almoço de noivado
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001534-94.2015.8.19.0083 (Cível), 25-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO, ADUZINDO A PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, BEM COMO O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, I, 'F', DO CP, SOB PENA DE BIS IN IDEM. POR FIM, PLEITEIA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. A prova é segura no sentido de que o recorrente
... participou de um almoço de noivado; a depoente recebeu ... ligação de sua irmã, relatando que o ... -
Direito do Trabalho
... a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de intervalo para almoço. Ao longo da jornada de trabalho, ele ministrava quatro aulas de ... Após 2 anos de namoro e 1 ano de noivado, irá se casar com Carla, advogada, empregada em um escritório de ...
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Direito Penal
... a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas. Carlos Cristiano é o único ... uma semana após, Laura e Lucas têm uma discussão e terminam o noivado. Muito enraivecida, Laura procura a polícia e noticia os fatos, ocasião ...
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Estrutura dos afetos
... embora fossem mackenzistas, acabaram se conhecendo na festa de noivado de uma prima de Sonia, na qual ele também estava, só que acompanhado de ... ópolis, a cozinheira Vanusa é avisada do prato escolhido para o almoço, sempre muito simples e invariavelmente seguido do pudim flan como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000473-94.2018.5.06.0023), 13-05-2021
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA. PERCENTUAL. Nos termos do art. 791-A, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, os honorários advocatícios devem ser fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o...
... que já havia vários horários registrados ; QUE era comum que o almoço dos vigilantes ocorresse dentro do próprio veículo, seja parando por ... /rezadeira para mal olhado ; namorou e casou com esposa ( namoro/noivado/casamento , não teve outras ) cooperativo ao exame com bom conteúdo de ... -
'Tesouros do Titanic': veja quais são os itens mais famosos já resgatados do naufrágio
... tinha uma pequena placa escrita: "Para Wallys, por ocasio de nosso noivado". Uma vez resgatado, o instrumento permaneceu com ela at sua morte, em ...
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De Mariah Carey a Dua Lipa, veja onde celebridades internacionais passaram o réveillon
... fez uma retrospectiva do seu ano, encerrando o ano anunciando seu noivado com o compositor Jordan Lutes ... David Beckham ... David Beckham quis ... Sua mensagem: "Apenas um bom almoço casual de Ano Novo no Ritz" ... Lionel Messi ... Na noite de Ano-novo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000909-58.2016.5.06.0141), 12-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... esse mesmo encarregado, várias vezes, interrompia o intervalo de almoço do reclamante o chamando a gritos, já tendo deferido chutes no mesmo." ... P. ex.: perda de coisa com valor afetivo, ou seja, de um anel de noivado." ... O dano consiste na redução do patrimônio jurídico - acervo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000288-35.2016.5.06.0182), 14-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA. REPOUSO NO VEÍCULO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. São pressupostos para o reconhecimento da responsabilidade civil o ato ilícito, dano e o nexo de causalidade (arts. 186, 927 e 932, III, do Código Civil). O artigo 235-D, III, da CLT, na redação dada pela revogada Lei 12.619/2012, autorizava o repouso diário do motorista com veículo estacionado, podendo ser em...
... mês, para custear toda suas despesas com alimentação (café, almoço e jantar) e hospedagem. Alegou que o valor era insuficiente para tal ... P. ex.: perda de coisa com valor afetivo, ou seja, de um anel de noivado." ... A indenização por dano moral sofrido pelo empregado, no âmbito ... -
Ilh�us - 1� vara criminal
... manhã, por volta das 10, 10:30, e a levava no domingo após o almoço, por volta das 15, 16 horas, em finais de semana alternados, de quinze em ... 2021, mais precisamente após o dia 25.06, que foi a data do meu noivado, as coisas começaram a mudar, até então quando eu ia buscá-la era ...
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Acordao N° 1418791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Ausência dos requisitos. O reconhecimento da união estável depende da comprovação de convivência pública, contínua e duradoura com o propósito de constituir família, requisitos ausentes na espécie.
... /15, data do seu aniversário, houve o pedido de casamento durante almoço em família, e que a ... própria celeridade na realização do ... no dia 28/12/2015 fora o dia de noivado entre eles em reunião representada por fotografia, mas que já ... -
Decisao Nº 0557843-57.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO DIREITO CONSTITUTIVO. ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... comprovar as suas alegações, possui fotos de passeios e viagens, almoço de família, juntamente com o de cujus, fatos estes que comprovam a união ... Também aparta a união estável de um noivado, pois neste as partes querem, um dia, estar casadas, enquanto naquela os ... -
Acórdão Nº 0000112-29.2016.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-04-2019
... 22 Além disso, consta que a vítima havia noivado com Reinaldo da Silva ... Souza e o réu, ao saber do fato, falou que se a ... pessoalmente; o acusado foi no local antes do crime, na hora do almoço, ... mas a vítima não estava no local, e procurou informações, ...
