aluguel de mesas e cadeiras campinas
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... comparada”, in Opinião Pública, Campinas, Vol. XI, n. 2, out 2005, p. 287-336). A ...cadeiras parlamentares em nível nacional era ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ...mesas para distribuição de material de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ...ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
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Ética profissional
... poderia permanecer no local se todas as cadeiras estivessem ocupadas, pois não seria autorizada a ...íveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais. ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... e de outros garçons escalados para mesas cuja situ-ação topográica pareça menos ... lembra o caso dos percentuais de uso das cadeiras em salões de barbeiro ou de cabeleireiro, ... vimos ser disfarçada na forma de “aluguel" de cadeira” – integra a remuneração porque \xE2"... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...102, Campinas/SP, CEP: 13.059-588, a prática das condutas ...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para. que elas iniciem um ...Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ...três dias intensos de atividades com mesas de conversa ao vivo e transmitidas pelos canais ...(cadeiras, computadores, mesas e outros), recursos ...
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Acórdão Nº 0000763-51.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGADA CONTRADIÇÃO. MÁCULA NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.Os embargos de declaração estão restritos às hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no...
..., foi surpreendida com a ausência de mesas e cadeiras de sua propriedade, recolhidas por ..., SOB O ARGUMENTO DE QUE O CONTRATO DE ALUGUEL TERIA SIDO ADULTERADO. RECURSO DO AUTOR. PACTO ...Campinas: Agá Juris, 2000. p. 45). Para ... -
Acórdão, Processo nº 0002134-20.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-07-2022
..., em área de urbana no município de Campinas / SP. Residem neste imóvel há 4 anos. A autora ...Cozinha: 1 mesa com 4 cadeiras, 1 fogão de 4 bocas, armário de cozinha, 1 ..., 1 cama de solteiro, 1 guarda-roupa, 2 mesas, 2 cadeiras e 1 aparelho de som;. Dormitório ...Empréstimo R$400,00. Aluguel (Ref. Julho 2019) R$920,00. Gás (Ref. 2019) ...
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AlterAções Empresários
...INDEPENDENTE E ALUGUEL DE SOM E EQUIPAMENTOS E APA-. RELHOS DE SOM E ...DE CAMARGO CAMPINAS - Endereço da sede alterado. NIRE - 35117301441 ...RASCO, MESAS E CADEIRAS.. NIRE - 35141065434 - N. DA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS. PROPRIOS. NIRE - 35218443900 - N. DA ...:AV OROZIMBO MAIA, 1516, SALA II, CAMBUI, CAMPINAS,. SP, CEP 13024-045, DA SITUACAO DE SOCIO. NIRE - ...DAALTERACAO: 647842/22-1 - PIOMO-. VEIS MESAS E CADEIRAS PARA RESTAURANTES E ESCRITORIOS. LTDA ...
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Diário dos Municípios
...Assinatura: 02/08/2021. CAMPINAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. AVISO DE .../SP – Objeto: REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL COM. BASE NA VARIAÇÃO IGPM (FGV) – Locador: ...: Registro de preços para fornecimento de mesas. em aço inox. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO ...PREÇOS visando ao fornecimento de CADEIRAS DE BANHO para. as unidades das Secretarias de ...
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Diário dos Municípios
...Birigui). O aluguel mensal convencionado entre as partes que. era de ...mesas e cadeiras plásticas, destinadas à Diretoria ...Melhor Idade Região de Campinas. Valor Global: R$ 48.840,00. Vigência: 30 dias. ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ...ção de mais hospitais., recebendo dele o aluguel do imóvel, dos equipamentos e tudo o que ... a outros ramos econômicos, possuíssem mesas telefônicas capazes de exigir de seus operadores ... químico compreende o “magistério das cadeiras...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...10, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Honorários advocatícios. ...ção de mais hospitais., recebendo dele o aluguel do imóvel, dos equipamentos e tudo o que ... a outros ramos econômicos, possuíssem mesas telefônicas capazes de exigir de seus operadores ... químico compreende o "magistério das cadeiras...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Campinas", Botucatu e Ribeirão Preto, bem como a participa\xC3"...ém-inaugurado auditório, com palestras, mesas. redondas, seminários, cinema no museu, entre ...O valor arrecadado é destinado ao aluguel de ônibus para transportar grupos. escolares de ...cadeiras de rodas para pessoas com mais de 200 kg; ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...ária Ltda RuaAntonio Silveira Bueno,64 - Campinas 0 - Artigo 66 inciso I,do Decreto Federal ...LO 30013777 Piovezana Mesas E Cadeiras Para Restaurantes Ltda - Epp Rua ...AvenidaTenente Marques,700 - Cajamar Aluguel de imóvel próprio. LO 91732978 Central ...