alternativo sinop
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SECRETARIAS - TERMO DE REVOGAÇÃOPROCESSO 517217 2021AGERVIAGEM BEM TOUR TRANSPORTES LTDA
...x Sinop (Cód. 164-6-1-00), modalidade alternativo, Transporte Rodoviário ...
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SECRETARIAS - TERMO DE REVOGAÇÃOPROCESSO 127968 2020TRANSPORTES ROSA LTDA
... . Termo de Revogação. de Autorização Precária da Linha: Sinop x Cláudia (Cód. 175-6-1-01), modalidade. alternativo, do Transporte ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 462ª ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA EM 27052020
...para explorar a ligação Marcelândia x Colíder e Marcelândia x Sinop (via Nova. Santa Helena e Itaúba), na modalidade transporte alternativo, ...
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SECRETARIAS - TERMO DE REVOGAÇÃOPROCESSO 517211 2021V BATISTA E CIA LTDA MEINANTUR
... . Termo de Revogação de Autorização Precária da Linha: Sinop. x Vila Tomazone (Cód. 192-8-1-00), modalidade alternativo, Transporte ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 513ª ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA 24.11.2021 - CONTINUIDADE
...alternativo. 04. - Processo nº 517233/2021 -. LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA. Assunto: ...192-8-1-00 Sinop x Vila Tomazone, na modalidade. transporte alternativo. 06. - Processo nº ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 506ª ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA EM 29062021
...empresa D. F. Gama Turismo ME, para operar a Linha 254-6-1-0 Sinop x Guaratã do. Norte, na modalidade transporte alternativo, com a ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 19ª2022ATA REUNIÃO ORDINARIA DELIBERATIVA131022
...Marcelândia x Sinop. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de ... 175-6-1-00 Marcelândia x Sinop, na modalidade transporte alternativo, com. a consequente paralisação dos serviços prestados no STCRIP. . ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...6. Ausência, ademais, de indicação de meio executivo alternativo menos gravoso e mais eficaz pelos executados, conforme lhes incumbia, nos ...(TJMT; AI 83154/2016; Sinop; Rel. Des. João Ferreira Filho; Julg. 21/02/2017; DJMT 24/02/2017; Pág. ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. 1. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA POSTA 2. STAY PERIOD. NOVO TRATAMENTO CONFERIDO PELA LEI N. 14.112/2020. OBSERVÂNCIA. 3. DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA DELIBERAR A RESPEITO DAS CONSTRIÇÕES REALIZADAS NO BOJO DAS EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DE CRÉDITO EXTRACONCURSAL, SEJA QUANTO AO SEU CONTEÚDO, SEJA QUANTO AO ESPAÇO TEMPORAL....
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. 1. INCLUSÃO INDEVIDA DE CRÉDITO EXTRANCONCURSAL NA LISTA DE CREDORES PELA RECUPERANDA. SUBSISTÊNCIA DE SUA NATUREZA, INDEPENDENTEMENTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. 2. CONTROVÉRSIA POSTA. 3. STAY PERIOD. NOVO TRATAMENTO CONFERIDO PELA LEI N. 14.112/2020. OBSERVÂNCIA. 4. DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA DELIBERAR A RESPEITO DAS
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Direito Processual Civil
...Assim, a alternativo correta é a “D”. . Gabarito “D” . 5. LITISCONSÓRCIO E ...) Uma empresa recolheu determinado tributo junto ao Município de Sinop – MT. Posteriormente, foi surpreendido com notificação de ...
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Da advocacia
...Indeferindo o pedido alternativo de possibilitar o licenciamento do advogado, e não o cancelamento da ...0001949-95.2013.4.01.3603 - 2ª Vara Federal de Sinop-MT) que obstou o ‘inquérito civil’ originário do Procedimento ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 240 AO 254 2022CEE/MT
... . ATO: 243/2022-CEE/MT. INTERESSADO (A): COLÉGIO ALTERNATIVO, localizada na Rua dos Cajueiros,. Nº 1040, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantido pela Sociedade. Educacional Maringá LTDA-EPP, com CNPJ: ...
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SECRETARIAS - ATOS 583/2019-CEE/MT AO 613/2019-CEE/MT
.... . ATO:. 589/2019-CEE/MT . INTERESSADO. (A): COLÉGIO ALTERNATIVO, localizado. na Rua dos Cajueiros, nº 1040, Bairro Centro, Município de Sinop-MT, mantido. pela Sociedade Educacional Maringá LTDA -EPP, com o CNPJ: ...
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
...ão do contrato mediante a devolução de imóvel localizado em Sinop, registrado em seu nome, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). O ... E) A título de pedido alternativo, vindo Vossa Excelência a indeferir o pleito anterior, seguindo o mesmo ...
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Acórdão nº 1019114-56.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 21-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – PEDIDO ANTECIPATÓRIO DEFERIDO – PRETENSÃO RECURSAL QUE EXTRAPOLA OS LIMITES OBJETIVOS DA DEMANDA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL – TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE INTERESSE EM SUA RENOVAÇÃO PELA ARRENDANTE – NOTIFICAÇÃO FORMALIZADA NO PRAZO LEGAL – DECISÃO CONFIRMADA – AGRAVO...
... exato momento, “estava se preparando para viajar até a Cidade de Sinop/MT, onde sua filha mais velha reside” e estava “preocupado com o ..., e este permaneça inerte, ou – frise-se o caráter alternativo – caso o arrendador “não manifeste sua desistência ou formule nova ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...nº 011.920.881-40, residente na Rua das Guazumas, n. 357, Sinop/MT, CEP. n. 78550480 , a prática das condutas descritas nos arts. 288, ...regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado. Democrático de Direito. Nesse sentido, ... -
Condicionantes para concessão do licenciamento ambiental
Condicionantes para concessão do licenciamento ambiental
...Art. 26. A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá ...2011). [7] “AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. UHE SINOP. LICENÇA DE INSTALAÇÃO MEDIANTE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES PREVISTAS ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINALFASE DE SELEÇÃOVIVER CULTURA
... . ALESSANDRA GARCIA GRANDINI . . . . . . SINOP" . . . INTERIOR . . . ARTISTA ON! . . . ÁREAS T\xC3"...ALTERNATIVO CULTURAL- FAC . . . NOVAS PROPOSTAS E/OU CONTINUIDADE - R$ ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...Araras, Sinop/MT, CEP 78550-000, a prática das condutas descritas nos. arts. 288, ...regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado. Democrático de Direito. Nesse sentido, ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINALFASE DE HABILITAÇÃO PJVIVER CULTURADOE
... . . . . . 1º DAIMITE FESTIVAL ALTERNATIVO CULTURAL- FAC . . . HABILITADA . . . . . ... . . ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VALORES SINOP MT . . . ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VALORES SINOP MT - ARVSMT . . ...
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Acórdão nº 1000597-35.2020.8.11.0109 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 19-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO OU A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 28, DA LEI Nº 11.343/2006 – PROVA – CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO – PROVA TESTEMUNHAL QUE REPELE A VERSÃO ISOLADA DO RÉU – ACUSADO QUE ESTAVA...
... DE ABSOLVIÇÃO E DA DESCLASSIFICAÇÃO PLEITEADA – PEDIDO ALTERNATIVO" – DOSIMETRIA – TERCEIRA FASE – RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇ\xC3"... PEREIRA MACHADO recebia drogas oriundas do Comando Vermelho em Sinop/MT e as revendia neste município de Marcelândia/MT. Por essa razão, a ...