aluguel de mesas e cadeiras no rio de janeiro
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... cadeiras parlamentares em nível nacional era ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ... mesas para distribuição de material de ...
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Ética profissional
... poderia permanecer no local se todas as cadeiras estivessem ocupadas, pois não seria autorizada a ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... íveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
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Direito Electoral
... majoritário, a distribuição de cadeiras entre as legendas é feita em função da ... designação do lugar de funcionamento das Mesas Receptoras, dentro de três dias a contar da ... Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da ... (C) no pagamento de aluguel de bens particulares para veiculação de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , bairro Vila São João do Mereti, Rio de Janeiro/RJ, a prática das ... condutas descritas nos ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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