aluguel de van belo horizonte
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ... Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 4. 52. AMARAL, Paulo ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 405; OLIVEIRA, José ... ) – e os chamados “programas de bolsa aluguel” – orientados à ... 245 SCAFF, Fernando ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... (Coord.). Direito civil e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 189-208 ... 15 ... aluguel. Vislumbra-se, então, a noção de ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... como venda de órgãos, barriga de aluguel e remuneração de esterilização ... Direitos Fundamentais & Justiça , Belo Horizonte, ano 14, n. 42, p. 179-218, jan./jun ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... disso concerne às pessoas que moram de aluguel e detêm apenas a posse direta sobre o imóvel ... municipais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Recife identificaram cerca de 50.000 ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Problemas da família no direito ... Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 222 ... rem entre ... substituição (a chamada “barriga de aluguel ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... diminuísse a oferta de imóveis para aluguel ou aumentasse o custo da locação, o que ... , não pode se converter em mais um belo rótulo para a proteção dos interesses da ... : uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... MÜLLER, Friedrich. Que grau ... -
Aspectos registrais
... a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009. 358 ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Com aluguel de centenas de ônibus no interior e pagamento de ... Belo Horizonte: Fórum, 2022 (no prelo) ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... de uma prestação mensal em dinheiro (“aluguel social”), que se destinaria a viabilizar em ... Belo Horizonte: Editora Forum, 2011 ... NOVAIS, ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2016. p. 43) ... EBOOK ... , as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... Além disso, o trabalho perpassa o horizonte da crítica do direito positivo , sob a ... altos percentuais para negociações e aluguel de imóveis etc. A origem das atuais milícias ... 2. ed. Belo ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... grandes centros como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. E o IFNMG, conforme constatamos, ... No primeiro ano, seus pais pagavam aluguel para que ele morasse na cidade de Arinos com ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... mg.gov.br ANO 129 – Nº 39 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ... Aluguel (9.148) (14.909) (8.960) ... Comunicação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Belo Horizonte. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM ... , locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de ...
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Aspectos registrais
... a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009 ...