alimentos litispendencia
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Contestação
... III – na ação de alimentos ...
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Acórdão Nº 0446383-32.2000.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2017
... ALIMENTOS EM FAVOR DOS DESCENDENTES – SENTENÇA QUE EXTINGUIU ... O FEITO SEM ...
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Decisão da Presidência nº 1059410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... SÚMULA 735/STF ... ALIMENTOS PROVISIONAIS ... CABIMENTO ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... OFENSA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000924-66.2020.5.07.0009), 2020-11-26
... RECLAMADO: BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... SENTENÇALitispendência Vistos, etc. Trata-se de ...
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Decisão Monocrática nº 50019454420228210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONTINÊNCIA CARACTERIZADA. 1. CASO CONCRETO EM QUE HÁ IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR, E O PEDIDO DE UMA AÇÃO É MAIS AMPLO, ABRANGENDO O PEDIDO DA OUTRA, NOS TERMOS DO ART. 56 DO CPC. 2. OUTROSSIM, SE A AÇÃO CONTINENTE, OU SEJA, AQUELA QUE APRESENTA PEDIDO MAIS...
... e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos”, cujo objeto também envolve a convivência paterno-filial (Evento 12, ... -
Decisão Monocrática nº 50015513220198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2022
... 21/08/2019 é mais abrangente do que o da Ação de Oferta de Alimentos n. 5001896-95.2019.8.21.4001, ajuizada pelo recorrente em 22/09/2019 ...
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Decisões Monocráticas nº 36832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... requerimento de medida liminar, ajuizada por Seara Comércio de Alimentos Ltda., em 12.9.2019, contra decisão proferida pelo Relator do Agravo de ...
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Decisão da Presidência nº 36832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... requerimento de medida liminar, ajuizada por Seara Comércio de Alimentos Ltda., em 12.9.2019, contra decisão proferida pelo Relator do Agravo de ...
- Alimentos
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Acórdão Nº 0001032-06.2019.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. VERIFICAÇÃO LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DOIS PROCESSOS QUE POSSUEM AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DO SEGUNDO PROCESSO. AUSÊNCIA E PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DEVIDAMENTE RECONHECIDA NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO V DO CPC. APELO CONHECIDO E
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ... ALIMENTOS EM FAVOR DOS DESCENDENTES – SENTENÇA QUE ... EXTINGUIU O FEITO SEM ... -
Processo nº 0019215-64.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Sentença Proferida Pelo Grupo de Sentença que Foi Anulada Em Grau Recursal. Ausência de Vinculação Da Magistrada Prolatora Da Sentença. Anulação Da Sentença que Não É Causa de Vinculação. Improcedência Do Conflito para Declarar a Competência Do Juízo Suscitante.
... ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 50105626520218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CÍVEL E DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM DEMANDA AINDA EM TRAMITAÇÃO. PRETENSÃO EXONERATÓRIA QUE DEVE SER EXAMINADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE SE IMPÕE. ART. 485, VI, DO CPC. SENTENÇA RATIFICADA. APELO DESPROVIDO.
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ... - Acórdão, Processo nº 0005940-38.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
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Autores e suas qualificações
... Título do artigo: Ações de alimentos" e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispend\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50560688520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXTINÇÃO DO FEITO. AÇÃO DE ALIMENTOS AINDA TRAMITANDO. CONSIDERANDO QUE A DEMANDA VISA A REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E ESTES AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO NA AÇÃO ORIGINÁRIA DE ALIMENTOS, NESTA DEVEM SER DISCUTIDOS. NO CASO HÁ AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... -
Cocos - Vara cível
... Nesse sentido ... APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - LITISPENDÊNCIA - DUAS AÇÕES DE EXECUÇÃO EM TRÂMITE, PELO RITO DO ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... b) ...
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Acórdão nº 0806137-10.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-02-2023
Agravo interno e agravo de instrumento. Ação de tutela cautelar antecedente. Preliminares. Litispendência, prevenção e ilegitimidade de parte. Supressão de instância. Violação ao duplo grau de jurisdição. Não conhecimento. Agravo interno. Mérito prejudicado. Perda do objeto. Busca e apreensão. Revogação. Guarda de veículo pela parte agravante. Recurso parcialmente provido. Não merece ser...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO A QUO. SUPRESSÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121012520214050000), 05-04-2022
PJE 0812101-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM CURSO. CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto por J SLEIMAN S.A. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTOS, nos autos de execução fiscal, contra decisão que indeferiu pedido...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000852-79.2020.5.07.0009), 2020-10-27
... RECLAMADO: TREVO ACAI ALIMENTOS LTDA - ME ... SENTENÇALitispendência Vistos, etc. Trata-se de ...
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Decisão monocrática nº 1028921-11.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – LITISPENDÊNCIA DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU – NÃO OCORRÊNCIA – ...
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Decisão Monocrática Nº 0051036-40.2020.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-07-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS ... LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1374215 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... ALIMENTOS E DESPESAS COM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO ...
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Acórdão nº 1.0417.14.000095-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL -PARTILHA - IMÓVEL - LOTE DE TERRENO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - CONTRATO PARTICULAR - DIREITOS E OBRIGAÇÕES - CONSTRUÇÃO - PROVA. 1. Os direitos e obrigações decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de imóvel integram o patrimônio dos conviventes e são partilháveis se adquiridos onerosamente na constância da união...
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Acordao N° 1699192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
Violação de norma jurídica. Ação de alimentos em fase de cumprimento de sentença. Reprodução. Extinção sem resolução do mérito. 1. A ação rescisória é cabível por violação literal de norma jurídica, e quando verificada a ocorrência de litispendência o processo deve ser extinto sem resolução do mérito (cpc, art. 485, iv, e 966, v). 2. Verificada a litispendência em razão da reprodução de ação...
... Acórdão Nº ... VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA. AÇÃO DE ALIMENTOS EM FASE DE CUMPRIMENTO ... DE SENTENÇA. REPRODUÇÃO. EXTINÇÃO SEM ...