Aliena gratia
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A
... Alibi - Em outra parte ... Aliena gratia - Por interesse de terceiro ... Alienatio est omnis actus per quem ...
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Revogação de procuração
... 4. Mandato aliena gratia: É o mandato conferido no interesse de terceiro ... 5. Mandato ...
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Contratos em Espécie
... ção legal de imóveis de terceiros possuem poder bastante para aliená-los livremente. Assim, a lei põe restrições à liberdade de vender por ... mandante, o segundo constitui-se numa ordem judicial, como, verbi gratia", o mandado de segurança, o mandado de ci tação, o mandado de intimaç\xC3" ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... escolher, até que o ingênuo atingisse oito anos de idade, entre aliená-lo ao Estado em troca de vultosa indenização ou então mantê-lo sob o ... A revolução ocorrida no Estado francês de 1848, verbi gratia , culminou na promulgação da Declaração Francesa, a qual trazia a ... -
Empregado
... Distinguem-se, exempli gratia , os diretores das sociedades anônimas. A sociedade anônima tem como ... que “[ ... ] exerce sua atividade no porto, uma vez que também aliena o poder de direção sobre o próprio trabalho em troca de remuneração ...
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Empregador
... Quando um empresário aliena um seu estabelecimento – ou toda a empresa com o seu conjunto de ... econômico (operando o caixa que serve a várias destas, exempli gratia ), à jurisprudência coube a desaiadora missão de solucionar os conlitos ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... , mas somente para fazer crer na solvabilidade do agente ( verbi gratia : títulos cambiais supostamente emitidos por terceiros a favor deste, ... in verbis , que comete crime de fraude à execução quem aliena bens que constituam seu objeto ... Coisa litigiosa é aquela sobre a ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... 1 pr.-1: (pr.) Actio de aestimato proponitur tollendae dubitationis gratia. Fuit enim magis dubitatum, cum res aestimata vendenda datur, utrum ex ... signiica airmar que mesmo sendo proprietário do bem, não pode aliená-lo, nos termos do que dispõe, nessa linha de raciocínio, o artigo 537 do ... -
Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Gratia argumentandi: para argumentar ... Generalistas parit obscuritatem: a ... Iter criminis: itinerário do crime ... Iura in re aliena: direitos sobre coisa alheia ... Iura et de iure: presunção ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Gratia argumentandi: para argumentar ... Generalistas parit obscuritatem: a ... Iter criminis: itinerário do crime ... Iura in re aliena: direitos sobre coisa alheia ... Iura et de iure: presunção absoluta ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Gratia argumentandi: para argumentar ... Generalistas parit obscuritatem: a ... Iter criminis: itinerário do crime ... Iura in re aliena: direitos sobre coisa alheia ... Iura et de iure: presunção ...
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Apropriação Indébita
... agente que vende a res que lhe foi entregue sob a condição de aliená-la e repassar a importância apurada na venda, mas não o faz, pratica ... qualquer artifício enganoso para acobertar o crime, como, verbi gratia , simular que foi vítima de assalto e, a seguir, levar a falsa notícia ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADODE SEGURANÇA, AJUIZADO EM 30/01/1998, VISANDO ASSEGURAR O ALEGADODIREITO LÍQUIDO E CERTO À DEDUÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DOS EFEITOS DADIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO DO ANO-CALENDÁRIO DE 1990SOBRE AS DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E BAIXAS DE ATIVOS PERMANENTES,NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... abranger ação penal que depende de queixa do ofendido ( verbi gratia - injúria) ... 12.6) Pena Convencional e Transação: O art. 847 do ... que tem de mais valioso, para constituir uma outra empresa ou a aliena aos pedaços a terceiros. Depois, vende a empresa com um patrimônio ...
