aluguel de mesas df
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ntratação de staff, ...mesas para distribuição de material de propaganda ao longo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comum que os gerentes de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o zelador de edifício de ... estritamente o serviço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia a função de atendente ...
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Acordao N° 1431069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Quatro crimes de estelionato e um delito de corrupção de menor. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório em relação ao crime de corrupção de menor. Não acolhimento. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Dosimetria. Pedido de afastamento da avaliação desfavorável da culpabilidade. Inviabilidade. Redução do quantum de aumento na primeira fase das...
...como MAURO, via celular, contratou locação de 25 jogos de mesas e cadeiras, com a. vítima Keiser Lopes Soares, para um suposto evento. ...havia contratado o aluguel da Chácara. Após isso a vítima tentou contato via celular,. sendo que a ... -
Falência e recuperação de empresas
... . com um estabelecimento empresarial, emprestando-lhe cadeiras, mesas, freezers e chopeira e na sequencia tem sua falência decretada. Por obvio ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
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Ética profissional
...28, I, do EAOAB, são incompatíveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais. Considerando que as ... a moradia, pagando ao locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como contrária à disposição de lei ...
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Direito Electoral
... ao Juiz Eleitoral da designação do lugar de funcionamento das Mesas Receptoras, dentro de três dias a contar da publicação da designação, .... (C) no pagamento de aluguel de bens particulares para veiculação de propaganda eleitoral. . (D) ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um relógio trazido ao ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um relógio trazido ao ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um relógio trazido ao ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. 11. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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