alimentos jurisprudencia

311294 resultados para alimentos jurisprudencia

  • Acórdão nº 2016/0051991-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. CONCESSÃO DE ORDEM DE OFÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. 1. Não conhecimento do habeas corpus impetrado como substitutivo de recurso ordinário. Precedentes do STF e do STJ. 2. Inocorrência de flagrante

    ... PACIENTE   ... HABEAS  CORPUS.  PRISÃO  CIVIL.  ALIMENTOS.  WRIT  ... SUBSTITUTIVO  ... ORDINÁRIO.  ... CABIMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2013/0160303-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. CARÁTER TRANSITÓRIO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE INALTERADA. INCAPACIDADE LABORAL DA ALIMENTADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência atualmente consolidada no STJ, os alimentos entre ex-cônjuges devem ser...

    ... ALIMENTOS  ... EX-CÔNJUGES.  ... TRANSITÓRIO.  ... EXONERAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2013/0412731-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  DIREITO  CIVIL.  FAMÍLIA.  ALIMENTOS  PROVISÓRIOS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0118332-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DAS  RESPONSABILIDADES  PARENTAIS,  ALIMENTOS  E  GUARDA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0098854-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA DA PENSÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que "a não observância da prevenção na distribuição dos autos enseja incompetência relativa do juízo e nã

    ... alimentos, cabendo ao alimentante demonstrar a sua necessidade ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... CUMPRIMENTO  ... SENTENÇA.  EXECUÇÃO  E  ALIMENTOS  PRETÉRITOS.  ART.  535  ...
  • Acórdão nº 2014/0251094-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ALIMENTOS.  ... CONVENÇÃO  ... ALIMENTOS.  ...
  • Acórdão nº 2009/0221776-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. ESPÓLIO. OBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO ... I. Nos termos ...
  • Acórdão nº 2015/0137087-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS PRESTADOS A EX-CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO EXCEPCIONAL. PRAZO INDETERMINADO. EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. 1. O pedido

    ... REGIMENTAL.  ... ESPECIAL.  ... ALIMENTOS  ... PRESTADOS  ... EX-CÔNJUGE.  ... OBRIGAÇÃO  ... EXCEPCIONAL.  ...
  • Acórdão nº 2014/0281590-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ALIMENTOS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0253586-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DÉBITO OSTENTADO POR ADVOGADO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DO RESGUARDO DA VIS COMPULSIVA PRÓPRIA DO MEIO EXECUTÓRIO. RELEVÂNCIA DOS DIREITOS CORRELATOS À OBRIGAÇÃO. 1. A norma do art. 7º da Lei 8906/94,...

    ... alimentos"  detido  não será  segregado  com  presos  comuns.  ... 3.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0018854-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Não se conhece do recurso especial quando a orientação da jurisprudência do STJ já se firmou no mesmo sentido do acórdão recorrido (Súmula 83 do STJ). 2....

    ... AGRAVO  REGIMENTAL.  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ALIMENTOS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0201849-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 100, II, DO CPC/73. FORO DO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO ALIMENTANDO. EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 575, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA S

    ... NCPC.  EXECUÇÃO  DE  ALIMENTOS.  FORO  COMPETENTE.  ...
  • Acórdão nº 2011/0095834-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EMBARGOS A EXECUÇÃO. PAGAMENTO IN NATURA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que fixada a prestação alimentícia, incumbe ao devedor cumprir a obrigação na forma determinada pela senten&#x

    ... FAMÍLIA.  ALIMENTOS.  EMBARGOS  A  EXECUÇÃO.  PAGAMENTO  IN  ...
  • Acórdão nº 2015/0299144-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... sobre  alimentos ...
  • Acórdão nº 2011/0018455-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   ESPECIAL.  FAMÍLIA.  AÇÃO  REVISIONAL  DE  ALIMENTOS.   ...
  • Acórdão nº 2013/0123257-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS. AFIRMADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A PENSÃO DEVIDA AOS FILHOS É EXCESSIVA E QUE HOUVE MUDANÇA NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. REVISÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDAD

  • Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes

    Não existe dever de prestar alimentos entre concubinos

  • Acórdão nº 2015/0178236-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EXECUÇÃO  DE  ALIMENTOS  -  DECISÃO  MONOCRÁTICA  ...
  • Acórdão nº 2011/0199299-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... IPI.  NÃO  INCIDÊNCIA  SOBRE  ALIMENTOS  PREPARADOS  PARA  ... PREPARAÇÕES  ... UTILIZADAS  ...
  • Acórdão nº 2014/0114422-9 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ALIMENTOS  NO  ESTRANGEIRO.  DECRETO  56.826/1965.  ...
  • Acórdão nº REsp 855963 / PR de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7. ALIMENTOS. SUBSTITUIÇÃO POR USUFRUTO DE IMÓVEL DO DEVEDOR. CABIMENTO ... 1 ...
  • Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021

    HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELACONCEDIDA ANTES DA CITAÇÃO. EFEITO IMEDIATO. ORDEM DENEGADA.1. A antecipação de tutela que fixa alimentos provisórios antes dacitação deve ser cumprida imediatamente.2. É pressuposto lógico da regra do § 2º do art. 13 da Lei5.478/1968 a circunstância de a prestação alimentar ter sidoestabelecida ou modificada em momento posterior ao ato...

  • Acórdão nº 2010/0125317-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. SÚMULA 309⁄STJ. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PAGAMENTO ...
  • Acórdão nº 2010/0164918-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. DOMÍCILIO OU RESIDÊNCIA DO ALIMENTADO. SÚMULA N.º ...

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