alimentos jurisprudencia revisional
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Acórdão nº 2010/0125317-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. SÚMULA 309⁄STJ. OBRIGAÇÃO ... ventilada na via apropriada, como a revisional de alimentos ou a própria execução ... 4.A ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. WRIT UTILIZADO ... termos da ação revisional de alimentos afasta a ...
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Acórdão nº 2015/0091940-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERATÓRIA. REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA ALIMENTAR CONSIDERANDO TAMBÉM O TEMPO QUE A ALIMENTADA OS RECEBE. FATO SUPERVENIENTE DEVE SER LEVADO AO CONHECIMENTO DO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta egrégia Corte Superior tem orienta
... ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 2014/0292911-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. APELO NOBRE. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. (2) OFENSA AOS ARTS. 130 E 264 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DO STJ. (3) M
... REVISIONAL" DE ALIMENTOS. EMBARGOS À ARREMATA\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0018455-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. ... SENTENÇA. APELAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0123257-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS. AFIRMADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A PENSÃO DEVIDA AOS FILHOS É EXCESSIVA E QUE HOUVE MUDANÇA NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. REVISÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDAD
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Acórdão nº 2015/0255426-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO NA MUDANÇA DE CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CLAROS E CONCATENADOS. ILAÇÕES GENÉRICAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. REVISÃO DE...
... ESPECIAL. ... REVISIONAL. ... 284 DO STF. REVISÃO DE ALIMENTOS. REEXAME DO ACERVO ... -
Decisão Monocrática nº 51382147020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 23-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS PARA 30% DOS RENDIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA ACERCA DAS QUESTÕES RELACIONADAS À CAPACIDADE DE PAGAMENTO. IMPRESCINDÍVEL DILAÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação revisional de alimentos. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO ... -
Acórdão nº 2010/0164918-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. DOMÍCILIO OU RESIDÊNCIA DO ... ser aferida na via apropriada, como a revisional de alimentos ou a própria execução (v.g.: HC ...
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Acórdão nº 2008/0017770-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Família. Alimentos. Recurso especial. Revisão de alimentos. Pedido ... ória os elementos condicionantes da revisional de alimentos, nos termos do art. 1.699 do CC/02 ...
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Acordao N° 1277794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Direito civil e processual civil. Alimentos definitivos. Cumprimento de sentença. Alimentos provisórios fixados em ação revisional. Termo inicial. Data da citação. Sentença reformada. 1. A jurisprudência do stf consolidou-se no sentido de ser possível a fixação de alimentos provisórios em ação de revisão, desde que circunstâncias posteriores demonstrem a alteração do binômio necessidade/possibilid
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS DEFINITIVOS. CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. TOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM AÇÃO REVISIONAL. TERMO ... INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. SENTENÇA ... -
Acórdãos nº 2187585-06.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ALIMENTOS. Suspensão da execução até nto final da ação revisional de alimentos e impugnação ao cálculo ...
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Acordao N° 1355576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Erro material. Verificado. Art. 1. 022 do cpc. Embargos declaratórios acolhidos. 1. Embargos de declaração opostos com objetivo de sanar erro material contra acórdão que julgou apelação que negou provimento ao apelo interposto pelo autor em ação revisional de alimentos. 2. Consoante a jurisprudência do stj, ?os embargos declaratórios são
... apelo interposto pelo autor em ação revisional de alimentos ... 2. Consoante a jurisprudência ... -
Decisão Monocrática Nº 4033422-88.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2019
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A ...
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Decisão Monocrática Nº 4001671-49.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-09-2020
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A ...
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Decisão Monocrática Nº 4034527-37.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-03-2019
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A ...
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Decisão Monocrática Nº 4010947-41.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-05-2019
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A ...
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Sentença com número 5271103-32.2020.8.09.0111 da Nazário - Vara de Família e Sucessões, 17-06-2023
... Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alimentos - Lei Especial ... Nº 5.478/68 ... Processo nº: ... REVISIONAL DE ALIMENTOS, em desfavor de ERICK JAIRO DA LUZ, ...
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Decisão Monocrática Nº 4021764-20.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-04-2019
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A ...
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Decisão Monocrática Nº 4014666-65.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-01-2019
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A ...
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Decisão Monocrática Nº 4010470-18.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-06-2019
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. AÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. ACÓRDÃO DA APELAÇÃO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DOPROCESSO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. NÃO CABIMENTO DOWRIT. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta egrégia Corte Superior, nãocabe habeas corpus contra acórdão de apelação que...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXIGIR DE CONTAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. INTERESSE PROCESSUAL. CONFIGURAÇÃO. AFASTAMENTO DO DECRETO DE EXTINÇÃO DO FEITO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado...
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Acordão do Terceira Turma, 19-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO DEALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO NO AGRAVO INTERNO. INOVAÇÃORECURSAL. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. MODIFICAÇÃO DE CAPACIDADEFINANCEIRA. TEMA A SER ABORDADO EM AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DEALIMENTOS, NÃO EM EXECUÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO NÃO...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. MAJORAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.EX-CÔNJUGE. APLICAÇÃO DO ART. 60, § 11, DA LEI ESTADUAL N.12.398/1998. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015.DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. JULGAMENTO DE ADINO STF. SOBRESTAMENTO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA N. 280/STF.DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA.I - Na origem, trata-se de ação revisional de alimentos...