aluguel de onibus curitiba
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Em ... observância ao princípio da ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... Valor do aluguel atualmente vigente. Sentença anulada. Recurso ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022 ...
- Acórdãos nº 1015504-53.2022.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2023
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Ética profissional
... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 06-11-2017
... 29/500047/2017 ... (2017NE000740) ... Curitiba - Dourados ... 31/07/2017 ... 02/08/2017 ...
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Relação das infrações
... o veículo esteja registrado na categoria aluguel ... A expressão ATIVIDADE REMUNERADA, ... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... e proteções para esquadrias 1500,00 1-3 aluguel e montagem de andaimes 6000,00 ... Subtotal ... de empresas, residente A Rua Curitiba, nº 1.022 – Aptº 1505– Centro – Belo ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... aluguel de espaços comerciais, edificação de ... Oliveira e Talamini, Curitiba, n. 106, dezembro de 2015, disponível em ...
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Em dia de nova paralisação no Transoeste, Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
... No momento, a prefeitura tem recorrido ao aluguel dos veculos, mas tem enfrentado dificuldades. A ... Mas se o nibus funciona bem em So Paulo, Curitiba e Belo Horizonte por que na nossa cidade ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214) ... Tal proposta vai ...
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Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
... No momento, a prefeitura tem recorrido ao aluguel dos veículos, mas tem enfrentado dificuldades ... se o ônibus funciona bem em São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte por que na nossa cidade é ...
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Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
... No momento, a prefeitura tem recorrido ao aluguel dos veículos, mas tem enfrentado dificuldades ... se o ônibus funciona bem em São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte porque na nossa cidade é ...
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Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
... No momento, a prefeitura tem recorrido ao aluguel dos veículos, mas tem enfrentado dificuldades ... se o ônibus funciona bem em São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte porque na nossa cidade é ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...
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Magistratura TJSP 2021
... se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma ... (TJPR - 11ª C.Cível - AC - 1349055-0 - Curitiba - Rel.: Ruy Muggiati - Unânime - - J ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ... , as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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Peças prático-profissionais
... ) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, ... ção da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, para integrar o polo passivo da Ação de ...
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A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua
Quais as implicações da pandemia para a população em situação de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de rua? Esses são alguns dos elementos discutidos neste artigo, cujo objetivo é debater sobre as implicações das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus para a vida desse grupo populacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, feita em
... não tiveram mais condições de pagar o aluguel, ficando sem outro caminho além da rua. Como ... Curitiba: Appris, 2020 ... VIEIRA, Maria Antonieta da ... -
Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... sua vida, bem como que quem arcava com o aluguel era ele, pois Letícia nem ... morava lá; ainda ... respeitosamente ... Curitiba, 11 de novembro de 2022 ... Des. Joscelito ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... o modelo, era solteiro; que pagava o aluguel certinho; que pagava em dinheiro a vista; que ... em Santa Catarina; que em 2014 foi para Curitiba, [com sua esposa, filha e me,]posaram na casa da ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8773 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2014
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De carros a ônibus, frota elétrica acelera no país
... Em Curitiba (Paran), est sendo feita uma chamada pblica para ... solues de eletroposto, e com empresas de aluguel de carro que j esto eletrificando suas frotas " ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... , que tem que pagar a luz, tem que pagar aluguel", tem que pagar internet, tem que pagar tudo isso.\xE2" ... Curitiba: UFPR, Clínica de Direito do Trabalho, 2022 ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...