alicerce empreendimentos ltda
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Acórdão nº 1.0024.10.169251-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - AUSÊNCIA - REVISÃO DE ENTENDIMENTO - IMPOSSIBILIDADE.- Se as partes entendem que houve má apreciação dos fatos ou aplicação equivocada do direito, devem se insurgir contra a decisão por meio do veículo apto à revisão do julgamento, não sendo legítima a oposição de embargos de declaração com o único objetivo de induzir o órgão julgador a...
... DANIELE CONSALTER (1ºs embargantes) e ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA. (2ª embargante) contra o ... -
Acórdão nº 1.0024.10.169251-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - AUSÊNCIA - REVISÃO DE ENTENDIMENTO - IMPOSSIBILIDADE.- Se as partes entendem que houve má apreciação dos fatos ou aplicação equivocada do direito, devem se insurgir contra a decisão por meio do veículo apto à revisão do julgamento, não sendo legítima a oposição de embargos de declaração com o único objetivo de induzir o órgão julgador a...
... DANIELE CONSALTER (1ºs embargantes) e ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA. (2ª embargante) contra o ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.046105-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2017
...- AGRAVADO(A)(S): ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA, ASM PARTICIPACOES ...
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Acórdão nº 1.0188.09.084167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MULTA CONTRATUAL - ATRASO NA ENTREGA - FORÇA MAIOR - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO Inexistiu, no caso em tela, caso fortuito ou força maior, sendo devida a multa contratual pela inadimplência das rés. Não há como se albergar a alegação de que não houve atraso na entrega por parte das promitentes vendedoras. Elas alegam caso fortuito ou...
... contra Ápia Edificações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Alicerce Castor ... -
Acórdão nº 1.0000.20.563818-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS HEREDITÁRIOS - INADMISSIBILIDADE DE PARTILHA - INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS - NECESSIDADE DA PRÉVIA REGULARIZAÇÃO E DIVISÃO1. A posse, por se tratar de situação de fato, não é passível de ser inventariada e, bem assim, de ser objeto de cessão de direitos hereditários.2. O direito dos herdeiros é indivisível até...
... e venda firmado com a Construtora Castor LTDA e Alicerce Castor Empreendimentos Imobiliários ... -
DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
...Alicerce" Empreendimentos Ltda., ALE Participações Societ\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... da Construtora OAS nos empreendimentos referidos. 10. Parte desses valores, cerca de 1%, ... pela LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda e os contratos irregulares da Petrobras, o que ... da imputação tais elementos constituem alicerce de sua materialidade, e embasam a convicção ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000232-67.2023.5.00.0000)
... REQUERENTE : JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO : Dr. JORGE ...alicerce nos seguintes fundamentos: “Vistos etc. JHSF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-338/2002-108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO REGIONAL BASEADA EM FATOS E PROVAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ART 461 DA CLT. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS APRESENTADOS A CONFRONTO. NÃO-PROVIMENTO. Não merece ser processado o Recurso de Revista, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Ademais, os arestos indicados pela parte para a demonstração da divergência...
...Agravante ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA. e Agravada LAURA SANTANNA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1715/2001-065-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO. CÓPIA NÃO AUTENTICADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...Agravante ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA e Agravado JOSÉ AFONSO DA. ... -
Processo nº 0003847-79.2014.8.19.0045 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Pela Parte Ré (hotelaria Accor Brasil S.A.) Contra Acórdão Que, Em Ação de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Unidade Imobiliária a Ser Construída, Ajuizada Em Face Da Ora Embargante (accor), Nep Incorporações Spe 8 Resende Ltda. e Lps Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A., Negou Provimento Ao Seu Precedente Apelo, para Manter a Parte Da...
... INCORPORAÇÕES SPE 8 RESENDE LTDA. E . ... restou claro que, em empreendimentos de grande porte, . ... BRASIL S.A. se apresenta como alicerce do sucesso de . ... -
EDITAIS de 22 de janeiro de 2019
...Alicerce" Empreendimentos Ltda., ALE Participações Societ\xC3"...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000193-70.2023.5.00.0000)
... REQUERENTE : JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO : Dr. JORGE ..., in deferiu a tutela de urgência com alicerce nos seguintes fundamentos, in verbis : ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... E LOCACOES EIRELI; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA; JOSE CREZIO ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 02-08-2022
...LTDA. CNPJ nº. 15.573.630/0001-22 - NIRE 31209528830. ...MG 49.269), Alicerce Empreendimentos Ltda. (representada por seu. ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 02-08-2022
...LTDA. CNPJ nº. 15.573.630/0001-22 - NIRE 31209528830. ...MG 49.269), Alicerce Empreendimentos Ltda. (representada por seu. ...
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Relatório e Voto com número 5217688-86.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 02-12-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5217688-86.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : XANGAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRA EMBARGADOS : ALDERICO PEREIRA DA SILVA E OUTRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE...
...EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRA. EMBARGADOS : ...constitucionais invocados como alicerce do direito que alega, mas, somente julgar a ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, ... -
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
... DE SOUSA; MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - LICITANTES INABILITADOS: ALICERCE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; F C PROJETOS PRE MOLDADOS ...
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Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
...AGRAVANTE: FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DALLA VALLE ... nela expostos, os quais tomo como alicerce desta decisão, lançando mão da técnica de ..., foi a abertura da empresa YAGUAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA no ano de 2009 em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ... pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou ...