aluguel comercial reajuste
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Decisão Monocrática Nº 5039125-46.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... , proferida na Ao de Reviso de Valores de Aluguel Comercial n. 5020648-70.2020.8.24.0033 ajuizada ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0489-0001760-0 Súmula de Aditivo PROCERGS e LOCADOR - aditivo 513
... 5131-01 ao contrato de locao de 01 sala comercial de 45m, situada no Centro Comercial de Guaiba, ra de comum acordo, reajustar o valor do aluguel, a razo de 7%, perfazendo um total de R$ ... partir de 01.09.2021, alterar o indce de reajuste para IPCA e a data-base para setembro/2021 ...
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Locação
... locador atribui, mediante remuneração (aluguel), a posse direta da coisa (móvel ou imóvel) ao ... /91, já que aos contratos de locação comercial se aplica, supletivamente, o Código Civil. O ... como inserir ou modificar cláusula de reajuste” ... Na hipótese de o locatário entender ...
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A dinâmica da locação
... e até anos, com valores deteriorados de aluguel, sem perspectiva de ocupação ... b) Nos ... Sexta – forma e periodicidade do reajuste do valor do aluguel; ... Sétima – prazo ... comercial, por isso que não se submete à Lei ora ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... Ȉ Receita de vendas a empresa comercial exportadora com o ϐim especíϐico de ... ͳȀͲȀʹͲͲͶǡ o crédito relativo a aluguel e contraprestação de arrendamento mercantil ... regulatóǦ rios estabelecidos no reajuste ou revisão anteriorǢ e ... perdas na Rede ...
- Acórdãos nº 0078611-44.2012.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
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Conflitos passíveis de arbitragem
... Valores Pactuados • LOCAÇÃO COMERCIAL Renovação da locação Reajuste do aluguel ...
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Procedimentos Básicos
... específicos para avaliar um aluguel ... Assim, orientamos inicialmente que ... Reajuste : Anual ... Correção : Índice IGP-M/FGV ... - Classe Comercial; Grupo Escritório Áreas: total 200m 2 ; útil ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... É como voto ... REAJUSTE DE VOTO ... Senhor Presidente, na última sessão ... comercial ... É forçoso mencionar que, à época da ... operações de compra e venda ou de aluguel. Um conjunto de ... instruções executável pelo ...
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Acordao N° 1605378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação. Processo civil. Revisão de cláusula. Renovátoria de aluguel. Novo índice de correção do locaticio livremente pactuado. Desequilíbrio contratual. Não demonstrado. Modificação indevida. Pedido renovatório. Dependente ao pleito revisional. Preliminar de ofício. Cláusula renovatória expressa. Perda superveniente do interesse processual. Extinção parcial sem resolução de mérito. Recurso do...
... REVISÃO DE CLÁUSULA. RENOVÁTORIA DE ALUGUEL ... NOVO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO LOCATICIO ... , entre outros, o preço e a forma de reajuste, presumindo-se que se mostra equilibrado. 2.1 ... comercial”, de modo a justificar a proteção prevista no ... -
Acórdão Nº 0802225-06.2018.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-11-2021
... ter alugado ao reclamado uma sala comercial, com contrato assinado em 05/09/2011, que foi ... tempo indeterminado, com valor mensal de aluguel de R$ 1,050, alterado em maio/2014 para R$ ,00, com R$ 50,00 de reajuste anual, sendo que este ltimo contrato nunca foi ...
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EXTRATO DE ADITIVO
... comercial para sede do CRF/MG em Belo Horizonte. Conteúdo aditivo: Prorrogação vigência e reajuste valor aluguel. Locador: Acesita Previdência ...
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Acórdão Nº 0002583-06.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-07-2023
... COMERCIAL – PRETENSÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ... EXCESSIVA – REAJUSTE PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV – SENTENÇA DE ... imóvel, com aluguel inicialmente pactuado em R$ 5.400,00, reajustado ...
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Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio
... do novo coronavírus, ao não fixar percentuais de redução de aluguel, aumentou ou diminuiu os custos de transação para as partes, facilitando ... valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste ... Art ... 19 ... Não havendo acordo, o locador ou locatário, após ...
