alucinógenos origem
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
...ções exógenas podem ser causadas por substâncias naturais de origem animal, vegetal e mineral, ou por substâncias industrializadas. . 1.2. ..., deu origem a inúmeros derivados, muitos deles com efeitos alucinógenos mais potentes que os da mescalina e do LSD. . Essas metanfetaminas perdem ...
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Toxicologia forense
...ções exógenas podem ser causadas por substâncias naturais de origem animal, vegetal e mineral, ou por substâncias industrializadas. . 1.2. ..., deu origem a inúmeros derivados, muitos deles com efeitos alucinógenos mais potentes que os da mescalina e do LSD. . Essas metanfetaminas perdem ...
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Acórdão Nº 0000609-87.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06) – PRELIMINAR: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE METANFETAMINA NO LAUDO TOXICOLÓGICO – NÃO CONSTATAÇÃO – PERÍCIA REALIZADA POR AMOSTRAGEM – MATERIALIDADE DEMONSTRADA COM BASE NO PRINCÍPIO ATIVO CAPAZ DE CAUSAR A DEPENDÊNCIA QUÍMICA – LAUDO DE EXAME DEFINITIVO QUE ATESTA A PRESENÇA DE ALUCINÓGENOS PERTENCE À CLASSE DAS...
...DEFINITIVO QUE ATESTA A PRESENÇA DE. ALUCINÓGENOS PERTENCE À CLASSE DAS. ANFETAMINAS – AVENTADA NULIDADE DAS. PROVAS ...NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE. DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA DOS VALORES. – OBJETOS ADQUIRIDOS COM PROVENTOS DO. INJUSTO – ... -
'Magia alucinógena': como combinação de drogas psicodélicas e terapia pode ajudar a tratar doenças mentais crônicas
Alucinógenos e psicodélicos são estigmatizados e ilegais nos países da União ...-se aprofundar a compreensão dos mecanismos biológicos que dão origem aos efeitos com os quais essas substâncias podem alterar o estado ...
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Acórdãos nº 0000120-39.2016.8.26.0598 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - APREENSÃO DE 3 PORÇÕES DE MACONHA PESANDO 270,67 GRAMAS - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A DROGA APREENDIDA EM PODER DO RÉU SE DESTINASSE À MERCANCIA - COMPROVAÇÃO DE QUE O ALUCINÓGENOS SE DESTINAVAM AO CONSUMO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO RÉU PELO CRIME DE POSSE DE DROGA PARA USO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28, INCISO I, DA LEI Nº 11.343/2006. RECEPTAÇÃO - ADQUIRIR...
... À MERCANCIA - COMPROVAÇÃO DE QUE O ALUCINÓGENOS SE DESTINAVAM AO CONSUMO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO ... Diante do dolo direto do agente que adquire bem de origem ilícita, configura-se o crime de receptação. V O T O ... -
Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
...4. Inicializado o processo no Juízo de origem, foi determinada a citação e a imediata realização de perícia ..."1) Efeitos Tóxicos de substancias de origem não medicinal (alucinógenos) CID = E 16". Respondendo aos quesitos propostos, o Perito esclareceu ...
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Acórdão nº 0006375-32.2019.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-07-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006; ART. 307 DO CÓDIGO PENAL E ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 – RECURSO DEFENSIVO – 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS SENTENCIADOS OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME CAPITULADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI ANTIDROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA REFERIDA LEX, ESTA EM RELAÇÃO A UM DELES – INVIABILIDADE – COMPROVAÇÃO...
... Guilherme Rodrigo e Maike de Jesus afirmando que desconheciam a origem dos alucinógenos apreendidos e Wylberson Gabriel asseverado que a ... -
Ecstasy passa a ser fabricado em laboratórios clandestinos em favelas do Rio
... embala festas rave e bailes funk, causando euforia e efeitos alucinógenos em usuários, já é fabricada em laboratórios clandestinos instalados em ... sabe, por exemplo, que o ecstasy vendido na Região Serrana teria origem na favela Nova Holanda. Apesar disso, a polícia ainda não conseguiu ...
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Decisão da Presidência nº 179108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... Na espécie em exame, ao individualizar a pena, o juízo de origem afirmou: Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06: O ...ÁFICO (UMA BALANÇA DE PRECISÃO, PLÁSTICOS PARA EMBALAR OS ALUCINÓGENOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS E VENDA NO VAREJO, ALÉM DE ANOTAÇÕES DO ...
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Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... (E) São formas de se classificar os cáusticos: estado físico, origem, funções químicas e quanto ao uso. . A: incorreta. Cáusticos são ... uma sensação de tranquilidade profunda; em relação aos alucinógenos, pode-se afirmar que uma de suas características mais relevantes é a ...
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'Magia alucinógena': como combinação de drogas psicodélicas e terapia pode ajudar a tratar doenças mentais crônicas
Alucinógenos e psicodélicos são estigmatizados e ilegais nos estados membros da ...-se aprofundar a compreensão dos mecanismos biológicos que dão origem aos efeitos com os quais essas substâncias podem alterar o estado ...
