almoxarifados
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
...III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins, com base nos demais dispositivos desta Lei. IV – os bens imóveis não operacionais, com ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - HOMOLOGAÇÃO+PE+702022+ SERVIÇO+DE+VIGILÂNCIA+E+SEGURANÇA+ +ELETRÔNICA24+HORAS+DIUTURNAS+PARA+ATENDER+OS+ALMOXARIFADOS
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II Resultado Licitação Adjudicação/Homologação PL N.º 0067.2019.CPL-II.PE.0028.SEFAZ-PE; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 06 (seis) contêineres, sendo: 01 (um) refeitório/copa; 02 (dois) alojamentos com wc; 02 (dois) almoxarifados; e 01 (um) banheiro coletivo, incluindo inst...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF AVISO DE LICITAÇÃO CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE Processo nº 0095.2022.CPL.CSA.PE.0023.FESP-UPE Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comum de Engenharia para reforma e adequação no Laboratório de Biodinâmica, vestiarias masculina e feminina, depósitos de equipamentos, almoxarifados e sala de ginástica, com fornecimento de material para...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36700-55.2003.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA FASE DE CONHECIMENTO. OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO ESTADO DE RONDÔNIA DE FAZER CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DE IMPLANTAR E UTILIZAR GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE SUAS FARMÁCIAS E ALMOXARIFADOS. COISA JULGADA CONFIGURADA NA FASE DE CONHECIMENTO...
... PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DE IMPLANTAR E UTILIZAR GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE SUAS FARMÁCIAS E ALMOXARIFADOS. COISA JULGADA CONFIGURADA NA FASE DE CONHECIMENTO QUANTO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA REAFIRMADA NA FASE DE EXECUÇÃO NO ... - SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2022 Objeto: Cotação de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operacionalização de Central de Distribuição que envolve o recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos e gestão e operacionalização dos almoxarifados e Centrais de Abasteciment...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2022 Objeto: Cotação de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operacionalização de Central de Distribuição que envolve o recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos e gestão e operacionalização dos almoxarifados e Centrais de Abasteciment...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II Aviso de Licitação - Processo nº 0067.2019.CPL-II.PE.0028.SEFAZ-PE (Pregão eletrônico 28/2019) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 06 (seis) contêineres, sendo: 01 (um) refeitóri o/copa; 02 (dois) alojamentos com wc; 02 (dois) almoxarifados; e 01 (um) banheiro coletivo, incl...
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DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
... Presidência da República (SAF/PR) relação do material classificado como ocioso, recuperável ou antieconômico, existente em seus almoxarifados e depósitos, posto à disposição para cessão ou alienação. Art. 6º A SAF/PR desenvolverá sistema de gerência de material disponível para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 353, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe Sobre o Terminio do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
...almoxarifados" e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins, com base nos demais dispositivos desta Medida Provisória. . \xC2"...
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DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
...c) os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins, considerando o disposto na Medida Provisória nº 353, de 2007;. d) o acervo documental e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7525, DE 22 DE JULHO DE 1986. Estabelece Normas Complementares para a Execução do Disposto No Artigo 27 da Lei 2.004, de 03 de Outubro de 1953, Com a Redação da Lei 7.453, de 27 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
...ção, produção e ao escoamento do petróleo e gás natural, tais como: portos, aeroportos, oficinas de manutenção e fabricação, almoxarifados, armazéns e escritórios. § 2º Consideram-se como zona de produção secundária os Municípios atravessados por oleodutos ou gasodutos, incluindo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007401720194058104), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800740-17.2019.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE ADVOGADO: Bruno Luis Magalhaes Ellery e outro APELADO: MUNICIPIO DE ARARENDA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Francisco Carlos De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar...
... às Unidades Básicas de Saúde, postos de atendimento presentes em diversos Municípios e que comumente contém depósitos ou almoxarifados de medicamentos e produtos terapêuticos para atendimento básico. De modo, que tais estabelecimentos são considerados meros ... -
Processo Nº 63316/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Junio de 2002
Locacao De Imovel Destinado A Garagem Oficinas Almoxarifados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070689220164058300), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0007068-92.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Bergson Jose Nogueira Do Nascimento APELADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE ADVOGADO: Paula Cristina Moraes Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira...
... às Unidades Básicas de Saúde, postos de atendimento presentes em diversos Municípios e que comumente contém depósitos ou almoxarifados de medicamentos e produtos terapêuticos para atendimento básico. De modo, que tais estabelecimentos são considerados meros ... -
Processo Nº 1343/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2013
Prestacao De Servicos De Gestao De Saude No Municipio, Operacionalizacao De Almoxarifados, Farmacias E Usbs.
...Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e saúde no Município, operacionalização de almoxarifados, farmácias e UBSS. Assunto: pedido de vista formulado pela Contratante Advogado: Marcelo Palavéri ? OAB/SP n. 114.164. TC-001343/010/06 (expediente ... -
Processo Nº 1343/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Noviembre de 2011
Prestacao De Servicos De Gestao De Saude No Municipio, Operacionalizacao De Almoxarifados, Farmacias E Usbs.
...Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e saúde no Município, operacionalização de almoxarifados, farmácias e UBSS. Assunto: pedido de vista formulado pela Contratante Advogado: Marcelo Palavéri ? OAB/SP n. 114.164. TC-001343/010/06 (expediente ... -
Processo Nº 1343/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Mayo de 2013
Prestacao De Servicos De Gestao De Saude No Municipio, Operacionalizacao De Almoxarifados, Farmacias E Usbs.
...Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e saúde no Município, operacionalização de almoxarifados, farmácias e UBSS. Assunto: pedido de vista formulado pela Contratante Advogado: Marcelo Palavéri ? OAB/SP n. 114.164. TC-001343/010/06 (expediente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030093320184058502), 10-05-2022
PJE 0803009-33.2018.4.05.8502 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IPHAN. ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À COMPLETA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BOQUIM/SE. FIXAÇÃO DE PRAZO DE 60 DIAS CORRIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de...
... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins, com base nos demais dispositivos desta Lei. . . . IV - os bens imóveis não ... -
Processo Nº 48168/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Noviembre de 1994
Transporte De Pessoal Wm Onibus Com Motorista Lotados Nos Laboratorios Oficinas Almoxarifados E Escritorio Em Ilha Solteira
... E Via$@o S@o Jos¢ Ltda., Objetivando Servi$os De Transporte De Pessoal Em Onibus Com Motorista, Lotados Nos Laboratorios, Oficinas, Almoxarifados E Escritorios Em Ilha Solteira, No Valor De Ncz$15.222.674,02. Concorrencia Referente Ao Contrato Em Apre$o.$$ Ata Da 5 Sess@o Ordinaria Da Primeira ... -
Processo Nº 6528/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Agosto de 2008
Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Gestao De Saude Com Gerenciamento Do Controle Das Unidades De Saude Do Municipio Operacionalizacao De Almoxarifados Farmacia E Unidades Basicas
...Execução De Serviços De Gestão De Saude, Com Gerenciamento Do Controle Das Unidades De Saude Do Municipio, Operacionalização De Almoxarifados, Farmacias E Unidades Basicas, Com O Fornecimento De Software Aplicativo, Para Todas As Unidades De Saude Da Rede Publica Do Municipio De Guaruja Em ... -
Processo Nº 433/008/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Septiembre de 2008
Servicos, Consultoria, Desenvolvimento, Manutencao, Sistemas De Informacao, Gestao De Compra, Licitacoes E Almoxarifados, Gestao Orcamentaria, Contabil E Financeira
... Especializados De Consultoria, Desenvolvimento E Manutenção Dos Sistemas De Informação De Gestão De Compras, Licitações E Almoxarifados, Gestão Orçamentaria, Contabil E Financeira, Gestão De Recursos Humanos E Gestão De Saude Publica, Desenvolvidos Em Plataforma ... -
Processo Nº 433/008/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Agosto de 2008
Servicos, Consultoria, Desenvolvimento, Manutencao, Sistemas De Informacao, Gestao De Compra, Licitacoes E Almoxarifados, Gestao Orcamentaria, Contabil E Financeira
... Especializados De Consultoria, Desenvolvimento E Manutenção Dos Sistemas De Informação De Gestão De Compras, Licitações E Almoxarifados, Gestão Orçamentaria, Contabil E Financeira, Gestão De Recursos Humanos E Gestão De Saude Publica, Desenvolvidos Em Plataforma ... -
Processo Nº 18420/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Diciembre de 2004
Prestacao De Servicos Para Recepcao, Expedicao, Movimentacao E Armazenagem De Materiais E Equip Nos Almoxarifados Da Gerencia Regional De Bauru.
...Presta$@o De Servi$os Para Recep$@o, Expedi$@o, Movimenta$@o E Armazenagem De Materiais E Equipamentos Nos Almoxarifados Da Gerencia Regional De Bauru. $$ Em Julgamento:. Licita$@o - Preg@o. Contrato Celebrado Em 24.05.04. Valor - R$1.098.900,00. Contrato Julgado ... -
Processo Nº 6528/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2011
Contratacao Empresa Especializada Prestacao Servicos Gestao De Saude Com Gerenciamento Do Controle Das Unidades De Saude Do Municipio Operacionalizacao De Almoxarifados Farmacia E Unidades Basicas