aluguel comercial rj
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (7) – 59 ... NIRE - 43205079020 - TABACUM INTERAMERICAN ... - ALTERACAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NO ALUGUEL DE IMO- ... ALTERACAO: 13/12/2012 ... NIRE - 35216746956 - N. DA ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, ... base em escrituração contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado segundo as normas para ...
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Seção I. Da locação em geral
... , como se alguém cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se servissem de ornamentação na ... Jurisprudências ... CIVIL – RECURSO ESPECIAL – LOCAÇÃO COMERCIAL – SHOPPING CENTER – DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL – MULTA – ...
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Direito Tributário
... alugou um novo ponto comercial e retornou às atividades de panificação ... Diante desse cenário, ... pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor pago pela locação ...
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Direito Civil
... familiar não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza. Todavia, o art. 3º da ... ) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos três primeiros meses de ...
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Direito Empresarial
... -se empresário a pessoa natural, com firma inscrita na Junta Comercial", que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produ\xC3" ... do ponto comercial onde se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma hipótese, superior àquele ...
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Acórdão nº 1.0000.17.021006-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - RECONVENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO - ÁREA EXTERNA À UNIDADE AUTÔNOMA - QUÓRUM DE APROVAÇÃO - TRANSMISSÃO DO DIREITO REAL DE USO VIA COMPRA E VENDA. A dispensa da prova oral irrelevante para a solução...
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Acórdão nº 1.0000.17.021006-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - RECONVENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - ANULAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO - ÁREA EXTERNA À UNIDADE AUTÔNOMA - QUÓRUM DE APROVAÇÃO - TRANSMISSÃO DO DIREITO REAL DE USO VIA COMPRA E VENDA. A dispensa da prova oral irrelevante para a solução...
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Alterações Sociedades Limitadas
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (30) – 127 ... NIRE - 35213485710 - N. DA ALTERACAO: ... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE OUTRAS MA- ... QUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ...
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Do direito das famílias
... à educação (escola), à saúde (plano de saúde), à moradia (aluguel, condomínio), ao lazer (cinema, teatro), à segurança, dentre outros ... Partilha do estabelecimento comercial do ex-companheiro, face a contribuição da autora com seu trabalho no ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO.LOCAÇÃO COMERCIAL. DESPEJO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. ENTREGA DASCHAVES. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Segundo a jurisprudência desta Corte, "a entrega das chaves doimóvel em juízo põe fim à relação locatícia, sendo devido o...
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Decisão com número 5271660-87.2021.8.09.0174 da 6ª Câmara Cível, 27-01-2023
... contrato celebrado, por conta da redução da atividade ... comercial no período relacionada à crise econômica provocada ... pela pandemia do ...
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Referências
... 2018, p.37-54 ... ARGENTINA. Codigo Civil y Comercial de La Nacion, 2014 ... ASSOCIAÇÃO dos Registradores de Pessoas ... 2002 ... FALA Brasil, Fábrica de bebês: barrigas de aluguel faturam mais de US$ 1 bi por ano na Índia ... Disponível em: ...
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Comerciantes Se queixam das obras do metrô
... Apesar do valor do aluguel, já nas alturas àquela época, as perspectivas eram boas. Mas bastou o ... Segundo o Secovi/RJ, nos últimos dois anos o valor do aluguel comercial no Leblon (por metro quadrado) subiu de R$ 113,98 para R$ 146,41 - um ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... em face de toda a receita auferida pelo agente público (aluguel, prestação de serviço, proventos, aplicações, etc.) ... de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão comercial, em nada observando a legislação do setor. Alguns dizem não se tratar ... 195 Na radiodifusão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone e serviço de internet; ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... menor para o aludido custeio, imóvel esse que conferia ao menor aluguel que lhe propiciava rendimentos atuais e futuros: a venda do imóvel ... A. Tratado de daños reparables : Código Civil y comercial de la nación. Tomo 1. 2. edición actualizada y ampliada. Buenos Aires: ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... vinícola havia rescindido contrato celebrado com representante comercial, sem pagamento de indenização, em razão de suposta falta grave cometida ... em excesso por uma quantia ínfima que somente servia para pagar o aluguel ao patrão e a comida ... No período de industrialização, o Brasil ...
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Estelionato (Art. 171)
... do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou rescindir o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se ... atividade gerencial corriqueira de qualquer estabelecimento comercial que não pode, de plano, ser qualificada como crime de estelionato quando ...
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Decisao Nº 8002973-39.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... AÇÃO ORDINÁRIA. LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. PANDEMIA DE COVID-19. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO ... do conteúdo econômico das isenções pretendidas (13º aluguel, aluguel mínimo, FPP e metade da taxa condominial), considerando-se ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
236 – São Paulo, 131 (40) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 5 de outubro de 2021 ... NIRE - 35225293357 - N. DA ... DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35202071951 - N. DA ALTERACAO: 423482/21-0 ...