alqueire hectare
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Acórdão Nº 0037419-35.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-07-2022
... PARTE DISPOSITIVA “HECTARE” EM VEZ DE “ALQUEIRE” – DANOS MATERIAIS ... DEVIDAMENTE ...
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Acórdãos nº 2190991-06.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR. HECTARE E ALQUEIRE. ERRO MATERIAL. 1. A propriedade rural das ...
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Acórdão Nº 0004601-17.2022.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 05-12-2023
... MATERIAL NA SENTENÇA. IDENTIFICAÇÃO DO PREFIXO "HA" ... COMO ALQUEIRE QUANDO DE FATO É HECTARE. DUAS ... CULTURAS AGRÍCOLAS DIFERENTES (SOJA E ...
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Dos contratos em espécie
... CC) : é aquela feita por medida de extensão (metro quadrado, alqueire, hectare). É tolerável a variação de área de 1/20 (ou 5%) do imóvel ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... CC) : é aquela feita por medida de extensão (metro quadrado, alqueire, hectare). É tolerável a variação de área de 1/20 (ou 5%) do imóvel ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... CC) : é aquela feita por medida de extensão (metro quadrado, alqueire, hectare). É tolerável a variação de área de 1/20 (ou 5%) do imóvel ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... em unidades monetárias por unidade de superfície ($/m 2 , $/hectare, $/alqueire, etc.) ... 2) As variáveis Independentes numéricas, ...
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Contratos em Espécie
... venda de imóvel pelo valor de “tanto por metro quadrado, por hectare ou por alqueire” caracteriza a venda ad mensuram ... Uma vez ...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... da área do terreno , como, por exemplo, o preço de X reais por alqueire, ou por hectare ou por metros quadrados ... Nesse caso, se posterior ...
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Acórdão nº 1.0699.14.002615-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL. 1. Os embargos de declaração se prestam a suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material do julgado. 2. Embargos acolhidos para sanar o erro material.
... , em resumo, que: a) - [ ... ] o acrdo confunde contraditoriamente hectare com alqueire, como se fossem sinnimos, ou expresso utilizadas para ... -
Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas decisões judiciais (CPC/15, art. 1022), sendo inadmissível a sua interposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no acórdão embargado, já que não são cabíveis para...
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que a rea no ... -
Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVINDICATÓRIA - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL AFASTADA - POSSE INJUSTA NÃO DEMONSTRADA - DIVERGÊNCIA ENTRE DIMENSÕES DO IMÓVEL - DISCUSSÃO IMPRÓPRIA. A prescrição prevista no art. 205 do CC não se aplica à ação reivindicatória, uma vez que o direito de propriedade não se extingue pela ausência de seu exercício, mas somente por eventual aquisição do bem por terceiro, por meio de...
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que a rea no ... -
Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas decisões judiciais (CPC/15, art. 1022), sendo inadmissível a sua interposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no acórdão embargado, já que não são cabíveis para...
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que a rea no ... -
Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVINDICATÓRIA - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL AFASTADA - POSSE INJUSTA NÃO DEMONSTRADA - DIVERGÊNCIA ENTRE DIMENSÕES DO IMÓVEL - DISCUSSÃO IMPRÓPRIA. A prescrição prevista no art. 205 do CC não se aplica à ação reivindicatória, uma vez que o direito de propriedade não se extingue pela ausência de seu exercício, mas somente por eventual aquisição do bem por terceiro, por meio de...
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que a rea no ... -
Acórdão nº 1.0027.03.012784-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VENDA AD CORPUS - DIREITO DE RECLAMAR O ABATIMENTO NO VALOR DO PREÇO TOTAL - INEXISTÊNCIA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - FRUIÇÃO - INDENIZAÇÃO CABÍVEL - INDENIZAÇÃO - BENFEITORIAS - DESCRIÇÃO E VALORAÇÃO - NECESSIDADE. 1. Presume-se, na venda ad corpus, que o comprador adquiriu o imóvel com base em sua real extensão, pagando o preço pelo que viu e conheceu, não tendo,...
... O preo ser fixado tendo por base cada unidade ou a medida de cada alqueire, hectare, metro quadrado ou metro de frente, como, p. ex., quando o ... -
Acórdão nº 1.0637.15.000321-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAS - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PROVAS - NULIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO. -A produção das provas visa auxiliar o juízo no cumprimento de seu mister, trazendo elementos tendentes a formar sua convicção, devendo o juiz indeferir as que se mostrem impertinentes ou meramente protelatórias. - Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição...
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que a rea no ... -
Acórdão nº 1.0699.11.004131-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. METRAGEM INFERIOR AO CONTRATADO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC. APLICAÇÃO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. PERÍCIA REALIZADA. DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. As clausulas de contrato de compra e venda de loteamento devem ser interpretadas a favor do consumidor, em se tratando de relação de consumo. O imóvel vendido em...
... O preo ser fixado tendo por base cada unidade ou a medida de cada alqueire, hectare, metro quadrado ou metro de frente ( ... )" (DINIZ, Maria Helena ... -
Acórdão nº 1.0267.14.003017-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES DE CARÊNCIA DA AÇÃO, ILEGITIMIDADE PASSIVA E SENTENÇA EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZOES - NÃO CONHECIMENTO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VENDA AD CORPUS - IMÓVEL VENDIDO COMO CERTO E DISCRIMINADO - VERIFICAÇÃO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - IMPROCEDÊNC
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que a rea no ... -
Acórdão nº 1.0267.14.003017-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES DE CARÊNCIA DA AÇÃO, ILEGITIMIDADE PASSIVA E SENTENÇA EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZOES - NÃO CONHECIMENTO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VENDA AD CORPUS - IMÓVEL VENDIDO COMO CERTO E DISCRIMINADO - VERIFICAÇÃO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - IMPROCEDÊNC
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que a rea no ... -
Atividades básicas
... avaliando, no caso o preço unitário da fração de terras (R$/hectare), a partir dos valores conhecidos de outras variáveis 26 , tais como: ... como observar a homogeneidade nas unidades de medida (hectare, alqueire paulista, braça, etc.) ... A variável dependente (variável de ...
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Acórdão nº 1.0324.06.044584-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA - JUSTA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - JUROS MORATÓRIOS - TERMO E PERCENTUAL - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Tem-se por justo o valor da indenização da desapropriação direta quando arbitrada pelo magistrado com
... pela desapropriao? RESPOSTA: Sim, sua rea plantada de 0,827 hectare. Para o clculo de valores este perito utilizou o Mtodo de Valor Econmico ... 70), pode a Sr. Perito informar qual o valor de mercado do alqueire ou hectare (terra nua) praticado na proximidade do bairro onde aconteceu a ... -
Acórdão Nº 0306356-19.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, e cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que areano ...
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Acórdão Nº 0313474-46.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, e cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que areano ...
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Acórdão Nº 5000354-50.2019.8.24.0059 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, e cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medio, que areano ...
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Acórdão Nº 0662705-68.2003.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... : vendo cem alqueires de terra à razão de duzentos cruzeiros o alqueire, ou tantos metros quadrados à razão de cem cruzeiros o metro quadrado ... quando se determina o preço de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior medição, que a área ...