alteração cromossomica
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Os direitos do nascituro e a jurisprudência do superior tribunal de justiça
O Código Civil dispõe que a aquisição da personalidade ocorre com o nascimento com vida, mas coloca a salvo os direitos do nascituro. Este trabalho, com o objetivo de compreender a proteção jurídica do nascituro no Brasil, parte das divergências doutrinárias sobre o início da personalidade, marcadas por três teorias principais, para alcançar a análise da jurisprudência, notadamente, do Superior...
... de exame médico que, erroneamente, havia atestado uma alteração cromossômica implicadora de síndrome de Down. O juízo de primeiro grau ... -
A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... ça hereditária, de doenças raras, ou a presença de alguma alteração cromossômica que ocasione o desenvolvimento de uma doença futura. A ...
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Decisao Nº 8018200-06.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... , é pessoa portadora de Síndrome Mielodisplástica com alteração cromossómica, em tratamento, possui grande comprometimento de renda e ...
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Decisões Monocráticas nº 579520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... esclarecedora ao informar que a demandante, portadora de alteração cromossômica, apresentando retardo neuromotor, necessita fazer uso de ...
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Decisao Nº 0000531-48.2023.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... ÚBERE, DEPENDENTE (FILHO) DA PARTE AUTORA, DIAGNOSTICADO COM ALTERAÇÃO CROMOSSOMICA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE ...
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Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... um geneticista e a realização do exame de identificação de alteração cromossômica submicroscópica por Array, caso constatada a necessidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000475-61.2018.5.06.0412), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA POR ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PODERES ESPECÍFICOS PARA REQUERER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. De acordo com a novel Súmula nº. 463 do TST "a partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu...
... ço que a concessão do benefício da justiça gratuita sofreu alteração com a edição da Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual prevê ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... para reconhecer sequências específicas do DNA por meio de alteração de apenas 20 nucleotídeos. Dessa forma, genes específicos podem ser alvo ...
- Dislexia: veja sintomas, causas e tratamentos
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Decisão Monocrática nº 5048286-13.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Noviembre de 2016
... das células, estando indicando sobretudo aos pacientes com a alteração cromossômica tipo Homozigose do F508 ... Em estudos publicados, a ...
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Acórdão Nº 08140663020208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO. BENEFICIÁRIO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO ...
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Responsabilidade civil por violação a direito fundamental no contexto da edição genética
... Desse modo, uma vez diagnosticada a alteração/deficiência genética, sendo ela passível de correção pelo método da ...
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Decisão Nº 08129495920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-11-2021
... Presença de alteração" cromossômica estrutural (para determinar tamanho e auxiliar na correla\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.066782-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - NEGATIVA DE COBERTURA - ROL DA ANS - DOENÇA GRAVE - CISTINOSE NEFROPÁTICA - REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - PRESENÇA - MENOR - DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSÍQUICO - PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA CRIANÇA. É pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que o rol da ANS é meramente exemplificativo,...
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Acórdão nº 1.0000.22.066782-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - NEGATIVA DE COBERTURA - ROL DA ANS - DOENÇA GRAVE - CISTINOSE NEFROPÁTICA - REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - PRESENÇA - MENOR - DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSÍQUICO - PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA CRIANÇA. É pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que o rol da ANS é meramente exemplificativo,...
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Decisao Nº 0550951-30.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. FERTILIZAÇÃO IN VITRO.TUTELA ANTECIPADA. CONCEDIDA. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR. NECESSIDADE DE REFORMA. AUTORA PORTADORA DE MIOMATOSE UTERINA, COM QUADRO CLÍNICO DE DOR PÉLVICA CRÔNICA,...
... E que seu marido e dependente do plano de saúde, possui alteração cromossômica e diagnóstico de Síndrome de Kleinefelter (47, XXY), o que ... -
Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... um geneticista e a realização do exame de identificação de alteração cromossômica submicroscópica por Array, caso constatada a necessidade ...
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Acórdão Nº 0021755-54.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 14-11-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. EMPREGADA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO. FILHO ADOTADO COM SÍNDROME DE DOWN. NECESSIDADE DE ATENÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA. RESPALDO EM NORMAS INTERNACIONAIS E NO DIREITO PÁTRIO - REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE IMPÕE. ENFOQUE DE...
... EMPREGADA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO. FILHO ADOTADO COM SÍNDROME DE DOWN. NECESSIDADE DE ... -
A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... , e que após um grande salto na evolução humana, houve uma alteração genética, cromossômica, capaz de diferenciar os mutantes dos humanos, ... -
Acórdão nº 50527953520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPE-SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO COM SELEÇÃO EMBRIONÁRIA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. OMISSÃO VERIFICADA. EFEITOS INFRINGENTES. NEGATIVA DE COBERTURA. DESCABIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. INEXIGIBILIDADE. 1. O acórdão embargado, embora tenha analisado as razões de apelação do IPE Saúde, omitiu-se em relação às peculiaridades
... Saúde, possui diagnóstico de TRANSLOCAÇÃO ROBERTSONIANA, alteração cromossômica que importa em grande probabilidade de que eventuais filhos ... -
Acórdãos nº 2175774-88.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
AGRAVO INTERNO Processo – Medicamento – Fornecimento – Risco à saúde e ao feto – Perícia médica – Laudo complementar – Necessidade – Art. 557 do Código de Processo Civil – Negativa de seguimento – Possibilidade: – Não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão, é manifestamente infundada a irresignação do agravante. Ementa da decisão: PROCESSO Medicamento – Fornecimento – Risco à
... : “Declaro que a paciente supra citada possui uma alteração cromossômica estrutural; definida pela genética como uma ... -
Poções - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... um geneticista e a realização do exame de identificação de alteração cromossômica submicroscópica por Array, caso constatada a necessidade ...
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Tremedal - Vara cível
... retardo mental grave (síndrome de down), t ratando-se de uma alteração cromossômica irreversível e que, no caso do paciente em questão, cursa ...
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Acordao N° 1359403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Plano de assistência à saúde. Exame genético fetal não invasivo. Diagnóstico de anomalia genética. Procedimento previsto no rol da ans. Negativa de cobertura. Recusa indevida. Dano moral. Inocorrência. Arbitramento. 1. De acordo com entendimento majoritário deste colegiado, há responsabilidade da operadora e da administradora do plano de saúde, quanto ao dano advindo...
... do infante sobre o qual recai suspeita ou confirmação de alteração cromossômica, bem ... como garantir a própria atenção e engajamento ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... A alteração do entendimento exposto no acórdão da análise do apelo somente ...