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'Magia alucinógena': como combinação de drogas psicodélicas e terapia pode ajudar a tratar doenças mentais crônicas
Alucinógenos e psicodélicos são estigmatizados e ilegais nos estados membros da ...-se aprofundar a compreensão dos mecanismos biológicos que dão origem aos efeitos com os quais essas substâncias podem alterar o estado ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...4.246/12 e 5.943/13, sancionada no dia 2 de março de 2015, dando origem à Lei n. 13.103/2015, (38) cujos retrocessos serão analisados no ..., ecstasy ), opióides (por exemplo, morfina e heroína) e alucinógenos (por exemplo, PCP, LSD, canabis)”. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... idade ou sexo, que, não tendo como subsistir em sua cidade de origem, é levado pela necessidade a procurar trabalho em regiões distantes, ... trabalhador drogas, como cigarros, bebidas, entorpecentes e alucinógenos e que também servem para dominar o empregado pelo seu vício. . ... -
Acórdão Nº 0009918-71.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-06-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO – DEVOLUÇÃO DOS CELULARES CONFISCADOS – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – NÃO CONHECIMENTO – DOSIMETRIA DA PENA – SANÇÃO INICIAL – NATUREZA DOS ENTORPECENTES – VALORAÇÃO ESCORREITA – QUANTUM DE AUMENTO INCORRIGÍVEL – CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11
...União, independentemente da origem lícita ou efetiva propriedade. Na espécie, não restam dúvidas de que ilton transportava no automotor diversos. alucinógenos destinados à venda. Além disso, a ausência de comprovação da ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Acordo Sanitario Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, a 16 de Julho de 1971.
...alucinógenos;. 4. Que a ação harmônica e conjunta dos dois países assume atualmente ... a ocorrência às autoridades sanitárias das localidades de origem dos enfermos. ARTIGO V. Estupefacientes, Narcóticos e Alucinógenos. ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...4.246/12 e 5.943/13, sancionada no dia 2 de março de 2015, dando origem à Lei n. 13.103/2015, 38 cujos retrocessos serão analisados no decorrer ..., ecstasy ), opióides (por exemplo, morfina e heroína) e alucinógenos (por exemplo, PCP, LSD, cânabis)”. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. ...
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Decisão monocrática Nº 218715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... Isso porque tanto o juízo de origem quanto o TJSP, com base nas provas produzidas no curso da instrução, ... sorte que o indivíduo trazer consigo e manter em depósito alucinógenos, conforme ocorreu na presente hipótese, já se mostra suficiente para a ...
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Imputabilidade Penal e suas Eximentes
...éter, clorofórmio, antidistônicos, barbitúricos, drogas e alucinógenos etc.) 1156 . A embriaguez consiste, em suma, no estado. . de ... . No que diz respeito à origem , a embriaguez pode ser preordenada, voluntária, culposa ou acidental ...
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Decisão da Presidência nº 1039469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... R$1.236,00 EM DINHEIRO FRUTO DO COMÉRCIO DE ILÍCITO DE ALUCINÓGENOS DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA PORTE DE USO DESCABIMENTO ANTE A ...2. O Tribunal de origem decidiu a questão com base na legislação infraconstitucional, qual ...
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Decisão monocrática Nº 213730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... que a nulidade arguida não foi objeto de cognição pela Corte de origem, o que obsta o exame da matéria diretamente por este Superior Tribunal de ... Emília e que receberia uma gratificação pelo repasse dos alucinógenos. . Ato contínuo, acompanhou os militares até a residência da avó ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
...”, que proporcionam visões, como aquelas induzidas por alucinógenos ou outras experiências sensoriais (BARRETO; OLIVEIRA, 2016, p. 55). Nas ...Rua do Lago, 876, CEP 05508-080 , São Paulo, SP, Brasil . ORIGEM DO ARTIGO . Projeto de Pesquisa Auxílio Jovem Pesquisador Fase 2 da ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. HABITUALIDADE DELITIVA EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, "não viola o princÃpio da colegialidade a decisão monocrática do relator, tendo em...
...2. O Tribunal de origem, com amparo em análise pormenorizada das provas. presentes nos autos, ...à comercialização dos alucinógenos fossem realizados em sua conta bancária. Tal contexto foi comprovado ... -
Acordão da , 14-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS. REEXAME DO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. No que tange ao pleito de desclassificação da conduta para o delito do art. 28 da Lei n. 11.343/2006, o acórdão combatido, ao manter a condenação...
...Assim, para desconstituir o entendimento firmado pelo Tribunal de origem e. concluir pela desclassificação do crime de tráfico de drogas para o ...aparelho celular e considerável quantidade de alucinógenos – 55g de. maconha fracionadas, prontas para venda -, aliada às ...