alojamento gratis
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Sétima Secção)
...IV - Nos contractos INTERPASS CLUB para venda de alojamento em unidades hoteleiras - em que as cláusulas, na sua quase totalidade, ...grátis, em estúdio ou apartamentos T.1, com capacidade, respectivamente, para 2 ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... da circunferên cia em direção ao centro, onde icava o alojamento do inspetor. Tal engenharia objetivava favorecer a vigilância dos .... SOLICITE SEU EXEMPLAR. . É GRÁTIS". . O dia a dia condominial analisado por especialistas, mas sem juridiqu\xC3"... -
Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... I — serviços de atendimento psicossocial; II — alojamento de passagem; . III — orientação e direcionamento para programas de ...
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Legislação
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... I — serviços de atendimento psicossocial; . II — alojamento de passagem; . III — orientação e direcionamento para programas de ...
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Exercício de algumas profissões
... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ... e às moléstias profissionais, à higiene do trabalho e ao alojamento;. d) ao direito de associação, ao direito de se entregarem livremente, a ...
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Exercício de algumas profissões
... e às moléstias profissionais, à higiene do trabalho e ao alojamento; d) ao direito de associação, ao direito de se entregarem livremente, a ... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
..., subsídio de emprego e apoio ao rendimento (ESA), subsídio de alojamento, crédito fiscal por criança e crédito fiscal. Embora se pretenda, ...Sistemas previdenciários no mundo: sem “almoço grátis”. In: TAFNER, P.; GIAMBIAGI, F. (ed.). Previdência no Brasil: ...
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DECRETO Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cuba.
... os termos e condições de manutenção, despesas de viagem, alojamento, assistência médica e outras vantagens em benefício do pessoal ...a) visto oficial grátis, que assegurará residência pelo prazo previsto no Ajuste Complementar ...
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Legislação Complementar
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... I — serviços de atendimento psicossocial; . II — alojamento de passagem; . III — orientação e direcionamento para programas de ...
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Exercício de algumas profissões
... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ... e às moléstias profissionais, à higiene do trabalho e ao alojamento; d) ao direito de associação, ao direito de se entregarem livremente, a ...
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Legislação
... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... I — serviços de atendimento psicossocial; . II — alojamento de passagem; . III — orientação e direcionamento para programas de ...
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Leis
...3º, os seguintes direitos:. I - alojamento coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene;. II - repouso de ..., na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. Art. 40. O fornecedor de serviço ...
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Acórdão nº 2004/0136484-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FUSEX. NATUREZA TRIBUTÁRIA. PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.055/78. DECRETO Nº 92.512/86. 1. O Fundo de Saúde do Exército-Fusex foi instituído pela Portaria Ministerial nº 3.055, de 7 dezembro de 1978, e encontra respaldo no Decreto nº 92.512/86, que em seu art. 1º dispõe: "O militar da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e seus dependentes têm direito à assistência...
... constitucional de acesso à assistência médica e hospitalar grátis é atendido na medida em que também está garantido para o militares e ...ância a ser indenizada para cobrir as despesas inerentes ao alojamento e as despesas de alimentação do acompanhante;. XV - Diária de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001391-69.2012.5.07.0027), 2013-04-05
...b) vestiário; (118.016-9 / I4). c) alojamento; (118.017-7 / I4). 1391-2012 - VÁLIDO José Antônio dos Santos X ...sabe dizer se era grátis; que seus colegas nunca comentaram com o depoente se tomavam café da. ...
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DECRETO Nº 95943, DE 21 DE ABRIL DE 1988. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica de São Tome e Principe.
...a) visto oficial grátis, que assegurará residência pelo prazo previsto no Ajuste Complementar ... e técnicos, quando necessário, as devidas facilidades de alojamento e manutenção. ARTIGOXI. Cada uma das Partes Contratantes notificará a ...
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DECRETO Nº 89956, DE 12 DE JULHO DE 1984. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador.
... aos técnicos e consultores as devidas facilidades de alojamento e manutenção. ARTIGO VIII. Cada Parte Contratante concederá aos ...a) visto oficial grátis, que assegurará residência pelo prazo previsto no Ajuste Complementar ...
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DECRETO Nº 3487, DE 25 DE MAIO DE 2000. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, Celebrado em Brasilia, em 28 de Agosto de 1997.
...alojamento e manutenção, conforme venham a ser acordadas. Artigo IX. 1. Cada Parte ...a) visto oficial grátis, que assegurará residência pelo prazo de sua missão na Parte ...
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Leis - LEI Nó 17.725, DE 19 DE JULHO DE 2023
...Transporte, armazenagem e. correio. 972,70 1.028,91 1.089,06. Alojamento e alimentação. 0,21 0,22 0,23. Informação e comunicação. 9,93 10,50 ...Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 112.772,82. Artigo 005 ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO 131.772,75. Artigo 007 ...
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Leis - LEI Nó 17.725, DE 19 DE JULHO DE 2023
...Transporte, armazenagem e. correio. 972,70 1.028,91 1.089,06. Alojamento e alimentação. 0,21 0,22 0,23. Informação e comunicação. 9,93 10,50 ...Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 112.772,82. Artigo 005 ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO 131.772,75. Artigo 007 ...
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nº 2002.72.05.003128-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2003
FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO. FUSEX. EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES. TERMO A QUO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. Garantida está a assistência médico-hospitalar do Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, aos militares da ativa e aos inativados, e seus dependentes, porém, caracterizado como tributo, tal contribuição só passou a ser exigível a partir de 29 de março de 2001, através da Medida...
... constitucional de acesso à assistência médica e hospitalar grátis é atendido na medida em que também está garantido para o militares e ...ância a ser indenizada para cobrir as despesas inerentes ao alojamento e as despesas de alimentação do acompanhante; XV - Diária de ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
...Transporte, armazenagem. e correio. 67,34 71,43 75,78. Alojamento e alimentação. 23,81 25,26 26,79. Informação e. comunicação. ...Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 88.386,03. Artigo 004 APAE - IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.307,28. Artigo ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
...correio. 1.167,86 1.238,86 1.314,19. Alojamento e alimentação. 199,85 212,00 224,89. Informação e comunicação. ...Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 88.386,03. Artigo 004 APAE - IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.307,28. Artigo ...
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LEI Nó 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Disp�e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exerc�cio de 2023
...correio. 1.167,86 1.238,86 1.314,19. Alojamento e alimentação. 199,85 212,00 224,89. Informação e comunicação. ...Artigo 003 AMOSTRA GRÁTIS 88.386,03. Artigo 004 APAE - IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.307,28. Artigo ...