alimentação balanceada
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na ... ão progressiva aos alimentos comuns e propiciar a alimentação balanceada e adequada às suas necessidades, respeitada sua maturidade fisiológica e ...
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A fruta seca rica em antioxidantes que reduz o colesterol; veja qual é
Na busca constante por uma alimentao balanceada, as propriedades antioxidantes dos alimentos ocupam lugar de destaque ...
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De feijão a estrogonofe: veja a dieta de rainhas e musas antes de encarar os desfiles de Carnaval
... reforam os cuidados com o corpo e focam em uma alimentao balanceada nos dias de folia. Carboidrato, por exemplo, escolha de musas e rainhas ...
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Mito ou verdade: a carne de porco tem mais colesterol?
... a carne de porco era vista como uma vil da alimentao saudvel e balanceada. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, a carne suna no tem mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098243620214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809824-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VALTER JOSE DE FREITAS HOLANDA ADVOGADO: Samara Suzy Muniz De Holanda AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807490-67.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA....
... severa e necessita de frequentes consultas médicas, exames, alimentação balanceada, medicações e etc; x) que a decisão agravada está amparada ... -
Processo Nº 269/009/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Junio de 2014
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Balanceada Com O Fornecimento De Generos Alimenticios E Demais Insumos Necessarios A Merenda Escolar
... ÓCIO ADMINISTRADOR) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS ... -
Processo Nº 269/009/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Julio de 2014
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Balanceada Com O Fornecimento De Generos Alimenticios E Demais Insumos Necessarios A Merenda Escolar
... ÓCIO ADMINISTRADOR) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS ... -
Processo Nº 171/014/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Octubre de 2013
Preparo E Distribuicao De Alimentacao Balanceada E Em Condicoes Higienico-sanitarias Adequadas, Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal De Ensino
... Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos ... -
Processo Nº 269/009/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2014
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Balanceada Com O Fornecimento De Generos Alimenticios E Demais Insumos Necessarios A Merenda Escolar
... ÓCIO ADMINISTRADOR) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS ... -
Processo Nº 171/014/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2013
Preparo E Distribuicao De Alimentacao Balanceada E Em Condicoes Higienico-sanitarias Adequadas, Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal De Ensino
... Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos ... -
Processo Nº 269/009/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2014
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Balanceada Com O Fornecimento De Generos Alimenticios E Demais Insumos Necessarios A Merenda Escolar
... ÓCIO ADMINISTRADOR) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS ... -
Processo Nº 9133/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servicos De Preparo E Distribuicao De Alimentacao Balanceada E Em Condicoes Higienico-sanitarias Adequadas, Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Guaruja
... : ?Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, aos alunos ... -
Processo Nº 9133/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Octubre de 2013
Prestacao De Servicos De Preparo E Distribuicao De Alimentacao Balanceada E Em Condicoes Higienico-sanitarias Adequadas, Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Guaruja
... : ?Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, aos alunos ... -
Processo Nº 1451/003/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Marzo de 2011
Prestacao De Servico De Alimentacao Escolar E Nutricao Visando Ao Preparo E Distribuicao De Alimentacao Balanceada E Em Condicoes Higienicas Sanitarias Adequadas Que Atendam Disp. Legais Do Pnae
... Coan e Cia Ltda. Prestação de serviços de alimentação escolar Licitação ? Concorrência ? Contrato, de 05/05/09 ? valor R$ ... -
Processo Nº 9133/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2014
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO BALANCEADA E EM CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO GUARUJADestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... Prestação ... distribuição de alimentação balanceada e em condições ... higiênico-sanitárias ... -
Processo Nº 9133/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Marzo de 2016
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO BALANCEADA E EM CONDICOES HIGIENICO-SANITARIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO GUARUJADestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... distribuição de alimentação balanceada e em ... condições ... higiênico-sanitárias ... -
Processo Nº 10753/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Febrero de 2015
Objeto: PREST DE SERVS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO ESCOLAR, VISANDO O PREPARO E DISTRIB AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES EDUCACIO NAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ALIMENTACAO BALANCEADA EDestino: CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... alimentação escolar, visando ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000140-56.2019.5.02.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processo tramita sob o procedimento sumaríssimo, razão pela qual, nos termos do art. 896, § 9º, daCLT e da Súmula nº 442 desta Corte, a...
... Agravo não provido. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR. PREVISÃO EM NORMA ... COLETIVA. SUBSTITUIÇÃO ... somente a disponibilização de alimentação variada, balanceada e de elevado valor nutritivo ... é apta a satisfazer o seu ... -
Processo Nº 6714/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Marzo de 2018
Objeto: Representação contra o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2018, tendo por objeto prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadaDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHORemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... preparo e distribuição de alimentação balanceada e em ... -
Acórdãos nº 1001663-27.2018.8.26.0457 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Mayo de 2019
... serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada para alunos matriculados na rede publica ...
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Acórdão nº 0023248-24.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... medicamentos, exames e alimentação balanceada, consoante ... relatório médico e exames laboratoriais ...
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Acórdãos nº 2235567-84.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Abril de 2018
... /A Agravado: Estado de São Paulo Interessado: RBX Alimentação e Serviços Eirelli - EPP Voto nº 28386 Agravo de Instrumento ... de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos ...
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Decisão Monocrática Nº 0013060-64.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 03-02-2020
... , que a agravante precisa de tratamento de saúde adequado e alimentação balanceada, tendo em vista que realizou cirurgia bariátrica, motivo pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112326220214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0811232-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800092-30.2021.4.05.8504 - 9ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
... e Paralisia Cerebral e que necessita fazer uso da alimentação especial - NORMOCOLÓRICA E NORMOPROTEICA, sem glúten e sem lactose, icionalmente completa e balanceada, indicada para crianças de 01 a 10 anos", bem como consta nos "autos Nota ...