alimentação humana com fungos
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... matérias-primas destinados à alimentação humana; ... XIV - controle de resíduos e ... IV - contaminação por fungos, externa ou internamente; ... V - sujidades ...
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Toxicologia ocupacional
... : microorganismos (vírus, bactérias e fungos) ... ERGONÔMICOS : fatores (fisiológicos ... fundido ou ferro galvanizado, na alimentação, mediante a utilização de bebidas contendo ... Brito, Dilermano Filho, Toxicologia Humana ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ão do Estado aos fins últimos da vida humana" e assim por diante ... Conhecemos o magist\xC3" ... a execução do Programa de Alimentação" do Trabalhador e da Campanha Nacional de Prevenç\xC3" ... ; biológicos — agentes infecciosos, fungos etc.; de ordem psicológica — condições ...
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Contratos com características específicas
... social do trabalho e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III e IV), os quais demandam, para a ... orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas ... ão de intervalo para repouso e alimentação, observada a legislação pertinente ... É ...
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Direitos da Criança
... A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas ... de maneira compatível com a digni-dade humana da criança e em conformidade com a presente ... orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas ...
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Biodiversidade
... ÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO, sigla do inglês Food and ... fauna e flora, além dos micro-organismos, fungos e genes, entre outros ... Daí a importância ... em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... éticos usados para matar insetos, larvas, fungos, carrapatos sob a justificativa de controlar as ... ídico, sem o qual a dignidade da pessoa humana estará seriamente ameaçada” (15) ... O ... ção das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com base em pesquisa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... pena de se relegar a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal), ... nos ambientes de trabalho, a exemplo de fungos; diversas cadeiras quebradas disponibilizadas nos ... , o direito à moradia, o direito à alimentação e o direito à segurança. Declaração Universal ... -
Prestações previdenciárias
... -se como tal o recebimento de alimentação, vestuário, moradia, material escolar e parcela ... ógico (microorganismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus, etc.). 23 ... com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade; ... e) A igualdade de ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... destinadas à alimentação humana ou animal ... 6. O cerealista não possui ... desenvolvimento de fungos e bactérias, bem assim ... dificultando a ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... brilha de maneira tão variada a beleza humana ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, ... dons sobreabundantes enriquecem a alimentação humana. Além disso, num ecossistema como o ... ecossistemas, também são necessários os fungos, as algas, os vermes, os pequenos insetos, os ...
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... respectivos efeitos ao direito à alimentação, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente ... essencial para a vida e dignidade humana. O direito ao meio ambiente fundamental é aquele ... para eliminar pragas (insetos, larvas, fungos, carrapatos) e controlar as doenças provocadas ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de ... fungos, insetos, etc.) ... Na legislação ... solos e a agricultura sustentava a alimentação dos rebanhos que também forneciam leite e carne, ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... serviços on demand : entrega de alimentação, produtos, transportes ( Uber, 99, UberEats, ... execução de ‘tarefas de inteligência humana’ ”. OITAVEN, Juliana; CARELLI, Rodrigo; ... -se a contatos com bactérias, vírus, fungos, parasitas, etc. Riscos ergonômicos: qualquer ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... ões abarca quatro campos da experiência humana: espacial, psicológico, fisiológico e ... de disciplinas que abordam saúde, alimentação e bem estar) ... 8. Áreas casuais ... ção; também previne a formação de fungos" ou mofo, que podem causar sérios problemas de sa\xC3" ... -
Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI.BENEFICIAMENTO DE GRÃOS DE MILHO, SOJA E TRIGO PARA ATINGIR O"PADRÃO IDEAL" A ENSEJAR SIMPLES ALIENAÇÃO A GRANEL, SEMTRANSFORMAÇÃO. ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, INCONFUNDÍVEL COMINDUSTRIALIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO AO CREDITAMENTO.1. Pedido de vista regimental dos autos, em função dosesclarecimentos do Ministro Og Fernandes e da...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... , paisagístico, turístico oriundo de obra humana) e o meio ambiente do trabalho (local onde as ... e costumes, os regimes de vida, a alimentação, os tratamentos da medicina, os hábitos ... -se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... pela Anvisa conforme a toxidade à saúde humana (Quadro 1) e em razão do ... 9.974, de 2000) ... fungos); herbicidas (atingem as plantas invasoras, como ... Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO 13 – e da Organização Mundial da ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, está ... com outros organismos, como polinizadores, fungos micorrizais, animais pastadores, aves, micróbios ... A. Utilização da soja na alimentação humana e animal no Brasil e no mundo B ... -
Jurisprudência e Ementário
... aos princípios da isonomia e da dignidade humana, tampouco aos artigos 1º, inciso III, 3º, ... e programação para a retirada de alimentação via jejunostomia, aceito, em parte, a ... R ... ) e biológicos (vírus, bactérias e fungos), de modo habitual e permanente, no período de ...
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Ministério do Trabalho
... , aos contratos de engajamento, à alimentação" e ao serviço de quarto, ao alojamento da tripula\xC3" ... as formas de desrespeito à dignidade humana pelo descumprimento aos direitos fundamentais da ... orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas ...
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Dano moral por corpo estranho em alimento sem ingestão do produto: o dano como pressuposto inafastável da responsabilidade civil
... íntimos e sociais da personalidade humana. Na hipótese em exame, entendeu-se que os fatos ... da ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade ... ça de corpo estranho (conglomerado de fungos, insetos e ácaros) em alimento comercializado ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... alimentação, a fim de garantir a alimentação adequada; g) o ... saúde, a infestação das bactérias, dos fungos e dos parasitas nas doenças ocupacionais por ... estão o vírus da imunodeficiência humana (HIV), o vírus da hepatite B (HBV) e o vírus da ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... arquivos armazenados na nuvem), com alimentação por sistema de bolsas de tinta de reposição ... (RCD) a fim de garantir a segurança humana no ambiente de operação, abrigado em gabinete ... áticos para eliminação de bactérias, fungos, mofo e vírus (higienização) do compartimento ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... , livre iniciativa e dignidade da pessoa humana. Assim, o trabalho utiliza-se do método dedutivo ... por humidade, poeira, bactérias, vírus, fungos e elementos físico-químicos ... Trata-se, ... para fins de pagamento do salário, alimentação adequada e intervalos especiais durante a ...