Alto-falante
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... a) representação, recitação ou declamação; ... b) execução musical; ... c) emprego de alto-falante" ou de sistemas análogos; ... d) radiodifusão sonora ou televisiva; ... e) captação de transmissão de radiodifusão em locais de freqü\xC3" ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... § 3º É assegurado o direito de resposta a quem fôr, injuriado difamado ou caluniado através da imprensa rádio, televisão, ou alto-falante, aplicando-se, no que couber, os artigos. 90 e 96 da Lei nº 4117, de 27/08/1962 ... #Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966 ... ARTIGO ...
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Retorno à escola: educadores usam alto-falante e criam até grupo de detetives para evitar evasão
Agência O Globo -No pedaço de papelão que carrega, Caio Vinícius Silveira, de 12 anos, exibe mensagens aos motoristas pedindo alimentos à família, na qual todos os adultos atualmente estão desempregados. Ele passa as tardes num sinal de trânsito da A...
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Retorno à escola: educadores usam alto-falante e criam até grupo de detetives para evitar evasão
Agência O Globo -No pedaço de papelão que carrega, Caio Vinícius Silveira, de 12 anos, exibe mensagens aos motoristas pedindo alimentos à família, na qual todos os adultos atualmente estão desempregados. Ele passa as tardes num sinal de trânsito da A...
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Acórdão nº 2015/0261074-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO CAUTELAR. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE COMERCIALIZADA. ARTICULADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CIDADE PACATA E INTERIORANA. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NA EXECUÇÃO...
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'Alto-falante'
Musical. TV Brasil, 16h30m. Há 14 anos no ar, o programa musical produzido em parceria entre a Rede Minas e a TV Brasil vai passar por um banho de loja: novos quadros, formato, cenário e identidade visual vão dar uma reformulada na atração apresentad...
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Israel reconstrói cenário de festival de música atacado pelo Hamas
Tendas vazias, garrafas abandonadas e um grande alto-falante. Uma exposio temporria reconstruiu em Tel Aviv o cenrio do festival de msica atacado pelo Hamas em 7 de outubro, para homenagear as 364 pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00108404420084058300), 14-09-2021
PJE 0010840-44.2008.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE DOENÇA ADQUIRIDA EM SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. REINTEGRAÇÃO/REFORMA À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. TRATAMENTO MÉDICO A CARGO DO ESTADO. DIREITO. DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO. OFENSA VERBAL PRATICADA PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO CONTRA O AUTOR POR...
... alto falante da unidade militar (CINDACTA III), para dizer "esse Soldado Thales é um criminoso; é um bandido e não é digno de vestir a farda da Força Aérea ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... § 3º É assegurado o direito de resposta a quem fôr injuriado, difamado ou caluniado através de imprensa, rádio, televisão ou alto-falante, aplicando-se, no que couber, os arts. 90 e 96 da Lei nº 4.117, de 27 de agôsto de 1962.? ... Art. 50. O art. 250 passa a vigorar com a seguinte ...
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Acórdão Nº 0020038-84.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... ÇÃO DIRETA AO RUÍDO SEM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO OU ATENUADOR (PROTETORES AURICULARES) DA PRESSÃO E VIBRAÇÕES SONORAS DO ALTO FALANTE E CAIXAS DE SOM DO CAMINHÃO. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÕES DEVIDAS. 1. O fato da doença ser de ...
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Decisão Monocrática Nº 0000114-98.2008.8.06.0103 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE UTILIZAVA-SEDE ALTO-FALANTE DIARIAMENTE EM VIA PÚBLICA. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DA TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CABIMENTO. LIMINAR DEFERINDO A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE
... APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. ESTABELECIMENTO ... COMERCIAL QUE UTILIZAVA-SE ... DE ALTO-FALANTE ... DIARIAMENTE EM VIA PÚBLICA. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DA ... TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO ... FAZER ... -
Acórdão nº 50977 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 25 de Febrero de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Meios Processuais - Representação
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... , e de qualquer outra entidade de direito público, ou nas quais possuam eles maioria de cotas ou ações, bem assim qualquer serviço de alto-falante mantido pelas mesmas pessoas, poderão ser utilizados para fazer propaganda política ou difundir opiniões favoráveis ou contrárias a qualquer ...
