociais podem conferir ... In: FRAZÃO, Ana; CARVALHO, Angelo Gamba Prata de (Coords.). Empresa, mercado e tecnologia . Belo Horizonte: Fórum, ...
  • Acordao N° 1322741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021

    Apelação criminal. Roubo. Participação de menor importância. Desclassificação. Causa de aumento do uso de arma de fogo. Palavra das vítimas. Reconhecimento. Continuidade delitiva. Ausência dos requisitos. Incabível o reconhecimento da participação de menor importância, quando o réu participa ativamente do crime, contribuindo decisivamente para o sucesso da empreitada criminosa,  a exemplo do...

    ...disse que um casal adentrou no local e pediu para olhar alianças de prata, ocasião em que. perguntou se também gostariam de olhar ...
  • Acórdão nº 50070189520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ELEMENTARES DEMONSTRADAS. ÉDITO ABSOLUTÓRIO REFORMADO. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de furto qualificado imputado ao apelado. Declarações e identificação operada por testemunha somadas à apreensão de documentos do acusado no interior do veículo utilizado no fato que

    ... preta, bem avaliado indiretamente,em R$ 50,00 (cinquenta reais); alianças de prata gravado Samuel e Barbara, bem avaliado indiretamente em R$ 200,00 ...
  • Acórdão Nº 0005688-80.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO (ARTIGOS 33, CAPUT E 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006 E 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DEFENSIVO.MÉRITO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS QUANTO AOS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RECEPTAÇÃO. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS....

    ...em moedas; 6 alianças de prata; 4 rádios comunicadores. da marca Motorola; 1 espingarda de ...
  • Acordao N° 1276677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020

    Recurso de agravo. Pedido de reconhecimento da continuidade delitiva. Não acolhimento. Ausência de requisito subjetivo. Reiteração criminosa. Recurso não provido. 1. A compreensão do instituto do crime continuado, levando em consideração as elementares constantes do artigo 71 do código penal, destaca ser necessário que o delito continuado se traduza numa única ação e, os atos sucessivos do autor...

    ...um aparelho celular Samsung Galaxy, prata, pertencente a Maria da Conceição da Silva;. um aparelho celular ... um aparelho IPHONE 5s, um escapulário de prata, um par de alianças,. uma bolsa, além da quantia em espécie de R$ 160,00, bens pertencentes ...
  • Acordao N° 1414879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022

    Apelação criminal. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Corréus absolvidos. Exclusão da majorante. Inviável. Provas confirmatórias da pluralidade de agentes. Dosimetria. Majoração da pena-base. Quantum adequado. Custódia cautelar e regime prisional semiaberto. Compatibilidade. Sentença mantida. 1. Inviável a exclusão da majorante relativa ao concurso de pessoas se há provas...

    ...pingentes folheados; 2 (dois) mostruários de alianças de ouro; 1 (uma) bandeja de correntes em prata;. 1 (um) mostruário de ...
  • Acordao N° 1311087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020

    Penal. Receptação. Prova. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade. Roubo duplamente circunstanciado. Alegação de participação de menor importância. Dosimetria. Continuidade delitiva. Não reconhecimento. Gratuidade de justiça. Direito de recorrer em liberdade. Isenção da pena de multa. Impossibilidade. Tratando-se de crime de receptação, o comportamento do réu e as circunstâncias em que...

    ... ser um casal e ela pediu para ver as joias, mais precisamente, alianças de. prata. Em seguida, os outros dois entraram e anunciaram o assalto. ...
  • Acórdão Nº 0015048-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022

    REVISÃO CRIMINAL – CRIMES DE LESÃO CORPORAL E DANO AO PATRIMÔNIO PARTICULAR (ARTS. 209 E 259 DO CÓDIGO PENAL MILITAR) – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 621, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – DESCOBERTA DE PROVA NOVA – VÍTIMA DOS DELITOS QUE SE RETRATOU EM PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL E AFIRMOU QUE OS REQUERENTES NÃO FORAM OS AUTORES DOS DELITOS – DECRETO DE ABSOLVIÇÃ

    ...de perfume, uma corrente de prata" (joia) e duas alianças de ouro e prata, cada. Dessa subtração, os preju\xC3"...
  • Direito grego
    ... convidados de tâmaras, figos, nozes e pequenas moedas de ouro ou prata e confeitos para terem prosperidade. Ao saírem da festa sapatos velhos ...• ratificavam alianças e tratados internacionais; • organizavam os festivais e as cerimônias ...
  • Acórdãos nº 0036741-20.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Revisão Criminal 0036741-20.2015.8.26.0000; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/09/2016; Data de Registro: 22/09/2016)

    ... bolsa, uma mochila, dois cartões de crédito, uma corrente de prata, duas máquinas fotográficas digitais, duas alianças em ouro e ...
  • Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017

    PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...

    ... bijuterias e semi jóias; três anéis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianças confeccionadas em ouro; um relógio modelo masculino, ...
  • Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017

    PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...

    ... bijuterias e semi jóias; três anéis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianças confeccionadas em ouro; um relógio modelo masculino, ...
  • Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017

    PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...

    ... bijuterias e semi jóias; três anéis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianças confeccionadas em ouro; um relógio modelo masculino, ...
  • Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017

    PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...

    ... bijuterias e semi jóias; três anéis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianças confeccionadas em ouro; um relógio modelo masculino, ...
  • Acordao N° 1416794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022

    Receptação. Atipicidade da conduta. Dolo. Qualificadora. Desclassificação. 1 - no crime de receptação, a apreensão do produto do crime em poder do réu gera para esse o ônus de provar que desconhecia a origem ilícita do produto. Não provado, descabe absolvição. 2 - age com dolo de receptar pessoa que adquire e recebe grande quantidade de semijoias, de pessoa desconhecida, por preço módico, sem...

    ...101 alianças feitas em aço cirúrgico; 1 corrente em aço cirúrgico; 100 brincos ...nas cores dourada e prata, e uma corrente em aço cirúrgico, na cor prata, com um pingente em ...

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