aluguel de brinquedos no rio de janeiro
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62. ARTIGO 70. Considera-se ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e ...SEÇÃO V. Dos brinquedos, das réplicas e dos simulacros de armas de fogo. ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62). Art. 70. Considera-se ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na mesma medida ...SEÇÃO V. Dos Brinquedos, das Réplicas e dos Simulacros de Armas de Fogo. ...
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Seção I. Da locação em geral
...Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 204. . 2 CC 2002 – Da ... de coisas móveis, tais como: livros, brinquedos para festas de aniversário, roupas para ... cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se ...
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Alterações Empresários
...ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPI-. ...louça, vidro para habitação, brinquedos playground e artigos re-. creativos,aparelhos e ...LOS ROBERTO JANEIRO 01881324818 - Desenquadrado da Situ-. ação MEI ...
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Parte I - Matemática básica
... doada foi dividida para a compra de brinquedos e roupas na razão de 3 para 5, respectivamente. ... país — foi inferior ao do período de janeiro a março. Isso interrompe a sequência de ... . (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... contexto de Políticas Urbanas no Rio de Janeiro. 5.Grandes eventos e o Rio de Janeiro: o caso ..., o Estado receberá R$ 181 milhões de aluguel, ou seja, menos de 15% do que gastou com as ..., que contava com lago,campo gramado e brinquedos. Os aparelhos de ginástica foram erradicados, em ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A sociedade dos indivíduos . Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, Yuval Noah. ... micro-ondas, câmeras fotográficas, brinquedos, produtos de resinas plásticas e eletrônicos, ...ção de imagem e som, dispensando o aluguel de discos em mídias físicas. Esse novo modelo ...
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Relação das infrações
... da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994. . Esta continha ... o veículo esteja registrado na categoria aluguel. . A expressão ATIVIDADE REMUNERADA, portanto ... que esses veículos eram “meros brinquedos”, pois circulavam pelas vias sem placas (única ...
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Direito Empresarial
...á sub-rogado no direito à renovação do aluguel, desde que continue no mesmo ramo de atividade ... social de Populina Comércio de Brinquedos Ltda., ficou estabelecido que: “ A cessão a ...ão o apresentar ao sacado antes de 10 de janeiro de 2019. . Em 13 de dezembro de 2018, exatamente ...
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AlterAções Empresários
..., no Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro. de 1996, e no Decreto Estadual nº 58.879, de 07 ...INDEPENDENTE E ALUGUEL DE SOM E EQUIPAMENTOS E APA-. RELHOS DE SOM E ...EM MATERIAL ELETRICOS , EM MOVEIS, EM BRINQUEDOS, EM. APARELHOS ELETRONICOS, EM MATERIAL ESCOLAR, ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Teoria geral do processo civil . Rio de Janeiro: Impetus, 2007; KLIPPEL, Rodrigo & BASTOS, ...aluguel, à forma de pagamento, à duração do vínculo. ... e intento de lucro, comercializa brinquedos...
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Modelos de peças processuais
..., 6, Amendoeira, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP XXX, com supedâneo nos fatos abaixo. . ...ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os ..., passar pano no chão, recolher os brinquedos deixados no chão pelos alunos do maternal, bem ...
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Negócio Jurídico
...V. 1. Edição histórica. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p. 327. . 6 PEREIRA, Cáio Mário ... e em contrapartida paga o preço do aluguel. . Já o contrato de doação é essencialmente ...brinquedos, alimentos etc. . Por exemplo, a Samsung ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
...-Cycle, Smart Bike, Melbourne Bike Share), aluguel entre pares (Zilok, Rentoid, Ecomodo), aluguel de brinquedos infantis (Dim Dom, Baby Plays, Rent a Toy), ...Rio de Janeiro: Zahar, 2008. . BOBBIO, Norberto. Teoria Geral ... -
Direito Penal
... do crime de furto qualificado em 03 de janeiro de 2019, sendo proferida sentença condenatória ... de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que ... de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
...Shopping centers. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 41; V. tb.: "A implantação ...ção Renovatória e Ação Revisional de Aluguel. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, ...De igual modo, as lojas de brinquedos e de doces, por exemplo, poderão sofrer com o ... -
Eletrodomésticos, malas, ferramentas e até carrinhos de bebê: aluguel ganha espaço em diferentes setores. Veja opções
...brinquedos e roupas.Atendendo na cidade do Rio e em Niterói, a Cegonha de Aluguel ... Tecnologia.A Simpress já teve crescimento de 40% dos alugueis de janeiro a julho deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado. O ano de ...
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Contribuições sociais
...17 da Lei n. 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da ... retribuição acertada ou pagamento de aluguel ao arrendante, com o objetivo de nele desenvolver ...Comércio varejista de brinquedos...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 AMBAS DO ESTADO DA BAHIA. RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. FEDERALISMO COOPERATIVO. PROPORCIONALIDADE. RESTRIÇÃO MÓDICA NO DIREITO À LIBERDADE...
...de brindes promocionais, brinquedos ou itens colecionáveis. associados à compra do ...11.265, de 03 de janeiro de 2006, ao dispor sobre. a comercialização de ...ênios com laboratórios e editoras, o aluguel... -
Alimentos e sua configuração atual
... Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 214. . 408 . . poderão ser ...-mulher, com a compra de vestuário e brinquedos para os filhos ou alimentação e tampouco é ... da moradia, ou pagamento de aluguel, se não tiver vivenda própria, cujos custos ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
..., como Copacabana e Ipanema, no Rio de Janeiro, e Higienópolis ou Vila Madalena, em São Paulo. ... glorificam a violência para vender brinquedos às crianças. Por outro lado, o PIB não ..., do que firmar anualmente contratos de aluguel. Somando-se a isso, como investimento e fonte de ...
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Acórdão Nº 0008508-62.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA LOCATÁRIA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA QUE FIXA ALUGUEL SUPERIOR AO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO – SITUAÇÃO EM QUE A PARTE REQUERIDA SUGERIU O VALOR DO ALUGUEL E CONCORDOU COM FIXAÇÃO DIVERSA NA HIPÓTESE DA PERÍCIA APURAR MONTANTE SUPERIOR A TÍTULO DE ALUGUEL –...
...APELANTE: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. APELADO: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO CATUAÍ ...ÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA QUE FIXA ALUGUEL". SUPERIOR AO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO – SITUA\xC3"...desde JANEIRO de 2020, especificando loja, área, ramo de ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS. PROPRIOS. NIRE - 35218443900 - N. DA ...BUENO COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DE PAPELARIA. LTDA. - ALTERACAO DE ...DE JANEIRO, RJ,. NIRE 33296011140. NIRE - 35233398987 - N. ...
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Decisao Nº 8021002-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
..., A REDUÇÃO EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO ALUGUEL MÍNIMO MENSAL E A AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA S EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PERTENCENTES A AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E ...I. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 609-610) . . Conforme ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...MERCIO E DISTRIBUICAO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA. - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE ...DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS. NIRE - 35202071951 - N. DA ...DE 2022, PASSARAO A TER INICIO EM 1 DE JANEIRO E TERMINO. EM 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. NIRE - ...