aluguel de van
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Acórdão nº 50011813020218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CULPA DA PARTE RÉ PELO ACIDENTE SEDIMENTADA. DANO MATERIAL COMPROVADO. RESSARCIMENTO DE ALUGUEIS DURANTE O PERÍODO EM QUE O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA AUTORA ESTEVE NO CONSERTO. GASTOS COM REPAROS DA VAN. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Na hipótese, restou incontroverso o acidente de trânsito e a culpa da parte...
...Pagou aluguel no valor de R$ 180,00 por dia. Aduziu que retirou o veículo do conserto no dia 08/03/2021. Referiu que obteve um prejuízo de R$ 28.800,00 com os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000912-73.2015.5.06.0391), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação dos serviços, incumbia à reclamado o ônus de comprovar o desenvolvimento de trabalho sem as características exigidas pelo art. 3º da CLT. Tal encargo, porém, não foi satisfeito, do que decorre a mantença da decisão, que analisou com acerto o acervo probatório produzido. Recurso a...
..." Sustenta que não foi acertado nada entre partes além do pagamento do valor de R$3.000,00 pela locação da Van e que no aluguel da Van, acrescendo que "S em protesto do recorrido por 120 dias, 4 meses (05/07/2014 a 06/11/2014), presume-se que sua "prestação de serviço" foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095441120184058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809544-11.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIRK JACOB KOOISTRA ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto - 16ª Vara/PB RELATOR: Desembargador Federal Rogério...
...Houve pagamento do valor referente a um ano de aluguel, todavia, a casa foi abandonada aproximadamente dois ou três meses após o início da locação. . Nesse sentido, a sentença destacou: . ... -
Sentença nº 1000997-22.2020.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... no período de 19/12/2019 a 30/03/2020.A primeira reclamada sustenta a prestação de serviço autônomo e a celebração de contrato de aluguel do veículo utilizado pelo autor com terceira pessoa.Primeiramente, ao arguir a prestação de serviço autônomo, a reclamada atraiu para si o ônus ...
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Van pirata não para em bloqueio da Seop, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
...A van, de cor cinza e de placa LQG-3302, não tinha identificação de transporte coletivo. No Detran-RJ, o veículo consta como categoria aluguel. A van é a mesma que em janeiro de 2021 foi flagrada com adesivo falso da Secretaria municipal de Saúde. Feminicídio: No Dia dos Namorados, mulher ...
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Van pirata não para em bloqueio da Seop, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
...No Detran-RJ, o veículo consta como categoria aluguel. A van é a mesma que em janeiro de 2021 foi flagrada com adesivo falso da Secretaria municipal de Saúde.Caso Henry: em interrogatório, Jairinho ...
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Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
...A van, de cor cinza e de placa LQG-3302, não tinha identificação de transporte coletivo. No Detran-RJ, o veículo consta como categoria aluguel. A van é a mesma que em janeiro de 2021 foi flagrada com adesivo falso da Secretaria municipal de Saúde. Feminicídio: No Dia dos Namorados, mulher ...
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Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
...No Detran-RJ, o veículo consta como categoria aluguel. A van é a mesma que em janeiro de 2021 foi flagrada com adesivo falso da Secretaria municipal de Saúde.Caso Henry: em interrogatório, Jairinho ...
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Acórdão Nº 0305670-67.2015.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE SOCIEDADE DE FATO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE FOI CONVIDADO A TRABALHAR EM PARCERIA COM O RÉU EM EMPRESA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DE TURISMO, REALIZOU ALGUNS INVESTIMENTOS E APÓS O ENVOLVIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO FOI RETIRADO DA SOCIEDADE SEM QUE HOUVESSE O DEVIDO ACERTO ENTRE AS PARTES. APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO. SENTENÇ
...INTERESSE DA SOCIEDADE. RESSARCIMENTO DEVIDO. PRETENSÃO DE QUE. O AUTOR RECONVINDO SEJA CONDENADO AO RESSARCIMENTO DO VALOR RELATIVO. AO ALUGUEL DE OUTRO VEÍCULO E AO MONTANTE ALEGADAMENTE GASTO. PELO RÉU RECONVINTE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. ZERO QUILÔMETRO PARA A EMPRESA. ... -
Acórdão Nº 0302870-35.2016.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
APELAÇÃO E REMESSA OBRIGATÓRIA.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO UMA VAN DA SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPAL, QUE TRANSPORTAVA PACIENTES E ACOMPANHANTES, DE VIDAL RAMOS PARA LAGES.OBJETIVADA REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DA MORTE DE CÔNJUGE.VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO RESTRITA AO PENSIONAMENTO MENSAL FIXADO.ALEGAÇÃO DE QUE A...
