aluguel de van no rio de janeiro
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Constitucional nº 10/96, por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich Rauser havia ... não pode ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de sublocá-lo para outra ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... : realidade ou apenas tendência? Revista Publicum , Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 92-110, jan./jun. 2019, p. 106 ... 8. SALAZAR, Alcino ... atos de império (julgar, legislar), como os atos de gestão (aluguel de imóvel particular, por exemplo). O Estado responde pelos atos de ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra ... casa própria (equivalente a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas com 12m 2 abrigando seis ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... Com aluguel de centenas de ônibus no interior e pagamento de refeições, os ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Trad. Alexandre Matias. Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017, p. 14 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ... ) como óbices a contratos como venda de órgãos, barriga de aluguel e remuneração de esterilização ... Passados dez anos, percebemos ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA (2006). Coordenador da ... dessa escolha legislativa diminuísse a oferta de imóveis para aluguel ou aumentasse o custo da locação, o que prejudicaria o direito à ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , OLDEMAR e MARQUINHOS associaram-se voluntariamente no perodo de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, para promoo do trfico ... , pois em sua grande maioria tratam de assuntos de comrcio, aluguel de casas, assuntos de famlia. No entanto, reforam a relao de submisso, ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... entre as partes), num país em que à época apenas no Rio de Janeiro a população urbana superava a rural – até às décadas de 1960-1970 a ... ão os custos substanciais que os motoristas têm de pagar – como aluguel de carro, seguro e combustível – que tiveram de ser deduzidos desse ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... de arranque do veículo, diante da ausência de pagamento do aluguel. Vislumbra-se, então, a noção de “self-enforcement”, isto é, ... Direito civil : sentidos, transformações e im. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. p. 105. 30. SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto de 2017 Periódico ... A causa da expulsão, em 89,3% dos casos é o não pagamento do aluguel 35 ... A base legal das expulsões são procedimentos ordinários ou ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... um produto que faz com que os custos marginais se elevem, como o aluguel de casas de praias no verão ou em feriados ou a busca por hotéis quando ... sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Inquérito Civil 347/2016-0004691124. Por esse motivo, além ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 267/94, de 25 de outubro de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de aperfeiçoar regras e ... ínio é realizado em terrenos públicos mediante o pagamento de um aluguel. É uma espécie de concessão do direito real de uso que existe no ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Direito Romano, v. II ... 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 157; Williston, Samuel. Dependency of mutual promises ... doli , como afirma Dmitry Dohzdev, o locador não podia exigir o aluguel do locatário enquanto não disponibilizasse a coisa ao último, bem como ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... mas ‘usar’ produtos (da compra e venda se passa a contratos de aluguel, à custódia, ao contrato de licenças por tempo, a permissões de uso, ... Direito do Consumidor – 30 anos do CDC , Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 41 e seg ... 7. Os italianos chamam de ‘sistemas ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Um bom exemplo disso concerne às pessoas que moram de aluguel e detêm apenas a posse direta sobre o imóvel ... Entretanto, as ... O controle jurisdicional de políticas públicas. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 225-236 ... CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. Eficácia ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Rio de Janeiro: Renovar, 2010, p. 214. 236 LASCH, Christopher. Refúgio num mundo sem ... sobre a gestação de substituição (a chamada “barriga de aluguel ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra ... casa própria (equivalente a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas com 12m 2 abrigando seis ...
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Da infração
... os passageiros, nos ônibus e microônibus fabricados até 1º de janeiro de 1999 e, nem também até esta data, para o condutor e tripulantes, o ... ão se aplicam aos seguintes veículos: de transporte coletivo, de aluguel, de transporte autônomo de passageiro (táxi), veículos escolares e aos ...