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Introdução
... abranger ação penal que depende de queixa do ofendido ( verbi gratia — injúria) ... 12.6) Pena Convencional e Transação: O art ... que tem de mais valioso, para constituir uma outra empresa ou a aliena aos pedaços a terceiros. Depois, vende a empresa com um patrimônio ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las” (BRASIL, 1934). Aqui não se fala em usufruto dos recursos ... 18 Para uma análise desse viés fascista, vide exempli gratia Boito Jr. (2020). 19 Entende-se que essa teoria conspiracionista ... -
Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... bojo alusões à negociação coletiva, podendo ser citados, verbi gratia , os arts. 5º, I; 10º, 2; 18º, 2 e 3; 30º, da Lei n. 28/98 e os arts ... "c" ); quando o empregador não cumprir as obrigações contratuais (aliena "d" ); quando o empregador ou seus prepostos praticarem contra o ... -
Acórdão nº 0800404-51.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-09-2023
... que melhor convier para o interesse da coletividade, como verbi gratia, ocorre quando, em função de razões orçamentárias, os cargos vagos ... jurisprudência do STJ tem entendido como nula a hasta pública que aliena bem a preço vil, nos termos dos arts. 620 e 692 do CPC. 4. Agravo ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... A vontade geral presente, exempli gratia , no contratualismo de Rousseau 13 é pensada como forma de modelar a ... Se há liberdade, há dever ... O homem que contrata aliena sua liberdade em prol de outrem e neste gera uma justa expectativa ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... Exempli gratia, podemos cogitar de conduta abusiva 19 sem a existência de um ... Buscamos demonstrar a razão pela qual negócios jurídicos de aliena- ... 58. O § 1º do art. 22 da Lei 9.514/97 amplia consideravelmente os ...
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Acórdão nº 1.0000.22.009321-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS AUSENTES. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A concessão da tutela jurisdicional provisória de urgência, em forma de liminar, pressupõe dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora.2. Ausentes os requisitos mencionados, a medida não deve ser concedida e, via de consequência inviável a...
... de veculos, mas no atributivo de domnio como acontece, verbi gratia, com o registro imobilirio, pois a aquisio da propriedade de bens mveis, ... 268 do Cdigo Civil, feita por quem no seja proprietrio, a tradio no aliena a propriedade, exceto se a coisa, oferecida ao pblico, em leilo ou ... -
Acórdão nº 1.0000.22.009321-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS AUSENTES. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A concessão da tutela jurisdicional provisória de urgência, em forma de liminar, pressupõe dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora.2. Ausentes os requisitos mencionados, a medida não deve ser concedida e, via de consequência inviável a...
... de veculos, mas no atributivo de domnio como acontece, verbi gratia, com o registro imobilirio, pois a aquisio da propriedade de bens mveis, ... 268 do Cdigo Civil, feita por quem no seja proprietrio, a tradio no aliena a propriedade, exceto se a coisa, oferecida ao pblico, em leilo ou ... -
Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... significa simplesmente a impossibilidade de dispor dos bens (aliená-los ou de vendê-los), o que, fatalmente, não abrange o mero acessório ... gratia ...
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Direitos Sobre Imóveis
... a culpa do usufrutuário - incorre o usufrutuário em culpa quando aliena o imóvel a terceiro (o art. 1.393 dispõe que a transferência somente ... adquirendi da servidão que for contínua e aparente, como, verbi gratia, a de passagem de água a de passagem de energia elétrica, a de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000726-92.2012.5.06.0411 (01509-1993-013-06-00-1)), 30-05-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAÇA E LEILÃO. ARREMATAÇÃO. PROCEDIMENTOS IRREGULARES. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO E DE SUA ESPOSA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ART. 888 DA CLT. Restando cabalmente provado que as partes foram devidamente cientificadas da penhora, bem como da praça e da arrematação, não se vislumbra qualquer...
... raz ã o pela qual persegue a declara ç ã o de nulidade do ato de aliena ç ã o judicial, ante ao v í cio apontado. Tenho que a raz ã o n ã o ... norteia-se por princ í pios que lhe s ã o peculiares, verbi gratia, o da impessoalidade da cita ç ã o, da promo ç ã o da execu ç ã o ...