... ALEGAÇÃO DE QUE A TESTEMUNHA OUVIDA EM JUÍZO AFIRMOU QUE O VIÚVO É PROPRIETÁRIO DE IMÓVEIS DE ALUGUEL, ALGUNS IMÓVEIS AGRÍCOLAS, NÃO SENDO DEPENDENTE DA ESPOSA. ASSERÇÃO IMPROFÍCUA. ÚNICO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA ... -
Decisão monocrática Nº 0600051-16.2020.6.23.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
... contratação em Unidade da Federação distante mais de 800 km da sede do Partido, considerando, que no rol das contratações consta até aluguel de van, serviços de buffet, etc. A despesa realizada de forma irregular deverá ser ressarcida ao Tesouro Nacional, no valor de R$ 19.690,00 ” ...
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Banda punk alemã é proibida de entrar no Reino Unido devido às regras pós-Brexit: 'Fomos humilhados'
..."Meses de planejamento, 1.750 km de carro para Calais e de volta para Stuttgart, custos de aluguel de van, pago por declarações alfandegárias caras, passagem de balsa - tudo por nada. Estamos sentados em um buraco profundo e escuro ...
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Homem é condenado por chamar professora de caloteira no Facebook
Homem é condenado por chamar professora de caloteira no Facebook
...Na ação, a professora conta que utilizou os serviços de aluguel de van prestados pelo homem, pagando a ele R$ 3 mil, em cheque. Porém, não lhe foi dado recibo. Segundo ela, em julho de 2015 o homem publicou um ... -
Milícia urbanização s.a.
...Podem pôr e dispor de vereadores. Pelo voto e pelo assassinato. Tem a liquidez econômica do dízimo, da van, do gás, água, aluguel, armas, drogas, bicho etc.Obviamente, isto não será resolvido por fiscais da Secretaria de Urbanismo, mas nitidamente o prefeito não sabe o que ...
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Decisao Nº 8032230-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-06-2021
...ículo perante o órgão competente para fins de transporte remunerado, justamente porque deixa claro que o veículo era contratado mediante aluguel, bem como se tratava de veículo do tipo van, e não mero veículo de passeio. Em sendo assim, o efeito suspensivo anteriormente deferido, há de ser ...
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Acórdão Nº 0050069-41.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS REDIBITÓRIOS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS OCULTOS APRESENTADOS EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO (DUCATO MINIBUS). SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA RÉ E A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA. RECURSO DA DEMANDANTE. AFASTAMENTO DA ILEGITIMIDADE RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU ANTE A...
... defeitos mecânicos, necessitando, inclusive, de posterior troca de motor, o que levou a Autora a despender alta monta para pagamento de aluguel de veículo substituto e serviço de guincho, tendo em vista que o automóvel necessitou ser levado à oficina autorizada para reparos por várias ... -
Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
...aluguel (táxi), na categoria van, para ambos os. impetrantes - Concessão da isenção - Sentença mantida - Recursos oficial e voluntário não providos." ...
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Verba de campanha abastece correligionários
... políticos e empresários foram beneficiados com esses recursos e, em alguns casos, os serviços podem não ter sido prestados.A lista inclui aluguel de casas, contratação de escritórios de advocacia, gráficas, postos de gasolina, assessoria de contabilidade, produtoras de conteúdo e outros. ...
