aluminio fortaleza
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000136-60.2018.5.07.0029), 2018-03-21
... DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 41.434.556/0001-73 e LAMINAÇÃO DE ALUMÍNIO FORTALEZA LTDA - CNPJ: 73.660.177/0001-98. Os vínculos laborais com as ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Município e os de Abadia dos Dourados, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Guimarânia, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Serra do ...Alumínio, Araçariguama e Mairinque;. LXXXVIII - São Sebastião: o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0019300-17.2009.5.07.0032), 2020-03-05
... RECLAMADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA, JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO ADLER, FRANCISCO DE ASSIS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0019300-17.2009.5.07.0032), 2020-01-27
... . RECLAMADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA, JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO ADLER, FRANCISCO DE ASSIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113534020214058100), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0811353-40.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS FORTALEZA LTDA. ADVOGADO: Filipe Carra Richter RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. CRÉDITO DE PIS E COFINS NA AQUISIÇÃ
... APELADO: SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS FORTALEZA LTDA. ADVOGADO: Filipe Carra Richter RELATOR(A): Desembargador(a) ... ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho, classificados respectivamente nas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001638-07.2017.5.07.0017), 2019-04-02
...RTOrd 0001638-07.2017.5.07.0017 . RECLAMANTE: MARIA TORRES RODRIGUES CARDOSO. . RECLAMADO: METALLOCK INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI. . FundamentaçãoSENTENÇA . . Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por METALLOCK INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000396-36.2015.5.07.0032), 2015-03-30
...EXECUTADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. . . CERTIDÃO. . Certifico, para os devidos fins, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000396-36.2015.5.07.0032), 2015-07-21
...EXECUTADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA e outros (2). . . CERTIDÃO/CONCLUSÃO. Certifico, para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001022-60.2012.5.07.0032), 2017-05-04
...AGRAVANTE: FRANCISCO GOMES DE SENA. AGRAVADO: LAMINACAO DE ALUMINIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019938120214058100), 03-05-2022
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que o condenou pela prática do crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal). 1. Conforme a denúncia, no dia 13 de janeiro de 2021, por volta das 13h40, o ora apelante foi preso em flagrante, quando subtraía fios elétricos de prédio pertencente à União, localizado no Centro de Fortaleza [Ceará], onde
...Fortaleza [Ceará], onde funcionava o antigo INSS. A sentença combatida condenou o ... em 1005g de sucata de fio de cobre, um pedaço de perfil de alumínio, um aplicador de etiqueta de roupa e um alicate, que valem, em média, R$ ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0019900-38.2009.5.07.0032), 2015-11-09
...ALUMINIO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000158-14.2015.5.07.0033), 2015-02-05
...EXECUTADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. . . . DECISÃO . Vistos etc. . Analisando os autos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000102-78.2015.5.07.0033), 2015-02-05
...EXECUTADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. . DECISÃO . Vistos etc. . Analisando os autos da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000071-58.2015.5.07.0033), 2015-02-05
...EXECUTADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. . . DECISÃO . Vistos etc. . Analisando os autos da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000122-69.2015.5.07.0033), 2015-02-05
...EXECUTADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. . . DECISÃO . Vistos etc. Analisando os autos da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0026400-28.2006.5.07.0032), 2015-05-04
...RECLAMANTE: SEBASTIÃO ALVES NETO. RECLAMADA: LAMINAÇÃO DE ALUMÍNIO FORTALEZA LTDA. E OUTROS. SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. I ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001741-33.2015.5.07.0001), 2016-02-04
...ALUMINIO LTDA - ME. . Em , na sala de sessões da Egrégia 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, sob a direção do Exmo. Juiz do Trabalho NOME DO JUIZ, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0020000-90.2009.5.07.0032), 2015-07-07
...RECLAMANTE: DANIEL SILVA LIMA. RECLAMADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA E OUTROS. Matric. 30871434. 7. ª. R. E. G. I. Ã. O. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0018900-03.2009.5.07.0032), 2015-07-07
...RECLAMANTE: FRANCISCO IRAN UCHOA DUARTE. RECLAMADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. Matric. 30871556. 7. ª. R. E. G. I. Ã. O. Neste ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0331700-92.2006.5.07.0032), 2015-07-07
...RECLAMANTE: ELIAS MARIANO DA SILVA. RECLAMADO: LAMINACAO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. Matric. 30871556. 7. ª. R. E. G. I. Ã. O. dívida como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0162800-49.2006.5.07.0032), 2014-11-17
...RECLAMANTE:. JOAO CAPISTRANO DE FARIAS. RECLAMADO:. LAMINACAO DE ALUMINIOUMINIO FORTALEZA...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0229100-90.2006.5.07.0032), 2015-07-07
...RECLAMANTE: LINDOMAR FERNANDES. RECLAMADO: LAMINAÇÃO DE ALUMINIO FORTALEZA LTDA. Matric. 30871556. 7. ª. R. E. G. I. Ã. O. diminuta ...
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Acordão da , 26-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. PESCA MEDIANTE PETRECHOS E MÉTODOS NÃO PERMITIDOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE NÃO CONFIGURADA DE PLANO. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O trancamento do inquérito policial, assim como da ação penal, é medida...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000869-33.2016.5.07.0017), 2017-01-04
...17ª Vara do Trabalho de Fortaleza . ConPag 0000869-33.2016.5.07.0017 . CONSIGNANTE: METALLOCK INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI. . CONSIGNATÁRIO: ALEXANDRE SANTANA CASTRO, ESPÓLIO DE ALEXANDRE SANTANA CASTRO. . Fundamentação17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000958-25.2017.5.07.0016), 2018-01-17
...16ª Vara do Trabalho de Fortaleza . ConPag 0000958-25.2017.5.07.0016 . CONSIGNANTE: MASTER ALUMINIO COMERCIAL LTDA. . CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE TACIANO LIMA DO NASCIMENTO. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. Certifico, para os devidos fins, ...