aluguel de mesas e cadeiras rio de janeiro

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  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ...10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ...cadeiras parlamentares em nível nacional era ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ...mesas para distribuição de material de ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    .... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ...ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
  • DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
    ...Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ...7 - dispor de mesas" de aço inoxidável para os trabalhos de manipula\xC3"... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;. 8 - Fornecer gratuitamente ..., febre tifoide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxistica, anemia ...
  • Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
    ...3.496/2000 do Estado do Rio de Janeiro (STF, Tribunal Pleno, ADI 2358 MC, Relator ... e de outros garçons escalados para mesas cuja situ-ação topográica pareça menos ... lembra o caso dos percentuais de uso das cadeiras em salões de barbeiro ou de cabeleireiro, ... vimos ser disfarçada na forma de “aluguel" de cadeira” – integra a remuneração porque \xE2"...
  • Legislação
    ...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ...-se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... de iluminação, cria os setups nas mesas de comando de iluminação e acerta o ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...
  • Legislação Complementar
    ...6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os aprendizes já ...-se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... de iluminação, cria os setups nas mesas de comando de iluminação e acerta o ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ..., bairro Vila São João do Mereti, Rio de Janeiro/RJ, a prática das. condutas descritas nos arts. ...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

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