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Processo nº 0073037-38.2012.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Indenizatória. Acidente de Trânsito. Concessionária de Serviço Público de Transporte. Responsabilidade Civil Objetiva. Inteligência Do Art. 37, § 6º, Da Crfb. Dano e Nexo Causal Demonstradaos. Culpa Exclusiva Da Vítima Não Comprovada Pela Ré. Ausência de Produção de Provas que Afaste O Direito Da Autora. Incidência Do Art. 373, Ii Do Cpc. Dano Moral
...QUALQUER PROVA PARA DEMONSTRAR A . EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DANO . MATERIAL FRANQUIA DO SEGURO E ALUGUEL . DE . VAN, . POR . 35 . DIAS . DEVIDAMENTE . DEMONSTRADO E NÃO IMPUGNADO PELA RÉ. . DANO MORAL ADEQUADAMENTE ARBITRADO. . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000009-05.2019.5.06.0292), 12-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. NÃO CONFIGURADA. O entendimento que se extrai do item IV da Súmula nº 331 do TST é o de que a terceirização apta a viabilizar, em tese, a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços é aquela que se perfaz por meio da contratação de trabalhadores por empresa interposta.
... desta Especializada e, meritoriamente, explicou que firmou contrato de locação com o Município réu, restringindo-se o acordo apenas ao aluguel do veículo tipo "van" de modelo KOMBI, ano 2013, placa KIF 5598, não tendo estabelecido qualquer vínculo empregatício com o autor. Pontuou que ... -
Acórdão Nº 0006119-53.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAIS SOLTOS NA PISTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES – (1) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ART. 37, § 6º, DA CF. OMISSÃO DO DEVER DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS QUE TRAFEGAM NA RODOVIA. (2) DANOS MATERIAIS....
...não comprovam que os valores nele mencionados foram gastos”. Ainda, em relação ao valor referente ao aluguel de van, aduz que não há. comprovação de que o veículo ficou indisponível pelo período de 61 dias e “o recibo. juntado aos autos não é ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., não somente os bens e serviços, mas também o trabalho, a terra e o dinheiro, cujos preços podem ser designados pelos nomes: salário, aluguel e juros. Aquele que vende sua força de trabalho no mercado, por exemplo, recebe como renda o salário. (POLANYI, 2012, p. 74). . (25) O Estado ...
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Acordão nº 0000752-18.2010.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2012
...aluguel da Van e diz que salário não daria pelo aluguel da Van e do valor saia manutenção do veículo, alimentação, combustível, pagamento do outro ...
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Decisão Monocrática N° 07018622720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação de execução de título extrajudicial proposta pela agravada, na qual o Juízo de Primeiro Grau deferiu parcialmente o requerimento de penhora de vinte e dois por cento (22%) dos rendimentos do agravado, excetuadas apenas as verbas compulsórias (INSS e Imposto de Renda), até a integral satisfação da dívida (R$ 8
... determinou ao agravante comprovar a hipossuficiência alegada.[1] O agravante juntou aos autos conta de energia elétrica, contrato de aluguel, de van escolar, de escola da filha, além de fatura de internet e declaração de hipossuficiência.[2] Brevemente relatado, decido. O art. 98 do ... -
Acórdão Nº 0301291-18.2016.8.24.0014 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA.SUSTENTADA OCORRÊNCIA DE ABALO ANÍMICO SOFRIDO PELA PESSOA JURÍDICA EM VIRTUDE DOS TRANSTORNOS E DEMORA NO CONSERTO DO VEÍCULO. HONRA SUBJETIVA NÃO TUTELÁVEL. AUSÊNCIA DE NARRATIVA ACERCA DE VIOLAÇÃO AO NOME, FAMA E REPUTAÇÃO...
..., oitocentos e cinquenta reais) - correspondente a gastos com o serviço de guincho (R$ 350,00 [trezentos e cinquenta reais]) e diárias do aluguel de um veículo "Van" (R$ 17.500,00 [dezessete mil e quinhentos reais]) e dano moral, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ainda, postulou a ...