alto-falante tornado
-
Em vigor
Código Eleitoral
... ou caluniado através da imprensa rádio, televisão, ou alto-falante, aplicando-se, no que couber, os artigos. 90 e 96 da Lei nº 4117, de ...Parágrafo único. O disposto neste artigo será tornado...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em f orça, o que foi vigor desperdiçado e tornado obra de desabafo, tudo compõe a pessoa. O mundo não é construção ..., que pode ocorrer por diversos meios, tais como “alto falante, gravação ambiental, gravação de conversa mediante ...
-
Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Riimo 1901; Voltímetro digital minivt Stetsom; 2 Alto falantes 15 tornado 2200 Selenium; 2 Tweeter Hinor HST600; Alto falante 15 shiver 3.8 40HMS ...
-
Hardware
... (B) Modem , alto falante e impressora. (C) Disco magnético, mouse e alto falante. (D) ...ções nas configurações do computador de Pedro podem ter tornado as configurações de rede incorretas. . A: Correta, apenas se o cabo ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... SELENIUM 01 VOLTIMETRO MARCA STETSON 01 TWTTER MARCA HINOR 02 TORNADO MARCA SELENIUM DE 15 01 MODULO MARCA TARAMPS 2700 RMS 01 MODULO MARCA ... 02 GLAVE TORNADO 15 1200 04 CARA DE CORNETA SELENIUN 04 ALTO FALANTE MEDIO SNAK 8 01 MODULO T-800 01 MODULO HD-3000 01 CENTRAL DE LED". Narrou ...
-
Propaganda eleitoral
... em que o projeto eleitoral do filiado, ou pré-candidato, pode ser tornado público (em entrevistas, programas e encontros: inciso I; em seminários, ... a conduta, a inobservância do horário de funcionamento do alto-falante, da distância mínima dos locais especialmente protegidos, da ...
-
Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... e a criação de um patrimônio cultural – esse, por sua vez, tornado possível pelos incentivos oferecidos aos autores (geralmente na forma de ...ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ...
-
Por que criar uma licença pública?
...12 Iniciativas como esta têm se tornado cada vez mais comuns em todo o mundo. Sites governamentais de países como ...ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ...
-
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... intermédio da Circular SECEX no 55, de 8 de novembro de 2011, foi tornado público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às ... antidumping sobre a importação de modelo específico de alto-falante. O produto objeto da avaliação de escopo consistiu em "alto-falantes ...
-
Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
...ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ... relevância dada aos direitos autorais, ainda que ele tenha se tornado um tema central no mundo digital. Adicionalmente, podemos alegar a falta ... -
DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... da proteção expira cinquenta anos depois que a obra tiver se tornado accessivel ao público com o consentimento do autor, ou que, se tal ... que não o da origem; 3º comunicação pública, por meio de alto-falante ou por qualquer outro instrumento análogo transmissor de sinais, de sons ...
-
Acórdão nº 1.0416.17.000676-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - DEFEITOS EM PRODUTO ADQUIRIDO POR MEIO DE SITE DE ANÚNCIOS - LEGITIMIDADE - TEORIA DA ASSERÇÃO - RESPONSABILIDADE DA GESTORA DA PLATAFORMA - TEORIA DO RISCO - DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO - GARANTIA DE ENTREGA DO PRODUTO CONFORME ANUNCIADO - ENTREGA DA COISA - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA TUTELA ESPECÍFICA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR -...
... que, feito o pagamento, e logo após uma semana de uso, o alto falante do aparelho apresentou falhas, assim como a bateria, que não conservava a ... que a tutela específica, referente à entrega da coisa, tenha se tornado de execução impossível, mantendo-se possível a aquisição junto a uma ... -
Acórdão nº 1.0416.17.000676-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - DEFEITOS EM PRODUTO ADQUIRIDO POR MEIO DE SITE DE ANÚNCIOS - LEGITIMIDADE - TEORIA DA ASSERÇÃO - RESPONSABILIDADE DA GESTORA DA PLATAFORMA - TEORIA DO RISCO - DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO - GARANTIA DE ENTREGA DO PRODUTO CONFORME ANUNCIADO - ENTREGA DA COISA - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA TUTELA ESPECÍFICA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR -...