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Acórdão Nº 0000112-29.2016.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-08-2018
... vítima noivou com o Reinaldo; depois do noivado o acusado passou a ... procurar ainda mais a vítima e chegou a ir na ... do almoço, mas a vítima não estava no local, e procurou informações, ...
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Acordao N° 1430996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Penal. Processo penal. Estupro de vulnerável. Menor com 8 (oito) anos na data dos fatos. Absolvição. Ausência de provas não verificada. Palavra da vítima somada a outros elementos. Suficiência. Dosimetria. Adequada. Recurso desprovido. 1. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de forma oculta, a palavra da vítima assume especial relevância, ainda mais quando em harmonia com o caderno...
... e Lu.; ( ... ); que lembra, em ... 25/03/2018, almoço na casa de Lucas, L. perguntou sobre A. e Lu. já estava separada dele, ... a depoente não tinha convivente com a família, esteve na casa no noivado, mas na ... casa da depoente ela sempre vinha; que ninguém nunca comentou ... -
Acordao N° 1749089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Crimes sexuais contra vítimas diversas. Estupro de vulnerável. Violação sexual mediante fraude. Autoridade eclesiástica. Temor reverencial. Vítimas incapazes de oferecer resistência. Absolvição. Insuficiência de provas. Atipicidade material. Impossibilidade. Desclassificação. Importunação sexual. Descabimento. Materialidade e autoria delitivas.
... com ele; que quando já estava sozinho com o acusado, após o almoço, dentro da sala paroquial, ... o réu se sentou em um sofá e ele noutro; ... estava noivo e até convidou o padre pra abençoar o ... noivado deles; que acha que o padre ia muito na casa dele também; que percebia ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022853-87.2008.8.19.0205 (Criminal), 15-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRIBUNAL DO JÚRI ¿ HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE ¿ ARTIGOS 121, § 2º, INCISO IV, E 129, §1º, INCISO II, N/F DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL ¿ CONDENAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO ¿ PENAS: RICARDO E ANDRÉ ¿ 18 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO - REGIME FECHADO ¿ RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS - PRELIMINARES REJEITADAS - DECISÃO DE ACORDO COM AS...
... cunhado do pai da vítima LARISSA; que, por volta da hora do ... almoço, tomou conhecimento de que o carro de LARISSA, ... havia sido roubado e ... de 02 anos, mas durante o tempo de noivado e de casado ... frequentava a casa do seu sogro e costumava a abastecer ... -
Acórdão Nº 0001072-83.2012.8.02.0094 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-01-2024
... rapaz, chegando a firmar noivado" com ele, tratava-se de um namoro ... bem conturbado, cheio de crises de ci\xC3" ... Gabinete Des. João Luiz Azevedo Lessa ... tinham saído para um almoço. Depois disso, foi convidada para ir ... com eles até o bar Tanque Cheio, ...
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Acordao N° 1273803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Preliminar de nulidade. Ausência de oferecimento dos institutos despenalizadores da lei nº 9. 099/1995. Inaplicabilidade. Artigo 41 da lei nº 11. 340/2006. Inversão da ordem de oferecimento das alegações finais. Ausência de prejuízo. Rejeição da preliminares. Mérito. Absolvição....
... ela soube do noivado de D.; que A. nunca fez qualquer pergunta sobre agressões de D ... estavam ... presentes. Afirmou que toda a família estava no almoço de aniversário e que não houve nenhum ... acontecimento que pudesse ... -
Acordao N° 1347886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Apelação cível. Família. União estável post mortem c/c partilha de bens. Falta de prova. Valor da causa corresponde ao valor da meação. Redução mantida sob pena de reformatio in pejus. 1. Impossível o reconhecimento da união estável quando não há nos autos a prova da relação afetiva duradoura, contínua, pública e com a finalidade de constituir família. 2. O valor da causa em ação de...
... frequentava a casa da depoente; que a depoente ... foi ao noivado de D. com E. R. na 308; que D. e E. R. tem um filho adolescente; que todas ... no apartamento de D. por ocasião de um ... almoço, a partir do qual ela iria morar em Porto Alegre; que foi ao terceiro ... -
Acordao N° 1363358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Violência doméstica. Vias de fato. Acervo probatório suficiente. Dolo. Configuração. Indenização a título de danos morais. Manutenção. 1. Não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas quando o conjunto probatório coligido aos autos é harmônico e coeso em demonstrar a prática da contravenção penal de vias de fato contra a vítima, em contexto de violência...
... ele sempre me tratou muito bem durante o namoro e noivado; depois de casados, ele ... começou a me xingar e humilhar, inclusive eu ... áudio dele me xingando por 48 minutos; eu calada fazendo almoço e ele me xingando por ... coisa pouca; desde o casamento, todo sábado era ...