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Decisão Monocrática Nº 0636463-15.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-04-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA CELEBRADO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL - IGP-M. ALEGAÇÃO DE FORTUITO OU FORÇA MAIOR. COVID-19. LACONISMO PROBATÓRIO ACERCA DA INVIABILIDADE SUBSTANCIAL QUANTO À PERMANÊNCIA DAS BASES CONTRATUAIS
... MODIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NO ... INSTRUMENTO CONTRATUAL - IGP-M ... de que proceda ao reajuste do valor do aluguel por ponto de fixação pelo IPCA, além de ... de contrato de locação de imóvel comercial ... Shopping Center. Pedido de tutela de ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/1404-0017693-7 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/021011 CONTRATAN
... /0001-50; OBJETO: Locao de 1 (uma) sala comercial, com rea privativa de 313,55 m, com rea total de ... ; OBJETO DO ADITIVO: Alterao do ndice de reajuste, anteriormente pactuado, passando-se a adotar ... -M, e dessa forma, o reajuste do valor do aluguel do contrato; INFORMAES COMPLEMENTARES: 1 Termo ...
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Decisão Monocrática N° 07266553020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por RQRS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (autor) contra decisão proferida pelo Juízo da Décima Oitava Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação de revisão de contrato (Processo nº 0720759-03.2022.8.07.0001), movida em face de CONDOMIÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA (réu),
... ),narra que lojista, locatria de salo comercial no shopping center Conjunto Nacional, local em ... os valores de locao e que, atualmente, o aluguel mnimo mensal corresponde a R$ 44.180,76. Discorre ... do contrato de locao, h previso de reajuste anual da locao pelo IGP-DI, mas que, em razo da ... -
Acordao N° 1702879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Apelação cível. Locação comercial em shopping center. Alteração do índice fixado contratualmente. Igp-di. Ipca. Impossibilidade. Desequilíbrio contratual e onerosidade excessiva não constatados. Autodeterminação. Pessoas capazes. Observância do princípio da intervenção mínima. Sentença reformada. Recurso da locatária desprovido. Recurso das locadoras provido. 1. O direito civil consagra a...
... APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. ALTERAÇÃO DO ... ÍNDICE ... ços ao Consumidor Amplo) para fins de reajuste, a contar ... da renovação contratual no mês ... aluguel) seria a devolução dos valores pagos a maior ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... de um arruamento caracteristicamente comercial ocupada por bancos, restaurantes, souvenirs, etc ... 6.1.5 Bem singular – Aluguel de terreno e benfeitorias na areia de praia ... aluguéis com distintos períodos de reajuste ou estágios do contrato, admitindo-se os ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao ... o locatário deve exercer o mesmo ramo comercial há pelo menos 3 anos; ... d) propor a ação ... c) Há reajuste de lei para a locação residencial. É lícito ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao ... o locatário deve exercer o mesmo ramo comercial há pelo menos 3 anos; d) propor a ação nos ... c) Há reajuste de lei para a locação residencial. É lícito ...
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Decisão Monocrática N° 07200235120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA IMPORT CENTER contra a r. decisão (ID 158868199 ? autos de origem) proferida pelo d. Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação renovatória do contrato de locação comercial com pedido de tutela de urgência (nº0719123-65.2023.8.07.0001)...
... da ao renovatria do contrato de locao comercial com pedido de tutela de urgncia ... e que somente foi encaminhada carta de reajuste do valor do aluguel sob a nova administrao do ... -
Acórdão Nº 0626434-03.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE CONTRATUAL DE ALUGUEL. ALEGAÇÃO DE INVIABILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL E PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO FOI APRECIADA PELO JUÍZO A QUO NEM CONSTA DO DECISUM VERGASTADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTE PONTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E
... AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE CONTRATUAL DE ALUGUEL. ALEGAÇÃO ... DE ... , constata-se: a) contrato de locação comercial ... às fls. 31/48, no qual se verifica a ... -
Acórdão Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ÍNDICE DE ... REAJUSTE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO. IGPM. IPCA. COVID-19 ... reajuste de contrato de aluguel, já foi, em outro momento e ... pelas vias ... de atividade comercial altamente rentável, constitui vedado ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... autor teve uma relação comercial de compra e venda com a ré que é construtora e ... foram: índice de reajuste: IGPM (FGV); Juros de 1% a.m.; Juros de mora: ... empréstimos, acordo de aluguel e outras transações que envolva ... pagamentos ...