aluguel comercial rj

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  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...

  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... Processo Administrativo: 053/2022. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 402, ...
  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... Processo Administrativo: 007/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 1002, ...
  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... Processo Administrativo: 015/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 205, ...
  • Modelos de peças processuais
    ... MARCELLE RIBEIRO DE FREITAS, brasileira, casada, representante comercial, portadora da carteira de identidade n. XXX, inscrita no CPF sob o n. XXX, ... , nas cláusulas 2ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os impostos que venham incidir ...
  • EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
    ... presente termo de aposlamento tem por objeto o reajuste do aluguel, do imóvel situado à av. Marechal castelo branco nº 355 - jardim al - resende - rj, constuído pela sala comercial 802 do edicio denominado cdl, com área de 40m² e direito à vaga de ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ... , por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a ...
  • Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
    ... 6. Do aluguel na sublocação. 7. Sublocação e responsabilidade subsidiária. 8 ... Geraldo Rezende Ciribelli, tomou posse na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na época Estado da Guanabara. Confira-se o registro ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... endereço na Calçada das Margaridas, 163 – Sala 02 – Centro Comercial Alphaville, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP ... RENDA MENSAL: 21 a 22 mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela Excelentíssima Senhora Relatora foi indagado ...
  • Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
    ... AMARAL SANTOS em sua obra “ PROVA JUDICI Á RIA NO CÍVEL E COMERCIAL ”, destaca que são capazes de ser peritos as pessoas a quem a lei não ... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: ... “Revisional de aluguel — Nomeação de corretor de imóveis para apurar valor do aluguel — ...
  • Títulos executivos extrajudiciais
    ... VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ... "RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS À ...
  • Da advocacia
    ... ou indireta da unidade federativa a que se vincule a Junta Comercial ou a quaisquer repartições administrativas competentes para o registro ... como o caso de despejos por denúncia vazia, falta de pagamento de aluguel, cobrança de despesas condominiais, mandados de segurança etc. O estilo ...
  • Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
    ... da integralidade dos bens; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao doador. O problema é saber ... comercial há pelo menos 3 anos; d) propor a ação nos primeiros 6 meses do ...
  • Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
    ... da integralidade dos bens; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao doador. O problema é saber ... comercial" há pelo menos 3 anos; ... d) propor a ação nos primeiros 6 meses do \xC3" ...
  • Tce vê suspeitas de fraude do aluguel social em 13 cidades
    ... O TCE cruzou os dados dos beneficiários dos programas Aluguel Social e Renda Melhor com informações de órgãos como a Junta Comercial e o Detran-RJ. Assim, encontrou, por exemplo, uma pessoa cadastrada nos programas que tinha 13 veículos em seu nome. Há ainda 17 casos de suplentes ...
  • Decisão monocrática Nº 1378646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
    ... REVISÃO CONTRATUAL DE ALUGUEL SOBRE ACESSÃO. VEDAÇÃO. PRECEDENTE STJ. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR ... procedente a ação revisional para fixar o valor do aluguel comercial em R$ 35.633,79 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e ...
  • Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RENOVATÓRIA DE ALUGUEL. VALORMÍNIMO. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DASÚMULA N° 282 DO STF. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE OREEXAME DE PROVAS E ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA.SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o...

  • Ética profissional
    ... o seu visto em ato constitutivo de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado W ... Observado tal ... a moradia, pagando ao locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como contrária à disposição de lei ...
  • Acórdão nº 1004049-25.2020.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023

    E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS – COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – DISCUSSÃO PELA CULPA – PARCELAS DO PREÇO INADIMPLIDAS PELA PARTE REQUERIDA – DESCABIDA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO POR CULPA DA PARTE AUTORA – ALVARÁ MUNICIPAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÃO EXIGÍVEIS EM RAZÃO

    ... ÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO PREÇO – INDENIZAÇÃO PELO USUFRUTO/ALUGUEL DO IMÓVEL – EXIGIBILIDADE DA MULTA CONTRATUAL PELO INADIMPLEMENTO DO ... 2017 com a empresa apelada, via e-mail, através de seu Diretor Comercial, Leandro Perfecto Lavor, conforme estipulado na cláusula 11ª 3 do ...
  • Acordão da , 10-05-2022

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE. POSSE EXCLUSIVA. OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. INADIMPLÊNCIA. AFASTAMENTO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.1. Ação de arbitramento de aluguel cumulada com...

    ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO ... DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE ... POSSE EXCLUSIVA ... comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ...
  • Do Direito de Ação
    ... Compendio de theoria e pratica do processo civil comparado com o comercial e de hermenêutica jurídica. 8 ed. São Paulo: Saraiva & Comp. Editores, ... (extinção da relação jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ... c) crises de ...
  • Acórdão Nº 49188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
    ... CAUSA ENVOLVENDO RELAÇÃO JURÍDICA COMERCIAL. AGRAVO ... INTERNO PROVIDO ... 1. No julgamento da ADC 48, o Ministro ... trânsito, como veículo de aluguel e ter experiência de, pelo ... menos, três anos na atividade, ou ter ...
  • Acórdão Nº 1300709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARACTERIZAÇÃO. DESTINAÇÃO DA RENDA DE ALUGUEL RECEBIDA. SÚMULA 279. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 52. 1. A jurisprudência do STF é firme no sentido de que controvérsia relativa a caracterização como instituição de...

    ... CARACTERIZAÇÃO ... DESTINAÇÃO DA RENDA DE ALUGUEL RECEBIDA. SÚMULA 279 ... OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. APLICAÇÃO ... explora atividade comercial no bem – RECURSO ... DESPROVIDO.” ... No recurso extraordinário, ...

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