... que, feito o pagamento, e logo após uma semana de uso, o alto falante do aparelho apresentou falhas, assim como a bateria, que não conservava a ... que a tutela específica, referente à entrega da coisa, tenha se tornado de execução impossível, mantendo-se possível a aquisição junto a uma ... -
Valença - Juizado especial cível
... com 2 alto falantes graves de 18 polegadas, marca JBL, modelo TORNADO de 2200W. -Aparelhagem de som composta de caixa acústica com 2 alto ...-Aparelhagem de som composta de caixa de madeira com 1 alto falante sub-woofer, marca PIONEER; -Caixa de som acústica contendo 2 cornetas ...
-
Acórdão nº 50000708520218210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. PLATAFORMA DE STREAMING. DISPONIBILIZAÇÃO DE MÚSICA SEM O CREDITAMENTO DE AUTORIA DA OBRA. DANO MORAL. 1. A Constituição da República confere exclusividade de utilização e publicação das obras aos seus autores, sendo assegurado o direito de fiscalização e aproveitamento econômico das obras às representações associativas. Por sua vez, o...
...alto-falante ou de sistemas análogos; . d) radiodifusão sonora ou televisiva; . e) ... somente ocorre após ordem judicial específica sem que tenha tornado indisponível o conteúdo apontado como infringente, não permite que esse ... -
A inconstitucional ancianidade do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
O texto apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do anteprojeto (e do projeto dele derivado) do novo Código de Processo Civil brasileiro, abordando essa afirmação em duas frentes: a ausência de uma apresentação de fundamentos em necessária substituição a uma exposição de motivos e o jurisdicionalismo de conteúdo dessa mesma exposição de motivos, o qual, exatamente por seus pressupostos...
...ção forçada e coercitiva de um terceiro que servisse de “alto-falante” para que a ética sefizesse ouvir: . a primeira exigência é, pois, ... Está-se, aqui, diante de poderoso instrumento, agora tornado ainda mais eficiente, cuja finalidade é a de uniformizar a ... -
Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
...ís, cidade, região ou localidade de seu território que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de ...ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... uso o aparelho celular passou a reproduzir os sons somente no alto falante (viva-voz) o que dificultava a comunicação durante as ligações, até .... O devedor, após o protesto, tem seu débito tornado público e notório fica afastado da possibilidade de conseguir créditos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8818 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2014
...possuir alto falante;- Deve ser compatível com sistema de cor PAL, NTSC;- Deve possuir. ajuste ...18 de dezembro de 2014 às 7h, assim sendo, fica notificado e tornado público. sobre a obrigação de comparecimento à Junta de Inspeção de ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...Integrado Padrão Abnt2; Com Alto Falante Estéreo Embutido;. Com Microfone Integrado; Com Câmera de Vídeo ...situação de emergência decorrente da passagem de um tornado...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...Integrado Padrão Abnt2; Com Alto Falante Estéreo Embutido;. Com Microfone Integrado; Com Câmera de Vídeo ...situação de emergência decorrente da passagem de um tornado. na noite de 09/10/2021, o qual deixou um rastro de destruição. no ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Quando solicitado pelo usuário que disponibilizou o conteúdo tornado indisponível, o provedor de aplicações de internet que exerce essa ...ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ...
-
Acórdão Nº 3201-008.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/03/2021
...contestação por parte do interessado, haviam se tornado incontroversas nos presentes autos:. 1) a afirmação fiscal de que os ...kit unidades, dispositivo de parada, tábua, alto-falante, psicóloga, forrações,. beliches, camas, cortinados, cozinha, maleiro ...