alternativo mix
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
...Controle Alternativo. Art. 364. O estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, e o comercial atacadista, que possuir controle quantitativo de produtos que ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...179 Ao elaborar um modelo alternativo, uma teoria satisfatória teria que compreender a multiplicidade de agentes relevantes, além dos limites estreitos do modelo federal tradicional ...
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Decisao Nº 0009085-96.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO-CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ARTIGO 157, § 2.º, I E II (NA REDAÇÃO À ÉPOCA VIGENTE), C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CPB. IMPOSIÇÃO DA PENA DEFINITIVA DE 09 ANOS E 02 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E DE 50 DIAS-MULTA, CADA UM NO MÍNIMO VALOR LEGAL. APELO DEFENSIVO. DOSIMETRIA DAS PENAS: CRIME CONTINUADO. PEDIDO DE APLICAÇÃO...
...Ainda, assaltaram um carro de transporte alternativo, na Estrada de Adutora, roubando de todos os seus passageiros relógios, pulseiras, celulares e quantias em dinheiro. Comunicados os assaltos à ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...A fixação do aluguel provisório em ação renovatória não está condicionada a que o senhorio se abstenha de fazer pedido alternativo de retomada. Para a fixação do valor provisório do aluguel, o pedido a que se refere o art. 72, § 4º, da Lei nº. 8245/91 é aquele feito pelo ...
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A gestão em redes no contexto neoliberal: o exemplo da política de assistência social brasileira
O presente artigo, de cunho bibliográfico, realiza uma análise crítica no tocante aos desafios do trabalho em rede como estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência Social frente ao contexto neoliberal. Na conjuntura marcada pela crise do capital, desmonte de direitos e retração do Estado, a gestão pública em redes vem se constituindo em uma estratégia...
...199). . 2 A concepção é de que o perecimento do modelo neoliberal não foi sucedido por um modelo alternativo... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
...Trata-se, conforme ali consignado, de “moeda digital do tipo criptomoeda descentralizada e, também um sistema econômico alternativo (peer-to-peer eletronic cash system), apresentada em 2008 na lista de discussão The Cryptography Mailing por um programador, ou um grupo, de ... -
A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
...Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Relator para o acórdão Ministro Og Fernandes, DJe 12/4/2016). 6. Outrossim, o pedido alternativo de fixação de prazo razoável e de redução das multas aplicadas por descumprimento, além de se mostrar deficiente por não ter a recorrente ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... e por lugares de agregação que evidenciam um elevado nível de socialização dos habitantes que convivem em um modelo de vida alternativo". . O cuidado com o verde público está em primeiro lugar na agenda do prefeito da cidade, assim como a criação de novas ciclovias e a limitaç\xC3"...