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Acórdão nº 0000179 de Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 18 de Junio de 2018
REPRESENTAÇÃO - Eleições - Eleição Suplementar - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio - Procedente
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Acórdão nº nº 541/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 11 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Cargo - Prefeito - Cargo -...
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Acórdão nº 61470 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13 de Diciembre de 2017
REPRESENTAÇÃO - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - 2016 - Passeata - Carreata - Trio Elétrico - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
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Acórdão Nº 0022484-87.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-06-2022
... NÃO FOI DETERMINADA A RESTITUIÇÃO AO RÉU ... (APARELHO DE SOM, COMPREENDENDO “SUB- ... NITRO” E PAR DE ALTO-FALANTE 6X9 DA MARCA ... BRAVOX E MÓDULO 1200). AUSÊNCIA DE INTERESSE ... RECURSAL. BENS PESSOAIS DE PROPRIEDADE DO ... RÉU QUE SE ENCONTRAVAM NO VEÍCULO ...
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Acórdão nº 0000009 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 30 de Julio de 2019
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - Propaganda Política -
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Acordao N° 1319891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar suscitada em contrarrazões. Desnecessidade de perícia. Rejeitada. Vício oculto. Ausência de comprovação do vício. Celular com mais de 3(trê) anos de uso. Desgaste natual. Falha na prestação do serviço. Não demonstrada. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de...
... que a parte recorrida teria promovido um recall em determinados aparelhos celulares em razão de falha ... no alto-falante, contudo inexiste qualquer manifestação formal da empresa reconhecendo o referido ... vício, tampouco a necessidade de recall ... VIII. Quantos ... -
Acórdão nº 71010291466 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 12-07-2022
... 1. Narra a parte autora que no dia 03/06/21 estava no estabelecimento da ré, realizando compras, quando foi chamado pelo alto falante para comparecer junto ao seu veículo. Relata que chegando ao estacionamento onde havia deixado seu carro, verificou que os vidros estavam abertos e ...
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A voz do Maracanã
reprodução ... A voz do Maracanã ... É a voz de ... Rapha Lima ... que anunciará os informativos da Fifa pelo alto-falante do Maracanã nos jogos da Copa das Confederações, a partir de amanhã. "Fui avisado que não posso demonstrar nenhum tipo de emoção, nem para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014981-94.2021.8.19.0001 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0014981-94.2021.8.19.0001 Recorrente: LAZARO MARBACK D'OLIVEIRA Recorrida: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão nº 71010480135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
... Refere que questionou o funcionário da requerida, porque não haviam sido chamados através do alto-falante, quando lhe informaram que o sistema de comunicação do Portão 4 estava inoperante naquele momento. Alega que se dirigiu até a loja da parte ...
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Relatório e Voto com número 5233560-43.2022.8.09.0137 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2023
... O som do ... automóvel era original e incapaz de produzir volume alto que perturbasse as pessoas. No ev. 3 se ... nota alto-falante na porta, cuja característica indica não ser original o aparelho de som ... automotivo ... 4. Ausente o autor do fato na audiência preliminar, ...
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Acordao N° 1334348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processual civil e consumidor. Produto de consumo durável. Vício oculto. Decadência - prazo que se inicia do conhecimento do defeito. Dano causado por culpa exclusiva do consumidor. Recurso conhecido e improvido. 1. Defiro a gratuidade de justiça com base nos documentos de id num. 24382927 - pág. 1. 2. Em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição e ao princípio da oportunidade, é defeso à
... celular em 13/05/2020 e que logo na primeira semana de uso (não especificou a data) apresentou ... defeito no alto-falante. Contudo, apenas em 10/11/2020 o consumidor procurou o serviço de assistência ... técnica da fabricante, onde o bem foi devidamente periciado por ...