aluguel de veiculos em recife
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ão aduaneira e do controle aduaneiro de veículos ... TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira ... ção do Comércio nº 5 - Acordo de Recife, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 20 de maio de 2022Ano XCIX • No 96 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco atrai empresa de aluguel de carros elétricos que começará a operar em agosto com 190 veículos S P - O governador Paulo Câmara anunciou, on-tem, a construção de mais dois complexos eólicos da Auren Energia no Estado: Ventos do Piauí II e Ve...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Prorrogação da vigênci a contratual por mais 60 dias, com i nício em 26/08/2019 e seu término em 25/10/2019. Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 06.997.469/0001-23. Recife, 26/08/2019. MARCELO C ANUTO MENDES. Diretor Presidente d...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º T.A. ao Contrato nº 003/2018-APEVISA. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do Prazo de Vigência de 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 165.633,60. Recife, 07/06/2023. Karla Freire Baeta - Diretora Geral....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... que tinham vindo de Arapiraca/AL a Recife/PE para entregar algumas caixas de cigarro ... se dirigiram ao local para abordar os veículos, imaginando inclusive que pelas circunstâncias ... e manterem um local específico, mediante aluguel, cujo contrato foi firmado por Valdir, para ... -
Faltam carros para alugar neste fim de ano nas principais capitais
... trs maiores locadoras de veculos para o aluguel de um veculo de 27 de dezembro a 7 de janeiro ... pesquisados como Fortaleza, Curitiba, Recife, Salvador, Macei, So Lus, Natal, Florianpolis, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... maioria tratam de assuntos de comrcio, aluguel de casas, assuntos de famlia. No entanto, reforam ... 000,00 no site http://www.shopcar.com.br/veiculos/mercedes-benz/c-63-amg-6-3-v8-32v-coupe/11- ... de Santa Marta, 630, Apartamento 44, Bloco Recife e que o telefone fixo 25246358. ( ... ) 08/09/2015 ...
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LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 101 Recife, 27 de maio de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... d) venda, cessão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio da APAC; (AC) ... 2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 3.267.000,00 ... 1.1.1.2.51.1.1 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ... Líder do Comitê Vozes em Recife-PE do Grupo Mulheres do Brasil. Coordenadora do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5.4.2005, DOE 15.4.2005, Recife, rel a .: Valéria Gondim Sampaio ... TRABALHO ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa 5. Aluguel de imóvel de entidade imune pelo art. 150, VI, ... ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ... 100, II, da Lei 4563/57, do município de Recife. Etapa ... 4. Cálculo do imposto de lucro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048695320194058302), 17-08-2021
PJE 0804869-53.2019.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 e 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa, que tem como objeto social o comércio, distribuição e revenda de bebidas em geral, ao creditamento do PIS e da COFINS, decorrente das despesas/gastos com...
... elétrica consumida nos estabelecimentos, aluguel de prédio utilizado na atividade da empresa, ... e combustíveis em sua frota de veículos. O que se observa, de fato, é a tentativa do ... Recife, 14 de dezembro de 2021 (data do julgamento) ... -
Acórdão nº0003621-35.2017.8.17.2370 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 12-04-2023
... Pernambuco Poder Judicirio 6 Cmara Cvel - Recife - F:( ) Processo n ... ) meses que o lapso temporal comum de aluguel no mercado, modificando-se, assim, o valor de ...
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Acórdão nº0002057-66.2008.8.17.0420 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 15-02-2024
... Poder Judicirio 4 Cmara Direito Pblico - Recife Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula ... , bem como ao pagamento de 04 meses de aluguel do terreno dos requerentes, de acordo com mdia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059854220174050000), 05-11-2019
PROCESSO Nº: 0805985-42.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ECS SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Costa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO
... e bloqueio eletrônico, via RENAJUD, de veículos automotores porventura cadastrados no DETRAN/PB ... /PB, notadamente quando atuaria no ramo de aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios, ... Recife ... -
Contratos administrativos
... ção de serviço de forma contínua; ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ... Com o decorrer do tempo, a frota de veículos de passeio da empresa estatal Beta alcançou a ... : FGV – Órgão: Câmara Municipal do Recife-PE – Prova: Consultor Legislativo ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de ... , São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras, podem surgir e se fazer presentes ... , as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... a estrutura e o modelo verticais dos veículos de comunicação de massa, caracterizados pelo ... ção popular : rádios comunitárias no Recife. Recife: Etapas, 1993 ... Manual de ... ão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034654120194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0803465-41.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: ALEXANDRE VERAS BRITO ADVOGADO: Carla De Morais Coutinho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ADITAMENTO DA INICIAL E INSERÇÃO DE NOVO...
... Augusto de Lisboa; TAC - Transporte de Aluguel e Carros Ltda - ME e Isabelle Naya Fernandes ... , são elencadas: - subcontratação de veículos para o transporte escolar, sem a existência de ... Recife, 05 de maio de 2020 ... PAULO ROBERTO DE ... -
Direito Processual Civil
... em Lucas do Rio Verde (GO) e alguns veículos de luxo, atualmente estacionados em uma garagem ... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08158066520184058300), 09-02-2021
PJE 0815806-65.2018.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE EXIGEM O REGISTRO. REGISTRO. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da exoneração da obrigatoriedade de registro da empresa autora no...
... pela empresa é única e exclusivamente o Aluguel" de equipamento de som e iluminação; c) os servi\xC3" ... espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação ... Com efeito, os serviços ... Recife, 09 de fevereiro de 2021 (data de julgamento) ... -
Direito Civil
... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial ... (E) ... o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um ...
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Acordão nº (RO)06726.2002.906.06.00.5 de 3º Turma, 21 de Agosto de 2002
... Procedência : 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE (PROC. 1433/00) ... EMENTA: O aluguel pelo ... ários de caminhões e também locava veículos de terceiros, o que derruba a tese da inicial, de ...
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Regime não cumulativo
... Acórdão nº 06-20185, de 03.12.2008: DRJ-Recife". 2ª T. Acórdão n º 11-21772, de 28/02/2008: \xE2\x80" ... 5.º; fabricantes e os importadores dos veículos: Medida Provisória nº 2.158-35/2001, art. 43; ... da Lei 10.833/2003 (energia elétrica, aluguel etc.), sendo vedado o desconto de créditos ...
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Acordão nº (RO)00089.2004.019.06.00.8 de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2004
... Procedência : 19ª Vara do Trabalho de Recife"/PE ... EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTI\xC3" ... que seja deferido o pleito relativo ao aluguel do veículo nos meses de setembro a novembro/02, ... a gratificação por condução de veículos referente aos meses de setembro, outubro e ...