aluguel de brinquedos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a pessoa estrangeira, ... SEÇÃO V. Dos brinquedos, das réplicas e dos simulacros de armas de fogo ... ARTIGO 611 ...
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Acórdãos nº 2105853-37.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU O PEDIDO DE DESCONTITUIÇÃO DA PENHORA – COMPROVAÇÃO QUANTO À INDISPENSABILIDADE DO BEM PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MICROEMPRESÁRIA NO RAMO DE DECORAÇÃO E ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 833, INC. V, DO NCPC – DADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Agravo de Instrumento 2105853-37.2018.8.26.0000; Relator (a):...
... ÃO DE MICROEMPRESÁRIA NO RAMO DE DECORAÇÃO E ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 833, INC ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 36.94-3 FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE JOGOS RECREATIVOS 2 ... 45.6 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS ... 45.60-8 ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... de bicicletas (B-Cycle, Smart Bike, Melbourne Bike Share), aluguel entre pares (Zilok, Rentoid, Ecomodo), aluguel de brinquedos infantis (Dim ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. TRÁFICO DE PESSOAS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA ESTREITA VIA DO WRIT.1. Não se reconhece a inépcia quando a denúncia preenche aos requisitos do art. 41 do CPP, com a descrição dos fatos e a...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na mesma medida deste, observado, quando ... Dos Brinquedos, das Réplicas e dos Simulacros de Armas de Fogo ... Art. 550 É vedada a ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... Wikipedia, sistemas de distribuição de automóveis e bicicletas, aluguel de brinquedos infantis, filmes, livros e energia solar, mercados de roupas ... -
Acordao N° 1358939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Roubo majorado pelo concurso de pessoas (art. 157, §2º, inciso ii, do código penal). Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos policiais. Fé pública. Provas colhidas em sede inquisitorial. Subsidia condenação (art. 155 do código de processo penal). Reconhecimento pessoal do réu (art. 226 do código de processo penal). Formalidades. Mera recomendação legal. Palavra da...
... Que ... Paulione trabalha com aluguel de brinquedos de festa infantis, junto com a esposa dele ... Que nunca ... -
Descrevendo termos e delimitando um conceito
... -a-Toy, onde os pais pagam uma taxa para usufruírem de diversos brinquedos e roupas caras, dos quais não teriam acesso se tivessem que comprar. A ... plataformas não proprietárias, ou seja, entre pares para aluguel de brinquedos infantis (Dim Dom, Baby Plays, Rent a Toy), objetos de moda ...
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aviso de licitação
... objeto a contratação de empresa para disponibilizar, através de aluguel, brinquedos infantis e pipoqueira para eventos promovidos pelo Município, ...
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Acórdão nº 0010119-49.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
Agravo Interno prejudicado. ( Classe: Agravo Regimental,Número do Processo: 0010119-49.2016.8.05.0000/50000, Relator(a): José Cícero Landin Neto, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 26/09/2017 )
... Agravado : Simões Avelar Aluguel de Brinquedos e Pôneis, Animação de Festas e ... Eventos Ltda - Me ... -
Acórdão nº 0010119-49.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
EMENTA Agravo de Instrumento em Execução de Título Extrajudicial. Competência. Relação Cível ou Consumerista. "Cheque Especial". Juízo da Vara Cível desta Capital que declinou de sua competência para processar e julgar o feito para uma das Varas das Relações de Consumo também desta Capital. Efeito suspensivo indeferido. Agravo Interno prejudicado. Trata, a ação de origem, de execução fundada em
... Agravado : Simões Avelar Aluguel de Brinquedos e Pôneis, Animação de Festas e ... Eventos Ltda - Me ... -
Decisao Nº 8021002-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... ALUGUEL MÍNIMO MENSAL E A AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS E ... Como se não bastasse, o contato físico entre os brinquedos e as crianças, mesmo no pós-pandemia (evento futuro e incerto), estará ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar, através de aluguel, brinquedos infantis e pipoqueira para eventos promovidos pelo Município, ...
- Eletrodomésticos, malas, ferramentas e até carrinhos de bebê: aluguel ganha espaço em diferentes setores. Veja opções
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Alterações Empresários
... / objeto social da sede para ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA; ... ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPI- ... TALARES, SEM OPERADOR; ... louça, vidro para habitação, brinquedos playground e artigos re- ... creativos,aparelhos e equipamentos para ...
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Acórdão nº 4678690 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 09-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃOREVISIONALDE ALUGUEL. IMÓVEL COMERCIAL.LEI Nº 8.245.FIXAÇÃODE ALUGUEL PROVISÓRIO. PRESENTES OS REQUISITOSLEGAIS. SUSPENSÃO DO ALUGUEL MÍNIMO ANUAL. CONTRADIÇÃO.RECURSOCONHECIDO E PARCIALMENTEPROVIDOÀ UNANIMIDADE. 1- Nos termos do artigo 68. II,bda Lei nº 8.245, cabe ao juízoaquoa fixação de aluguel provisórioem Ação de Revisão de Aluguel movida pelo locatário,desde que nã
... AGRAVADO: TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM ... RELATOR(A): Desembargador ... AGRAVO DE INSTRUMENTO . AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL ... IMÓVEL COMERCIAL. LEI Nº 8.245 ... FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO ... -
Acórdão Nº 0008508-62.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA LOCATÁRIA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA QUE FIXA ALUGUEL SUPERIOR AO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO – SITUAÇÃO EM QUE A PARTE REQUERIDA SUGERIU O VALOR DO ALUGUEL E CONCORDOU COM FIXAÇÃO DIVERSA NA HIPÓTESE DA PERÍCIA APURAR MONTANTE SUPERIOR A TÍTULO DE ALUGUEL –...
... APELANTE: RI HAPPY BRINQUEDOS" S.A ... APELADO: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO CATUAÍ SHOPPING CENTER MARING\xC3" ... ALEGAÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA QUE FIXA ALUGUEL ... SUPERIOR AO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO – SITUAÇÃO EM ... QUE A ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: Lok & Brinq - Aluguel de Brinquedos Infantis, Animação e Eventos Ltda - CNPJ. n° ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Dispensa 52/22. PA 251/22. Contratada: LOK & BRINQ - Aluguel de Brinquedos Infantis, Animacao e Eventos LTDA, CNPJ/MF ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ) Advogado: Denielle Mendes Schade (OAB:BA29252) Reu: Simoes Avelar Aluguel De Brinquedos E Poneis, Animacao De Festas E Eventos Ltda - Me Reu: Lilian ...
- Decisão Monocrática nº 60985 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Febrero de 2020
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Licitações. DOE - CEZARINA - PP 10
... A presente licitação tem como objeto FUTURA AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS, ... ITENS PARA ILUMINAÇÃO NATALINA, ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLAVEIS E ...
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Avisos de Licitações. AVISO PREGÃO 001 2020 FMAS DE LICITAÇÃO locacao brinquedos
... situado à Rua São Francisco nº 570, para Futura e ... Eventual Contratação de empresa especializada para aluguel de brinquedos ... infláveis, pipoca e algodão doce, para atendimento das atividades da Secretaria ... Municipal de Assistência Social nos eventos, ...
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...valéria tavares
... Mauro Ventura ... Criadora de empresa de aluguel de brinquedos critica consumismo exacerbado e fala da importância de ...